Excesso de zelo?

"Suspeito que a investigação ao ministro das Finanças será a “montanha que pariu um rato”.

Ontem multiplicaram-se as notícias sobre buscas do Ministério Público, detenções de personalidades conhecidas, constituição de arguidos, etc.

Em Portugal, a justiça tem vindo a mostrar, nos últimos anos, que não distingue entre ricos e pobres, entre poderosos e a “arraia miúda”. Nem sempre foi assim. Se recuarmos algumas décadas, a “justiça de classe” era um facto entre nós.

Agora, porém, a justiça até investiga juízes desembargadores por suspeitas de corrupção, como Rui Rangel. E um anterior primeiro-ministro vai a julgamento. É positivo que seja assim, contribuindo para que haja menos desigualdades na justiça portuguesa.

Mas numa ou noutra vez pode haver excesso de zelo do Ministério Público. Parece-me estar isso a acontecer com o caso do ministro das Finanças, Mário Centeno. O ministro solicitou dois convites, para si e para um filho, na tribuna do Estádio da Luz, para assistir a um jogo de futebol.

Centeno invocou, com razão, que não deveria ir para a bancada por motivos de segurança. Soube-se que, dias depois, foi concedido a um filho do presidente do Benfica uma isenção de IMI num prédio por ele restaurado em Lisboa.

Terá Luís Filipe Vieira metido uma “cunha” ao ministro para que fosse dada a tal isenção? Não, porque esta não é concedida pelo ministro das Finanças, mas pela Câmara Municipal de Lisboa, visto que o IMI é um imposto municipal. A Câmara concedeu a isenção, porque ela estava conforme à lei. E passou o “dossier” para a Autoridade Tributária, devendo proceder ao averbamento da isenção. 

Pode especular-se se a Autoridade Tributária estaria a travar burocraticamente o averbamento e se uma palavra do ministro teria desbloqueado o assunto.

Duvido que tal se haja passado desse modo, mas se assim foi não configura crime algum – apenas um mau hábito infelizmente enraizado na sociedade portuguesa. Não sei se ainda acontece, mas em tempos passados alguns contínuos de ministérios recebiam pequenas “lembranças” para colocar na parte de cima dos processos empilhados para decisão ministerial aquele ou aqueles que interessavam a quem dava “gorjetas” para apressar a resolução do seu caso.

A declaração solene do primeiro-ministro de que Centeno continuaria ministro das Finanças ainda que viesse a ser constituído arguido reforça a minha convicção de que a investigação do Ministério Público não levará a algo de grave para Centeno e para o prestígio externo de Portugal.

A justiça deve ser alheia à política, com certeza. Mas o facto de o recém-nomeado presidente do Eurogrupo poder ser constituído arguido foi referida, com algum destaque, em alguns jornais estrangeiros, felizmente poucos. Sabe-se como alguma comunicação social está ávida de escândalos, para vender jornais ou conquistar audiências.

Por isso, sem interferir na investigação do Ministério Público, se agradece que tão cedo quanto possível este caso seja publicamente esclarecido."

Francisco Sarsfield Cabral, in Rádio Renascença