"Todos temos consciência da importância vital que os dirigentes desportivos têm na estrutura e funcionamento das organizações desportivas, sejam os clubes de base, sejam as associações regionais ou de classe, sejam as federações nacionais.
É por isso estranho e condenável que os normativos legais que os enquadram sejam antigos e desfasados de um tempo novo, que apresenta novos desafios e exigências, que exigem respostas e apoios diferenciados e concretos.
Temos um Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário com mais de 15 anos de vigência, e um Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio aos dirigentes desportivos em regime de voluntariado com mais de 24 anos!
Estamos a falar em especial daqueles que em regime de voluntariado se dedicam à causa associativa, muitas vezes com prejuízo da sua carreira profissional e mesmo da sua vida familiar.
Talvez por isso os números que temos em Portugal são preocupantes e revelam que os cidadãos que se entregam à direcção de actividades associativas são poucos, envelhecidos e com uma formação de base deficitária.
Traduzindo em números:
- apenas 12,7% da população nacional se encontra em actividade voluntária ou benévola;
- desses cidadãos apenas 17% têm menos de 20 anos e 16% têm um grau superior universitário.
É um quadro particularmente preocupante se comparado com o contexto europeu, no qual nos inserimos.
Urge, pois, intervir, a nível legislativo, mas também no quadro de promoção e captação de novos dirigentes.
A quem seja garantido um regime de formação contínua.
A quem seja permitida uma carreira dual de dirigente e estudante.
Que possam aspirar a uma possível bonificação do tempo de voluntariado na contagem do tempo de serviço e idade de reforma.
Que possam beneficiar de uma bolsa de horas para serviço voluntário.
Mas também que, de forma inequívoca, não sejam postos em causa direitos que já existem, e que muitas vezes são questionados, como o direito ao reembolso das despesas efectivamente suportadas em representação das entidades que servem.
Para que tudo fique ainda mais claro, que se assuma sem equívocos que esses dirigentes, voluntários, exercem, no seio e âmbito das organizações desportivas, uma missão de Interesse Público.
Todos reclamamos por melhores princípios de governação financeira e desportiva.
Todos defendemos o primado da ética desportiva.
Todos somos responsáveis pela prevenção e o combate à violência no desporto.
Todos lutamos pela integridade das competições.
São respostas que o movimento associativo, os dirigentes desportivos, têm que dar no seu quotidiano de luta intensa e, muitas vezes, tão solitária.
Mas não podemos deixar de exigir ao poder político as medidas que urgem para que esses dirigentes, que dedicam grande parte da sua vida ao movimento associativo, sejam reconhecidos e valorizados.
No fundo, que gozem de efectiva protecção legal dos seus direitos.
Este é o tempo certo para o fazer, longe de disputas eleitorais, e com a certeza que existem mais pontes para nos unir, do que muros para nos afastar."
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