"No início de 2015, uma parte significativa da equipa do "Charlie Hebdo" foi brutalmente assassinada por dois terroristas, que invadiram a redacção do jornal satírico em Paris de metralhadoras em punho. Embora representasse em concreto, na altura, a chegada em força à Europa do terrorismo promovido pelo Estado Islâmico, o ataque foi particularmente chocante por ter por alvo não os inimigos do Islão, de modo geral e indiscriminado, mas um dos pilares do mundo ocidental moderno, a liberdade de expressão: o atentado, que vitimou mortalmente 12 pessoas, visava desforrar as satirazinhas a que os desenhadores do "Charlie Hebdo" amiúde se dedicavam. Por solidariedade, fomos todos "Charlie" durante algum tempo. Até que, passado o choque, alguns desses Carlinhos – uma minoria, é certo – começaram a pensar: e se, em vez de andarem a pintar satiricamente aqueles maomés, os desenhadores tivessem ficado quietinhos, não teria sido melhor? Como o mundo, em 2015, ainda era suficientemente sensato, logo os inteligentes fizeram notar a estes mesmos Carlinhos que maomés pintados são como as minissaias: quem os pinta ou quem as veste não está a pedi-las.
Menos de 5 anos volvidos, o mundo mudou. Em alguma altura a inteligência que então prevaleceu há-de ter metido folga, pois aquilo que à data era inegociável, mesmo perante a ameaça terrorista, é agora reprovável. Por ter colocado uma fotografia de Benjamin Mendy ao lado de um boneco de uma conhecida marca de chocolates, sugerindo a comparação, Bernardo Silva foi acusado de conduta racista e acabou mesmo por ser castigado pela Federação Inglesa de Futebol. O teor do castigo (um jogo de suspensão, uma multa pecuniária e a frequência de sessões educativas sobre racismo) é aqui o que menos interessa. Igualmente desinteressante, a meu ver, é o argumento da amizade, à luz do qual ninguém tem nada a ver com o assunto pois Bernardo e Mendy são amigos e Mendy não se ofendeu com a brincadeira. O argumento não é falso, mas é insuficiente, até porque em causa não estava apenas o quão lesado Mendy se teria sentido. A acusação é mais ampla; é a de que, ao comparar um negro, amigo ou não, a um boneco de cor castanha, de traços exageradamente infantis, Bernardo terá contribuído para perpetuar estereótipos historicamente lesivos para os negros. E isso, argumentam correctamente os acusadores, diz respeito a toda a sociedade.
Ora, é aqui que reside o problema. As palavras e as imagens têm conotações, e há com certeza quem seja complacente com tais conotações quando as emprega. Mas assumir que todos os que as empregam de algum modo exercem essa complacência, e que só não recupera a conotação de tais palavras e tais imagens quem as evita de todo, é só estúpido. Um cego que pergunte a um coxo ‘Como é que tem andado?’ não tem necessariamente de estar a ser insultuoso. Assim como não é necessariamente insultuoso que o coxo replique dizendo ‘Olhe, como vê!’. Há qualquer coisa de particularmente estúpido em pessoas que evitam o verbo ‘andar’ ao falar com coxos e o verbo ‘ver’ ao falar com cegos. E, já agora, em pessoas que evitam a palavra ‘bicha’ para designar um grupo de pessoas em fila indiana à espera de serem atendidas numa qualquer repartição de finanças.
A famosa distinção filosófica entre uso e menção é aqui especialmente útil. Por vezes, quando damos representação verbal ou pictórica a uma ideia, não estamos a fazer uso pleno da ideia, mas apenas a mencioná-la. É o que acontece quando citamos outra pessoa, quando somos irónicos ou quando elaboramos uma piada, por exemplo. Em qualquer desses casos, os barulhos que proferimos não nos comprometem com o que quer que possam conotar. Devia haver uma fábrica que imprimisse e distribuísse pelos cidadãos pequenas réplicas do famoso quadro do cachimbo de Magritte (onde se lê ‘Ceci n’est pas une pipe’), para que pudéssemos todos admoestar, como fazem os árbitros àqueles jogadores que protestam por tudo e por nada, quem quer se ofendesse com citações, ironias e piadas. Sempre que alguém se insurgisse contra romances onde a palavra ‘nigger’ aparecesse citada (há actualmente edições d’As Aventuras de Huckleberry Finn nas quais todas as ocorrências da palavra originalmente escrita por Mark Twain foram substituídas pelo termo ‘slave’), ou contra uma dupla de guionistas de uma série de humor na qual um grupo de oficiais nazis presenteasse os prisioneiros judeus no campo de concentração de Birkenau com papel higiénico de folha dupla, ou ainda contra quem quer que dê em gracejar sobre um qualquer assunto, assim cometendo o descuido de achar que a liberdade de expressão lhe permite exprimir-se livremente, poderíamos então fazer notar, de Magritte em punho, que nenhum destes três tipos de cachimbo é, de facto, um cachimbo.
Citar palavras de cunho racista, ironizar acerca da desumanidade dos oficiais nazis nos campos de concentração ou, de modo geral, ensaiar um gracejo não constitui nunca, nem logicamente pode constituir, uma ofensa. Assim é, justamente, porque citar, ironizar ou gracejar são dispositivos retóricos no decurso dos quais quem cita, ironiza ou graceja não fala necessariamente por si. O que as personagens de Mark Twain dizem num romance de Mark Twain não corresponde necessariamente ao que Mark Twain pensa. A ironia dos oficiais nazis em Birkenau não corresponde ao que os guionistas da série de humor onde isso se dá pensam acerca de judeus, assim como ideia de que o problema da fome na Irlanda se resolveria se os pobres vendessem os filhos aos ricos para estes os comerem, assim aliviando os problemas económicos de uns e os problemas de nutrição de outros, não rotula de imediato Jonhathan Swift, que a defendeu famosamente num tratado satírico chamado A Modest Proposal, de insensível, classista ou canibal. E não, aproveitar-se de representações estereotipadas de pretitos, voluntária ou involuntariamente, para fazer uma piada acerca de outra pessoa, seja ela um amigo próximo que compreenda a piada e se ria com ela, seja antes um desconhecido que a não tolere, não diz rigorosamente nada acerca do carácter de quem o faz nem de modo algum informa acerca do alegado racismo, voluntário ou involuntário, dessa pessoa.
Para os mais desatentos, mas sobretudo para os que seguram já o fósforo na mão, a palavra ‘pretito’ utilizada acima foi especialmente escolhida para mostrar que o desaforo de proferi-la (note-se aliás que o desaforo está tanto na rejeição do eufemismo que outra palavra garantiria como na condescendência do diminutivo) não compromete quem a profere com nada. O corolário desta tese é o seguinte: não há piadas racistas. Nenhuma piada pode algum dia constituir um acto racista pelo simples facto de que uma piada não é um acto. Há piadas que se servem de ideias racistas ou que dão expressão a estereótipos racistas, mas isso não constitui em si mesmo um exercício de racismo. Tal como cachimbo de Magritte parece um cachimbo, mas não é, tais piadas parecem racismo, mas não são. Não quer isto dizer que os racistas que fazem piadas de teor racista não devam ser punidos pelo seu racismo; o que não podem é ser punidos pelas suas piadas. Se decerto são racistas, não o são pelas piadas que fazem, mas pelos actos que cometem.
A qualquer enunciado, verbal ou pictórico, subjaz uma intenção. E é essa intenção que determina o valor do enunciado. Quando se procura fazer uma piada, a intenção de fazê-la sobrepõe-se a qualquer outra coisa. Imaginemos que alguém está a cortar uma tábua com uma serra. Ao fazê-lo, essa pessoa não só está a cortar a tábua como está a fazer barulho e a produzir serradura ao cortá-la. É possível que essa pessoa tenha a intenção de fazer barulho ou de produzir serradura, e que a acção de cortar a tábua seja subsidiária de qualquer uma das outras acções. Mas, se aceitarmos que a intenção da pessoa é cortar a tábua, de que o barulho e a serradura são consequências inevitáveis, não podemos responder à pergunta ‘O que é que a pessoa está a fazer?’ dizendo que ‘está a fazer barulho’ ou que ‘está a produzir serradura’. O eventual racismo de uma piada como aquela que Bernardo Silva fez é aqui como o barulho ou a serradura: se a aceitarmos como piada, não podemos aceitá-la como racismo.
Há evidentemente quem se incomode com barulho e com serradura; o que acho difícil é que haja bases legais para proibir uma pessoa de cortar tábuas, a menos que o faça fora de horas ou em propriedade alheia. O mesmo se passa com uma piada: é natural que haja quem fique incomodado com ela; o que me parece absurdo é que esse incómodo se possa sobrepor legalmente à liberdade de expressão de quem a faz. O mundo é frequentemente um lugar incómodo. Quando um galo nos acorda de madrugada ou quando apanhamos uma chuvada, não gostamos. Mas isso não nos leva a querer a proibição dos galos ou a sanção das chuvas. A vida em sociedade funciona da mesma maneira: haver quem nos incomode com os barulhos que faz ou com a serradura que produz ao cortar tábuas ou quem nos incomode com as piadas que conta não é razão suficiente para que possamos proibi-los de cortar tábuas ou de contar piadas. A menos que essas pessoas nos decidam atirar com as tábuas que acabaram de cortar, incomodarmo-nos com pessoas a cortar tábuas não é coisa que nos aleije. O mesmo se passa com as piadas. Por mais violentas ou ofensivas que possam ser, arremessar piadas não aleija tanto como arremessar calhaus. Não é por acaso que as democracias pugnam pela liberdade de expressão, mas não pela liberdade de lapidação.
O argumento de que a piada, tendo sido feita em espaço público (por uma figura pública, numa conta de uma rede social pública), diz respeito à sociedade em geral e não apenas à esfera privada do autor e do amigo a quem se dirigia faz sentido. Mas o carácter público dessa piada não invalida que se trate apenas de uma piada. A liberdade de expressão, enquanto conceito, não tem aliás qualquer utilidade na esfera privada. Ela existe justamente para garantir que possamos exprimir-nos livremente em público. A piada de Bernardo Silva é pública, é verdade, mas é uma piada. A todos os que não compreendem isto é preciso gritar ‘Isto não é um cachimbo, pá!’.
A decisão da Federação Inglesa – é preciso dizê-lo com frontalidade – é profundamente política. Não têm sido raros os casos de marcas que, perante uma reacção pública adversa e a perspectiva de uma onda de indignação generalizada que afecte as vendas do produto que comercializam, decidem retirar do espaço público certas campanhas publicitárias mais controversas. À decisão comercial subjaz, em todos esses casos, uma posição política. Dado que o interesse maior dessas marcas é a prosperidade do negócio, a posição política adoptada é naturalmente aquela que considerarem menos susceptível de prejudicar tal prosperidade. Retiram campanhas publicitárias, e pedem desculpas por elas, para não hostilizarem os consumidores dos seus produtos. A velha lei de que até a má publicidade é publicidade deixou de se aplicar. Num mundo globalizado, no qual as ondas de indignação se propagam mais rápido do que nunca e chegam facilmente a todos os cantos do planeta, ser o mais politicamente correcto possível é hoje em dia entendido como uma estratégia competitiva sensata.
Ora, a mesma lógica comercial presidiu à decisão da Federação Inglesa. Com receio de que o produto que vende perdesse interesse se não se associasse às causas do momento, o órgão tutelar do futebol em Inglaterra decidiu assim assumir a posição política mais conveniente. Quer isto dizer que a preocupação não foi com Mendy, nem com aqueles que verdadeiramente são vítimas de racismo. Bernardo Silva não foi castigado para alertar para o flagelo do racismo; foi castigado porque era do interesse da Federação Inglesa mostrar aos homens e mulheres da classe média por esse mundo fora que consomem o produto que comercializam, e aos patrocinadores de que também depende e que de igual modo receiam a hostilização dos consumidores, que o futebol inglês está do lado certo na luta contra as forças do mal. Ao aderir à mais puritana das preocupações hodiernas, a de não magoar a susceptibilidade daqueles aleijadinhos a quem uma piada traumatiza para a vida, a Federação Inglesa pensava menos em contribuir para a delicadeza entre os povos ou em educar para a virtude do que em acautelar o bem-estar ao consumidor médio em quem a retórica puritana toca na alma e às elites engravatadas que lhe entulham os bolsos e a vaidade.
Não se tratou, pois, de um castigo, mas de uma campanha de marketing. Mas a hipocrisia não fica por aqui. É preciso notar que a Federação Inglesa costuma ser hostil a toda e qualquer manifestação política de jogadores ou treinadores (recorde-se, por exemplo, que Guardiola foi punido por usar uma fita amarela em protesto contra a situação da Catalunha). Ao posicionar-se agora politicamente, usando aliás a posição política com uma finalidade comercial, é a Federação Inglesa, enquanto entidade com personalidade jurídica, quem afinal mais prevarica neste caso. Se alguém merecia castigo, era ela. Até porque, recuperando agora as reacções ao atentado terrorista na redacção do "Charlie Hebdo" em 2015, o que a Federação Inglesa acaba por sugerir indirectamente é que, ao pintarem aqueles maomés, aqueles desenhadores estavam de facto a pedi-las. Eis pois, no esplendor de uma decisão censória, o triunfo tão esperado do terrorismo."
