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segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Acções judiciais contra quem divulga e acede informação confidencial

"Sentimento de impunidade resulta da omissão das autoridades.

Desde o início do ano corrente, o Sport Lisboa e Benfica, SAD têm vindo a ser alvo de múltiplas ofensas ao seu bom-nome e ao seu prestígio, através de imputações falsas que afectam, de modo grave, o crédito e a consideração que lhes são devidos, enquanto projecto social, cultural, desportivo e económico sustentável, de dimensão internacional.
Tais ofensas consubstanciam a prática de ilícito criminal previsto e punido pela lei portuguesa e o modo continuado e anunciado como foram sendo feitas, não só demonstra o carácter doloso das mesmas, como afasta da sua origem qualquer preocupação com o interesse público. Antes, revela a intenção torpe de expor, publicamente, informação confidencial do Sport Lisboa e Benfica e dados pessoais de terceiros e, ainda, de condicionar, não apenas o normal desenrolar da competição desportiva, mas também e, mais grave, a actuação firme e eficaz das próprias autoridades policiais e judiciais.
Apesar das diligências processuais que o Sport Lisboa e Benfica encetou, oportunamente, em Julho deste ano, com vista a impedir a continuação dessas ofensas e apurar a responsabilidade criminal de quem as cometeu, certo é que nenhuma das medidas cautelares e/ou de polícia requeridas pelo Sport Lisboa e Benfica foi tomada pelas autoridades competentes.
Essa omissão resultou num total sentimento de impunidade, o qual culminou no recente ataque criminoso, anónimo e cobarde, concretizado na divulgação através das redes sociais de dados pessoais e institucionais do Sport Lisboa e Benfica, desde endereços electrónicos e respectivas palavras-passe, até ao conteúdo de mensagens de correio electrónico trocadas entre funcionários.
Na verdade, trata-se de um ataque, não apenas ao Sport Lisboa e Benfica, mas também ao Estado de Direito Democrático, que não pode passar em claro a nenhuma autoridade pública, seja ao nível federativo, governamental ou judiciário.
Uma coisa é certa: o Sport Lisboa e Benfica irá continuar a tomar todas as medidas e encetará todas as diligências, judiciais e extrajudiciais, com vista ao apuramento da responsabilidade dos autores destes crimes, responsabilidade essa que se estende não apenas àqueles que difundiram, em primeiro lugar, essa informação, mas também a todos os outros que a continuam a difundir e que obtenham e mantenham na sua posse essa mesma informação.
Assim, o Sport Lisboa e Benfica declara, para todos os efeitos legais, que irá responsabilizar todos aqueles que continuam a difundir informação confidencial sua e, ainda, aqueles que, através das hiperligações já publicadas ou outras que venham a ser publicadas, obtenham e acedam ao conteúdo dessa informação confidencial."

2 comentários:

  1. Só agora???
    Tanta lama já passou debaixo da ponte e...só agora o Benfica reage?
    Isto, realmente...

    Viva o Benfica!

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    Respostas
    1. Só agora? Anda distraído! O Benfica reagiu desde o início.

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