A judicialização da crise do Sporting

"Ninguém espera certamente que sejam os tribunais a apontar uma saída imediata para o labirinto de problemas, encontrando, numa ou duas semanas, uma solução milagrosa, que salve o Sporting.

Repentinamente, o Sporting explodiu num dramático turbilhão de conflitos entrecruzados, que saltaram os muros tradicionais do futebol e invadiram o nosso quotidiano comum, com notícias sobre agressões a jogadores e técnicos, adeptos detidos e levados ao juiz, demissões nos órgãos sociais, rescisões de contratos, processos disciplinares e trocas de acusações sem fim. O Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o 1º Ministro, os líderes partidários, comentadores e jornalistas, todos já correram a falar longamente sobre esse imenso enredo em que se transformou a crise do Sporting.

Este texto, porém, não é sobre futebol nem sobre o Sporting. É sobre tribunais. É sobre a ilusão de pensar que a resposta para frustrações desportivas e crises de liderança em clubes de futebol pode ser deslocalizada para longas batalhas judiciais. E é sobre o paradoxo de querer resolver coisas da emoção com os critérios da razão.

Vários pensadores da ciência política vêm dizendo que o século XXI será o século do poder judicial – como o século XIX foi do poder legislativo e o XX do poder executivo (Paulo Rangel lembrou isso aqui no PÚBLICO, em 6 de Fevereiro). A crise no Sporting pode vir a ser um bom exemplo das virtudes, mas também das limitações, dessa crescente judicialização da vida pública, em que os tribunais são cada vez mais chamados a regular conflitos sociais, económicos, políticos e também desportivos, que antes escapavam ao seu controlo. Tudo pode vir a desembocar num conjunto multifacetado de litígios judiciais, nos tribunais de trabalho, para verificar a legalidade de processos disciplinares e rescisões de contratos de jogadores e técnicos, nos tribunais de comércio, para analisar a licitude de deliberações sociais, nos tribunais civis, para decidir pedidos de indemnização e nos tribunais criminais, para julgar os responsáveis pelas agressões a jogadores e técnicos.

Mas é importante perceber as limitações que soluções judiciais dessa natureza podem oferecer, num conflito que se desenvolve em dinâmicas de tempo e emoção muito específicas da vida desportiva. 

Sendo aqui irrelevantes os contornos precisos da crise – que de resto desconheço – parece razoavelmente claro que o tempo desportivo não vai parar à espera do tempo dos tribunais. Há questões que seriam melhor resolvidas pelos órgãos e sócios do clube e accionistas e credores da sociedade desportiva, ou até pelas instâncias associativas que gerem o futebol. Ninguém espera certamente que sejam os tribunais a apontar uma saída imediata para o labirinto de problemas, encontrando, numa ou duas semanas, uma solução milagrosa, que salve o Sporting, que assegure aos sócios as condições para que o seu desejo de vitórias desportivas se cumpra, que proteja os interesses dos accionistas e dos credores, que permita ao clube ter uma equipa técnica e um plantel competentes, motivados e prontos para enfrentar a próxima época. Todos esses valores são muito louváveis e importantes, mas não são de certeza os dos tribunais.

Se a solução judicial destes conflitos – qualquer que seja – tiver de passar pelos tribunais, ela há-de basear-se em critérios de racionalidade jurídica e de verdade substantiva e processual. As emoções clubísticas vão ficar todas à porta. Não há tribunais a favor do Sporting ou contra o Sporting, da direcção ou da oposição. Nem, tão pouco, tribunais a quem se possam pedir decisões apressadas, com atropelo de direitos e regras, só porque isso é mais conveniente para interesses que podiam ser regulados noutro lado. Não vai ganhar quem fizer mais barulho e agitar mais bandeiras.

É muito importante alertar para isso agora. Quem não for capaz de resolver os conflitos desportivos e de liderança dentro da sua própria casa, tem de estar preparado para as complexidades inerentes a qualquer processo judicial e de avaliar se esse caminho é compatível com os tempos do futebol, tendo em conta que o último dia de uma época é exactamente o primeiro da época seguinte. Depois, se os assuntos do clube, da sociedade, dos dirigentes, dos técnicos e jogadores e dos adeptos ficarem “pendurados” no tempo dos tribunais não venham dizer que a culpa é dos juízes."

Manuel Soares, in Público