"A 3 de Junho de 2016 dá à estampa uma entrevista, neste Jornal, anunciando o início desta coluna. O destaque dado à mesma foi a frase «há muita falta de informação nos juristas... de bancada». Com efeito, aceitámos o desafio de preencher o espaço do Jornal A Bola dedicado aos temas jurídicos do desporto, todos os domingos, com um claro objectivo de informar e não tanto de opinar.
Há três anos, como agora, todos os dias se discutem, nos mais variados fóruns, questões ligadas ao Direito do Desporto. Há três anos, como agora - infelizmente -, continua a haver muita falta de informação.
Não é fácil encontrar um tema novo, na área jurídica, para escrever todas as semanas. Olhando para os últimos 154 artigos - este é 155.ª - vemos que existe uma clara predominância para analisar o Direito do Desporto como ele é visto e tratado a nível internacional, mormente nas instâncias que regulam as várias modalidades, tanto a nível legislativo como jurisprudencial. Também porque muito do que aconteceu lá fora, influência ou pode influenciar o que se passa cá dentro.
A nível interno o foco é exactamente o mesmo: o que temos e para onde evoluirmos, neste âmbito, quer a nível normativo quer ao nível da jurisprudência do TAD e dos tribunais de instâncias superiores. São analisados casos concretos quando os mesmos apresentam particularidades curiosas do ponto de vista jurídico ou que poderão vir a constituir precedentes importantes, e nos últimos anos não têm faltado casos desses.
Se estas linhas servirem para esclarecer alguém, em algum momento, sobre algum tema, aí estará alcançado o propósito deste espaço.
Obrigada."
Marta Vieira da Cruz, in A Bola
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