A coragem de mudar de rumo, olimpicamente

"Há muito que vimos a afirmar que o modelo de desenvolvimento do desporto desencadeado ao tempo do Governo de Durão Barroso (XV) e, depois, assumido pelos Governos de Pedro Santana Lopes (XVI), José Sócrates (XVII; XVIII) e de Passos Coelho (XIX; XX) e, agora, pelo de António Costa (XXI) está errado e, tanto assim é que, desde 2004, do ensino ao alto rendimento, tem vindo a produzir resultados miseráveis tanto a nível dos Jogos Olímpicos quanto a nível da generalização da prática e da cultura desportivas entre os portugueses.

A recente entrevista do Presidente da ADoP (Autoridade Antidopagem de Portugal) de seu nome Rogério Joia ao jornal A Bola (2017-11-11) é mais um indicador que esclarece a situação de bloqueia em que o Sistema Desportivo se encontra. Ao fazê-lo, Rogério Joia coloca na ordem do dia as contradições de um paradigma de desenvolvimento ultraliberal onde o Estado gasta cada vez mais dinheiro dos contribuintes para, depois, se obterem resultados cada vez piores.

Acontece que as afirmações do presidente da ADoP são gravíssimas. Na realidade, a ADoP não é uma entidade qualquer. É uma entidade que, segundo a Lei n.º 27/2009 de 19 de Junho, ao estabelecer o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto, determina que a ADoP que funciona junto do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), e´ “… a organização nacional antidopagem com funções no controlo e na luta contra a dopagem no desporto…”. Para o efeito, é a entidade responsável “... pela adopção de regras com vista a desencadear, implementar ou aplicar qualquer fase do procedimento de controlo de dopagem”. Nestes termos, a ADoP, “no exercício da sua missão, rege -se pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade”. Acresce que o presidente da ADoP é nomeado por despacho do membro do Governo responsável pela área do desporto. Segundo o jornal A Bola, o Presidente da ADoP:

(1ª) Acusa o presidente do Comité Olímpico de Portugal José Manuel Constantino e o Vice-presidente Artur Lopes de “esquema montado para tentarem prejudicar o seu exercício”;

(2º) “Atribui as recentes críticas de atletas olímpicos à actuação da ADoP ao facto de estarem sob a alçada financeira do COP”;

(3º) Afirmou que “em termos institucionais o COP tentou sempre prejudicar a acção do actual presidente do COP” e acrescenta: “Refiro-me a José Manuel Constantino e a Artur Lopes porque o COP vai muito para além disso”;

(4º) “Apontou para um ‘esquema montado’ pelo líder do movimento olímpico e ‘amigos’ para denegri-lo, do qual farão parte os atletas mais críticos da ADoP porque ‘recebem dinheiro do COP’ através dos apoios à preparação”;

(5º) Acusa Artur Lopes “…de supostamente tentar condicionar a actuação da ADoP quando tomou posse”.

Sobre estas acusações o presidente do COP, ainda segundo A Bola, “escusou-se a tecer comentários”. Fez mal e esperamos que ainda os venha a fazer. Pelo seu lado o Secretário de Estado do Desporto, no âmbito da mesma entrevista, congratulou com os resultados obtidos nos últimos anos da presidência de Rogério Joia à frente da ADoP. Nesta conformidade também aguardamos a posição do Governo (Ministro da Educação) relativamente às graves acusações feitas pelo presidente da ADoP. Desde logo porque esta situação não pode deixar de fazer lembrar a de Carlos Queiroz que foi afastado das funções de treinador da selecção principal de futebol por, alegadamente, ter perturbado uma ação do controlo antidoping efectuada a 16 de Maio, no estágio da selecção nacional, na Covilhã, antes do Mundial de Futebol (2010).

Independentemente desta questão, mais cedo ou mais tarde, ter de ser esclarecida, de momento, o que nos interessa afirmar é quanto o modelo de desenvolvimento do desporto em vigor está errado. Por isso, seria bom que o Sr. Ministro da Educação recuasse imediatamente relativamente à assinatura do Programa de Preparação Olímpica e determinasse que todo o processo de Alto Rendimento desportivo de onde deve decorrer a Missão Olímpica para os Jogos Olímpicos de Tóquio (2920) volte a ser, como sempre foi, gerido (de A a Z) em termos políticos pelo Instituto do Desporto e Juventude e, em termos técnicos, pelas Federações Desportivas.

A tomar tal medida o Sr. Ministro da Educação pode estar certo que, sem a mínima interferência directa, está a criar as condições para desencadear em Portugal um Movimento Olímpico mais democrático, mais barato e mais eficaz. Mais democrático, na medida em que hoje o Comité Olímpico de Portugal está investido de poderes para os quais não tem nem vocação política, nem legitimidade democrática. Sem avançarmos mais argumentos basta considerar que, segundo a Carta Olímpica não compete aos Comités Olímpicos Nacionais ganhar medalhas olímpicas e segundo os Estatutos da Instituições, para além de outros aspectos muito pouco “católicos” o presidente da Comissão Executiva, contra natura, preside à Assembleia Plenária. A este respeito as perguntas que, em termos democráticos, se colocam são as seguintes: Quem controla o COP? Quem controla o Presidente do COP e a sua Comissão Executiva? Neste momento ninguém. Mais barato, na medida em que com os recursos e as competências que sempre existiram na tutela é possível organizar um Sistema Integrado de Alto Rendimento Desportivo em ligação directa às Federações Desportivas evitando-se a existência do centro de recurso em duplicado de dimensão napoleónica que, com resultados mais do que medíocres, tem vindo a ser montado no COP, com custos desnecessários para os contribuintes. A este pecadilho da gestão das organizações chama-lhe Henri Mintzberg de “balcanização”.

Mais resultados, na medida em que o actual modelo não garante que sejam implementadas as necessárias sinergias que garantam a eficiência do Sistema Desportivo. Só por ingenuidade, para não utilizarmos outra palavra, se pode pensar gerir um sistema quando, minimamente, não se controlam as suas variáveis. Ora, o COP não controla nem nunca há-de controlar todas as variáveis que garantem a eficiência de um Sistema Desportivo com a decorrente eficácia capaz de promover a generalização da prática desportiva e a eventual conquista medalhas olímpicas.

A entrevista do Presidente da ADoP é mais um indicador da dramática situação em que o desporto em geral e o Movimento Olímpico em particular se encontram.

Assim, sugerimos ao Sr. Ministro da Educação que não avalise o Programa de Preparação Olímpica para Tóquio (2020) e, conforme sugerimos, determine uma mudança de rumo para o desporto em Portugal de maneira a inverter uma má decisão que, de há catorze anos a esta parte, está a custar muito dinheiro ao País e a produzir péssimos resultados.

Se o fizer ficará certamente na história do desporto nacional. Se não o fizer também ficará na história do desporto nacional como alguém que por aqui passou tal como se nunca tivesse passado."

Gustavo Pires, in A Bola