O chefe de Missão aos JO de Tóquio

"No Evangelho do Oitavo Domingo do Ano Litúrgico, Jesus perguntou aos seus discípulos: “Poderá um cego guiar outro cego? Não cairão os dois numa cova?”.

No passado dia 13 de Fevereiro de 2019, o desportivo A Bola surpreendeu os seus leitores ao noticiar que a Missão Olímpica portuguesa aos Jogos Olímpicos (JO) de Tóquio (2020), vai ser chefiada por um funcionário da instituição! Esta decisão que, de acordo com o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo em curso, foi tomada com mais de dois anos de atraso, segundo conseguimos apurar, para além de ter apanhado a generalidade dos presidentes das Federações Desportivas completamente de surpresa, provocou, entre eles, um ambiente de profundo desconforto. 

Em conformidade, a pergunta que se impões é a seguinte: Trata-se de uma boa decisão a nomeação de um funcionário do Comité Olímpico de Portugal (COP) para exercer as funções de Chefe de Missão aos JO de Tóquio (2020)?

A minha tese é a de que, para além de ser incompreensível que uma tal decisão possa ter sido tomada sem uma ampla participação das principais entidades directa e indirectamente interessadas, a começar pelos presidentes das Federações Desportivas que pertencem ao Programa Olímpico, é inaceitável que uma Missão Olímpica não seja chefiada por um dirigente com estatuto e prestígio no âmbito do desporto nacional absolutamente inquestionáveis.

Do ponto de vista histórico a decisão corta com um passado que vem da primeira Missão Olímpica portuguesa aos Jogos Olímpicos de Estocolmo (1912). Ela foi chefiada por Fernando Correia um dos fundadores e membro do Comité Olímpico Português que, tendo como Presidente de honra o Conde de Penha Garcia e como Presidente executivo Jaime Mauperrin Santos, havia sido fundado a 30 de Abril de 1912. E porquê? Porque, ao tempo, na indiferença pela questão desportiva da Sociedade Promotora de Educação Física Nacional que estava, tão só, interessada no estatuto dos professores de ginástica, os apaniguados do desporto, por iniciativa própria, resolveram fundar o Comité Olímpico Português condição “sine qua non” para a presença de uma Missão Olímpica portuguesa nos JO de Estocolmo (1912). Fundado o Comité Olímpico Português, depois de enormes dificuldades financeiras que aos dirigentes actuais nem lhes passa pela cabeça, a Missão Olímpica foi composta pelos seguintes atletas: António Stromp (Atletismo); Armando Cortesão (Atletismo); Fernando Correia (Esgrima); Francisco Lázaro (Atletismo); Joaquim Vital (Luta). E foi chefiada por Fernando Correia. Da Missão Olímpica produziu Fernando Correia o Relatório do Chefe de Missão que, a fim de informar os prosélitos do desporto e o País, foi publicado na edição de 31 de Julho de 1912 do jornal Tiro e Sport. Por tudo isto, seria bom que o presidente do nosso nacional olimpismo compreendesse que a história, com o tempo, converte-se em tradição e esta em cultura que institucionaliza as normas, as regras, as hierarquias, as cerimónias e os rituais bem como o sistema de princípios e de valores que se forem destruídos comprometem a existência da própria instituição.

Mas quais são as funções do Chefe de Missão?

Diz a Regra 28 da Carta Olímpica: (4º) que está vertida nos estatutos do COP: Durante os Jogos Olímpicos os concorrentes, oficiais de equipas e outro pessoal da equipa de cada Comité Olímpico Nacional (CON) estão sob a responsabilidade de um chefe de missão nomeado pelo seu CON, cuja tarefa, em complemento de outras funções que lhe sejam atribuídas pelo seu CON, consiste em servir de elo de ligação com o Comité Olímpico Internacional (COI), as FIs (Federações Internacionais) e o COJO (Comité Organizador dos JO); (5º) Durante o período dos Jogos Olímpicos, o chefe de missão fica instalado na Aldeia Olímpica e tem acesso a todas as instalações médicas, de treino e de competição, assim como aos centros de comunicação e informação e aos hotéis da Família Olímpica. 

É evidente que, pelas suas funções de representação e de ligação, ao Chefe de Missão competem tarefas eminentemente políticas pelo que, para o seu exercício é de todo conveniente que seja nomeado um dirigente com um estatuto hierárquico e uma imagem em consonância com o cargo que vai desempenhar.

E, assim, a pergunta que se coloca é a seguinte: De entre as centenas de dirigentes desportivos do desporto nacional, uns com um perfil mais técnico e outros com um perfil mais político não foi possível encontrar um com competência, estatuto, prestígio e disponibilidade para chefiar a Missão Olímpica aos JO de Tóquio (2020)?

E pergunto ainda: Foi considerada a possibilidade de Rosa Mota chefiar a Missão Olímpica a Tóquio (2020)? Não é ela vice-presidente do COP? Não tem competência, prestígio nacional e internacional? Não estava disponível? E, como o desporto nacional não é assim tão desprovido de competências, volto a perguntar: Não existiam muitas outras possibilidades entre ex atletas olímpicos?

Correndo o risco de me poder esquecer de alguns nomes, pergunto ao presidente do COP se foram considerados os seguintes:

Ana Antas de Barros, Aurora Cunha, Beatriz Gomes, Carlos Lopes, Fernanda Ribeiro, Filipa Cavalleri, Joana Pratas, João Campos, João Rodrigues, José Carvalho, José Garcia, José Gomes, Manuela Machado, Miguel Maia, Nuno Barreto, Nuno Delgado, Nuno Laurentino, Paulo Frischknecht, Paulo Martins, Pedro Dias, Renato Kobayashi, Roberto Dória Durão, Susana Feitor. Nenhuma destas personalidades foi julgada com um currículo adequado? Todos eles manifestaram indisponibilidade?

As Missões Olímpicas sempre foram chefiadas por dirigentes nomeados para o efeito. E foi assim que procedeu o Comité Paralímpico de Portugal (CPP) que nomeou para chefiar a Missão aos Jogos Paralímpicos de Tóquio (2020) Leila Marques que, para além de ter participado em quatro edições dos Jogos Paralímpicos, é vice-presidente da instituição. Será a primeira mulher a chefiar uma Missão portuguesa nuns Jogos Paralímpicos. Parabéns à própria e aos dirigentes que a escolheram. 

Mais uma pergunta: Tinha sido muito difícil aos dirigentes do COP procederem da mesma maneira? 

Mas, para além dos ex atletas olímpicos, não existem no País indivíduos com competência e prestígio capazes de chefiarem a Missão Olímpica?

Voltando a correr o risco de me poder esquecer de muitos nomes, assim de repente, para além de alguns membros da Comissão Executiva do COP, vêm-me à memória nomes como os de Abel Correia, Alexandre Mestre, António Campos, António Fonseca e Costa, António Simões, Carlos Colaço, Cipriano Lucas, Eduardo Saraiva, Eduardo Monteiro, Elsa Pereira, Fernando Mota, Fernando Parente, Fernando Seara, Francisco Alves, Inês Antas de Barros, Isabel Mesquita, João Marreiros, Jorge Salcedo, João Querido Manha, José Leandro, José Manuel Pereira, José Pedro Rebocho Lopes, Luís Miguel Cunha, Manuel Brito, Margarida Mascarenhas, Maria José Carvalho, Mário Santos, Mário Teixeira, Paulo Andrade, Paulo Ponte e Castro, Pedro Mil-Homens, Rui Claudino, Sidónio Serpa, Tomaz Morais, Vasco Lynce, Vítor Medeiros ou Vítor Valadas Rosa.

Do ponto de vista cultural, os dirigentes desportivos não podem ignorar que a cultura é um dos pilares que, desde os primórdios do Olimpismo, sustenta o MO. E a cultura preserva-se através das pessoas. O respeito pelas pessoas, pelos atletas, pelos técnicos pelos dirigentes e por todos aqueles que, das mais diversas maneiras, interagem no MO, deve ser a preocupação central do MO. E, por isso, continua a ser uma das grandes preocupações do COI quando, na recomendação 26 da Agenda 2020, advoga a necessidade de “melhorar a integração do desporto com a cultura”. Por isso, alterar processos instituídos há dezenas de anos à revelia de qualquer explicação formal não só às pessoas directamente envolvidas como ao próprio País não me parece ser uma prática de acordo com ideário que deve presidir ao MO.

E porquê?

Porque um CON não é um comité de alta competição, nem uma Missão Olímpica é uma espécie de selecção nacional que participa nuns campeonatos regionais ou do Mundo que, para além do quantitativo dos records, se esgota em si mesmo mal terminam as competições. Uma Missão Olímpica é muito mais do que isso. Repare-se que o “território olímpico” nas cidades anfitriãs dos JO é uma espécie de Estado dentro do próprio Estado. Esta questão está implicitamente estabelecida no caderno de encargos apresentado às cidades que se candidatam a receberem os JO, caderno esse que deve ser assumido pelos governos dos países das cidades onde acontecem o JO. Depois, os procedimentos e os rituais a cumprir durante os Jogos invocam um significado e importância que obrigam a uma representação da instituição para além de uma qualquer competência técnica. Representam uma cultura de milénios que, na sociedade moderna, tem vindo a ser construída de há cerca de 125 anos a esta parte e, em Portugal, de há, pelo menos, 113 anos, desde que o Rei D. Carlos, em 1906 indicou a Pierre de Coubertin o nome do tísico António Lancastre a fim de este passar a representar em Portugal os interesses do COI. Por isso, os valores os rituais e os procedimentos devem ser cultivados e preservados sob pena de, se assim não acontecer, os JO serem transformados num circo romano, isto é, num mero mecanismo de catarse de dirigentes políticos e desportivos e de alienação das populações como, infelizmente, já está a acontecer em vários eventos desportivos regionais e mundiais. Assim sendo, é de toda a conveniência que a Missão Olímpica continue a ser chefiada ao mais alto nível por um dirigente livre de quaisquer conflitos de interesses e não por um funcionário por muito competente que possa ser. Desde logo porque não se pode sequer aceitar que um funcionário técnico possa estar a superintender dirigentes desportivos que lideram as várias modalidades apuradas para os JO sob pena de se criar uma situação potencialmente geradora de conflitos que, certamente, prejudicarão a própria Missão Olímpica.

Do ponto de vista da democraticidade do MO os dirigentes atuais deviam seguir o espírito de Pierre de Coubertin que, pelo seu exemplo, instituiu uma cultura profundamente democrática no COI aquando da sua liderança entre 1896 e 1925. Não existe Olimpismo sem democracia, na medida em que, sendo o desporto a substância fundamental do Olimpismo, o desporto só é verdadeiramente desporto se for profundamente democrático no respeito por dois princípios fundamentais: (1º) O da igualdade no que diz respeito ao acesso generalizado ao desporto (à prática, ao enquadramento técnico e à liderança político-administrativa); (2º) O da equidade no que diz respeito ao direito de cada um, no quadro das condições sociais do país e de uma forma clara, ser tratado de acordo com as suas capacidades, competências e empenho. Assim sendo, de acordo com Artigo 16 (K) e 17 (4) dos Estatutos do COP, teria sido um momento de sadio envolvimento democrático se a nomeação do Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020), que devia ter sido realizada no primeiro ano do Ciclo Olímpico, tivesse tido uma ampla discussão democrática na Assembleia Plenária do COP e sujeita ao veredicto dos Presidentes das Federações Desportivas (ou seus representantes) pertencentes ao Programa Olímpico.

Não é compreensível que a liderança de uma Missão Olímpica que é a mais importante responsabilidade de qualquer CON possa ser delegada num técnico da instituição. Um CON não pode, em circunstâncias nenhumas, ser colocado na situação de ser representado por um técnico perante as entidades locais, elementos do Governo do respectivo país ou até Presidentes da República que, habitualmente, visitam as respectivas Missões Olímpicas. A menos que, embora também não estejamos de acordo, a nomeação de um técnico seja um pretexto para a Missão Olímpica, na realidade, ser chefiada pelo próprio presidente do CON!

Uma Missão Olímpica é muito mais do que uma equipa desportiva. Ela transcende-a na medida em que representa um CON que, de acordo com a Carta Olímpica e as prerrogativas que lhe são conferidas pela lei da generalidade dos mais diversos países do mundo, para além dos aspectos históricos e culturais tem responsabilidades acrescidas no desenvolvimento do desporto nos respectivos países.

Perante este quadro de situação, estou em crer que os presidentes das Federações Desportivas que fazem parte do Programa Olímpico estão perante uma de duas situações: (1ª) Ignoram, ordeiramente, a situação e deixam prosseguir os acontecimentos continuando a perder cada vez mais importância e poder no âmbito das decisões do COP e, em consequência, no das suas próprias Federações; (2º) De acordo com o nº 2 do Artigo 18.º dos Estatutos do COP apresentam um requerimento no sentido de convocar uma Assembleia Plenária com o objectivo de debater a questão da chefia da Missão Olímpica aos JO de Tóquio (2020) a fim de alterarem uma situação absolutamente inaceitável.

O Chefe de Missão aos jogos Olímpicos tem de ser portador de uma forte autoridade institucional, de um prestígio pessoal inquestionável e de uma generalizada aceitação das Federações Desportivas que são as entidades que, de facto, são responsáveis pelo sucesso da Missão Olímpica. Para que estas três condições aconteçam é necessário que exista uma ampla participação das próprias Federações Desportivas. Neste sentido, a escolha do Chefe de Missão deve ser objecto de um processo de votação em Assembleia Plenária a partir de candidaturas apresentadas pelas Federações Desportiva que serão sujeitas a sucessivas votações exclusivas até se encontrar o nome. Deste modo, o Chefe de Missão será sempre um dirigente merecedor de um largo consenso. E, neste sentido, há muito que a escolha do Chefe de Missão devia ter sido objecto de um regulamento próprio de modo a que a decisão não seja uma opção da exclusiva responsabilidade da Comissão Executiva que, no fundo, não passa disso. Quer dizer, deve, tão só, executar as decisões emanadas do órgão que lhe é hierarquicamente superior a Assembleia Plenária.

Assim, lamenta-se que a recente nomeação do Chefe de Missão para JO de Tóquio (2020), para além de esquecer a história e ignorar a cultura, não tenha sido objecto de um amplo consenso democrático entre as Federações Desportivas que fazem parte do Programa Olímpico.

Em conformidade, a pergunta que deixo aos membros da Assembleia Plenária do COP é a seguinte: “Poderá um cego guiar outro cego? Não cairão os dois numa cova?”"

Gustavo Pires, in A Bola