"As Procuradorias Gerais Distritais do Ministério Público devem comunicar com o Povo, explicar o que fazem e porque o fazem. Ontem, a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa anunciou o fim da fase de inquérito no processo denominado “e-toupeira”, divulgando a acusação de Paulo Gonçalves e da Sport Lisboa e Benfica SAD por um conjunto de crimes.
Não são todos os processos que merecem este tratamento, divulgação do encerramento da fase de inquérito antes da notificação aos arguidos.
Mas este é um processo especial, envolve o Universo Benfica. Nem o titular da Acção Penal lhe resistiu. Pela manhã já sabíamos mais qualquer coisa: existiam sanções acessórias ou de coação promovidas pelo Ministério Público, que afastariam o Benfica das competições e que o Benfica era acusado de 2 crimes.
Tudo falso, garanto-vos. Quem divulgou isto não sabe ler os documentos até ao fim, ou confunde um férreo desejo com a verdade.
Interessa-me, sobretudo, o Benfica. Ao resto aplica-se a lei que tem garantias processuais que são completamente ignoradas na animação que se segue.
Vamos, então, ao que interessa:
a) As presunções servem para construir raciocínios lógicos não substituem factos incriminadores;
b) Apesar de se presumir que os arguidos pessoas singulares agiram no interesse e para benefício da Sport Lisboa e Benfica SAD e seus elementos, ficamos sem saber que elementos são esses porque nenhum membro de órgão social foi acusado; ora, não sendo o advogado um dirigente da SAD, fica por demonstrar como chega o Ministério Público à SAD;
c) Se a actuação do advogado foi preparada e executada a mando de alguém, a quem reportava, ficamos a saber que por email não era, e por outra forma escrita também não, nem mesmo por conversas telefónicas, se assim fosse esses elementos já estariam cá fora há muito tempo; se não estão é porque não existem;
d) Os benefícios e donativos, alegadamente, entregues consistiam em bilhetes para jogos, casacos desportivos, camisolas; não serão uma pechincha para uma SAD com volume de negócios a rondar 200.000M€? São milhares as ofertas dessas se fazem numa época, incluindo os famosos vouchers, cuja legalidade já foi reconhecida pela justiça desportiva. Ninguém garante que tais ofertas não foram diluídas noutras e que são, no conjunto, efectuadas à custa do património da SL Benfica SAD;
e) Não existem regras de controlo e monitorização destas ofertas? Não são ilícitas estas ofertas de diminuto valor, nem ilícita é a ausência de normas escritas sobre a sua atribuição. O Benfica é como o que fica para lá do Marão: mandam os que lá estão! E o que tem o Ministério Público com isso!?
Chegando à corrupção, estranhamos que a acusação da SL Benfica SAD não seja acompanhada de qualquer administrador, ou mesmo do seu Presidente. Sempre tinham razão no que diziam! Não há nada – de concreto - que os relacione com as práticas investigadas, caso contrário estariam constituídos arguidos e acusados. Ai do Procurador que omitisse este dever funcional! Olha, olha…! Estava feito com a SIC e a CM TV.
Eu sei que queriam que o Paulo Gonçalves fosse o Benfica e o Benfica fosse o Paulo Gonçalves. Mas não é, garante-nos a divulgada acusação e temos milhões de testemunhas! Temos pena!
Portanto, imputação de corrupção é uma razão “Freudiana”.
Quanto ao crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem (artigo 10.º-A da Lei n.º 50/2007, de 31 de Agosto), é matéria para especialistas, alguns dos quais fui ouvindo ao longo do dia! Atirando a moeda ao ar, atrevo-me a dizer que nunca lá chegarão. Essa lei visa prevenir a prática de ilícitos anti-desportivos, nas relações entre “agentes desportivos”. No caso, a malta da bola (jogadores, árbitros, delegados, observadores, clubes, SAD). Entre um advogado de um clube, um funcionário judicial e um trabalhador do IGFPJ não se estabelece uma relação desportiva, puxem por onde quiserem e se a corda partir, beneficia-se o arguido! Podem até dizer que um deles tinha sido observador, árbitro, ou lá o que seja. Mas descansem os benfiquistas que não foi nessa função, foi na outra, pública, que se exerce em exclusividade, que se viu envolvido nesta história. O Dr. Ricardo Costa (um dos cardeais deste País) e a tropa que comanda, não querem saber destas minudências, mas eu também não quero saber deles. Não lhes comprava um carro em segunda mão, depois de os ouvir falar sobre estes assuntos. Querem é vender!
E assim vai “ao ar” a lenga-lenga das sanções acessórias desportivas que tantas alegrias tem dado.
E a sanção desportiva regulamentada também será para entreter o pensamento da Comissão de Instrutores e do Conselho de Disciplinar. Têm de se entreter a pensar nisto e a escrever algo que se aplique para a próxima época a quem viola segredos vários às terças.
E se passarmos à punição da SAD pela lei penal geral também, não temos muito com que nos preocupar. Interdição de exercício de actividade só se fossem cometidos crimes na actividade que se pretende interditar. Era preciso que a Benfica SAD treinasse e jogasse com computadores portáteis, em vez de bolas. E os golos fossem emails enviados. Escusado será dizer que o Benfica não tentou contratar, para o plantel 2018/2019, nenhuma toupeira. Para estragar relvados, por essa liga fora, já bastam os métodos do costume.
Quanto à privação do direito a subsídios, subvenções ou incentivos… Sem problema! O FC Porto que fique com eles todos. Têm anos na experiência de bem sacar!
Por fim, sobre a dissolução… perguntem à Joana Amaral Dias!
Termino, com seriedade. Enfrentamos um processo que será complicado, mas acredito na justiça portuguesa. Acredito que estamos perante uma acusação nula, desprovida de factos e com um errado enquadramento jurídico e, acima de tudo, que o Benfica ganhou justamente, muitas vezes contra as arbitragens e os poderes ocultos do futebol português, que também voltaremos a enfrentar na acção disciplinar. Deve ser esta a causa maior dos benfiquistas, depois de ganhar tudo esta época."
