Abuso de Poder

O Feudalismo em Portugal já lá vai, mas a tradição é teimosa, e os medíocres adoram reclamar os seus 'pequenos poderes', o compadrio, o caciquismo, o excesso de zelo quando convém, as 'palmadinhas nas costas' para os 'amigos', os 'bolsos' cheios com o dinheiro dos 'outros', ser 'rico' sem trabalhar, ser protagonista sem o merecer, são algumas das principais justificações para o atraso endémico que este Jardim à Beira Plantado vive, sempre viveu, e sempre irá viver...
O maior inimigo da Liberdade não são os acólitos das Ditaduras(de esquerda, ou de direita), o maior perigo para a Liberdade são os Abusadores do Poder, este pseudo-letrado Olímpio, fazedor de divisões, gerador de ódios, provavelmente nem sequer em casa manda(!!!), o que explica a necessidade de demonstrar que é muito 'macho' em público, este 'presidente da junta' não consegue resistir à tentação de seguir as pisadas dos seus antepassados que viveram do 'beija-mão' aos caciques locais...
O Pedro Ferreira na Tertúlia Benfiquista publicou um texto de leitura obrigatória, não foi ele que o escreveu, mas sua importância para o esclarecimento da situação obriga-me a cita-lo com a sua cópia integral:


"Os Factos

1- O processo em causa começou em Março ou Abril de 2008. Quando contactado por dois Clubes, o Professor José António dirigiu-se ao gabinete do Senhor Presidente do Conselho Directivo com o objectivo de saber a sua opinião acerca de esse assunto.
Confrontado com a questão, o Senhor Presidente do Conselho Directivo afirmou que era uma situação possível e que poderia inclusivamente estabelecer um protocolo que lhe permitiria manter a exclusividade. De esta forma, segundo o Senhor Presidente do Conselho Directivo, a situação seria resolvida com benefícios para todos, visto que a relação do Professor José António com a Faculdade estaria legal, havendo ainda benefício para as Instituições (Faculdade e Reitoria).

2- Posteriormente, já na posse de um convite formal do Sport Lisboa e Benfica, dirigiu-se o Professor José António ao Chefe dos Serviços Administrativos tendo em vista um esclarecimento relativamente à forma como o protocolo atrás referido poderia ser estabelecido. Nesse momento foi informado de que esses protocolos só podem ser celebrados com instituições de ensino, pelo que no caso em equação tal não seria possível, facto que não se veio a revelar correcto.
O Chefe dos Serviços Administrativos não se recorda de esta conversa, facto que se compreende tendo em conta as inúmeras tarefas que lhe competem. Mas façam apenas um pequeno exercício: tendo o Professor José António uma solução legal proposta pelo Presidente do Conselho Directivo, entendem que este optaria por um caminho que apenas lhe tem trazido problemas? Com que intuito? Qual o preço a pagar?

3- Perante este novo cenário, falou novamente o Professor José António com o Senhor Presidente do Conselho Directivo, num encontro em que este transmitiu a sua oposição relativamente à colaboração do Professor José António com o Clube (Sport Lisboa e Benfica). Disse que restavam duas opções: passar a contrato a tempo parcial (mas isso significaria estar com os dois pés fora da Faculdade) ou pedir acumulação de funções ao Senhor Reitor. Acrescentou ainda que esta era a sua opinião e que se o Professor José António, se assim o entendesse, deveria recolher outras de diferentes colegas.

4- Como resultado dessa conversa, e seguindo o conselho do Professor Jorge Olímpio Bento, o Professor José António procurou saber outras opiniões acerca de este assunto. Na altura, pediu a opinião acerca da possibilidade de acumulação de funções a várias pessoas da Instituição que considerou merecedoras de crédito.
De todos recebeu a compreensão para a questão, tendo-lhe sido transmitida a opinião de que este projecto seria viável. Foi alertado ainda para a necessidade de cumprir os seus deveres para com a Faculdade, bem como para a possibilidade de poder prejudicar a sua carreira académica com esta acumulação. Foi ainda realçada por alguns a necessidade de resolver esta questão com o Conselho Directivo.

5- Ciente das eventuais dificuldades, mas convicto de que havia interpretado correctamente o sentir da Faculdade relativamente a esta questão, o Professor José António falou novamente com Senhor Presidente do Conselho Directivo para lhe dar conta de isso mesmo. Perante este quadro, o Senhor Presidente do Conselho Directivo afirmou que então deveria pedir a acumulação de funções ao Senhor Reitor, o que o Professor José António se prontificou a fazer, já que estava à altura impedido de solicitar uma licença sem vencimento de longa duração.

6- Tendo em vista um escrupuloso cumprimento da legalidade, o Professor José António solicitou o fim do subsídio de dedicação exclusiva a partir do dia 1 de Julho de 2008. Este pedido foi, após alguns esclarecimentos, atendido pelo Senhor Presidente do Conselho Directivo.

7- O pedido de acumulação de funções foi entregue nos serviços da Faculdade tendo sido submetido a votação no Conselho Científico no dia 17 de Julho de 2008. De essa votação de um universo de mais de 40 pessoas resultou a aprovação do pedido do Professor José António apenas com 2 votos contra, sendo todos os restantes a favor.

8- Após tomar conhecimento do resultado de esta votação e tendo a informação de que o parecer positivo da CC viabilizava o pedido de acumulação, o Professor José António iniciou o seu trabalho no Sport Lisboa e Benfica.

9- Ao pedido de acumulação enviado à Reitoria foi anexa uma carta do Senhor Presidente do Conselho Directivo, onde este dava conta da sua oposição a esta solução e questionando a decisão do CC.

10- Mais tarde, o Professor José António foi informado de que o seu pedido não tinha sido aceite e que a sua colaboração com o Clube deveria cessar imediatamente.

11- Perante este cenário, e para não incorrer em qualquer ilegalidade, o Professor José António solicitou uma licença sem vencimento por 90 dias (a única que era possível solicitar). Nesse período, o Professor José António defendeu a sua tese de Doutoramento.

12- Para além de isso, apesar de se encontrar com licença sem vencimento, prontificou-se a assegurar as suas tarefas lectivas, o que fez sem qualquer falha até Dezembro, altura em que o Conselho Directivo lhe solicitou que não o fizesse mais.

13- Quando se aproximou o final da licença sem vencimento (final de Janeiro) foram pelo próprio e pelo Sport Lisboa e Benfica tentadas várias soluções para resolver esta questão. Por sugestão efectuada ao Clube pelo Senhor Reitor foi solicitada a celebração de um protocolo entre SLB e Faculdade. Esta pretensão foi, no entanto, negada.
Por sugestão do Senhor Presidente do Conselho Directivo, o Professor José António solicitou nova licença sem vencimento até ao final da época desportiva. Esta data foi acordada com o Senhor Presidente do Conselho Directivo, tendo ficado de se equacionar, nessa altura, a celebração de um protocolo, se houvesse a possibilidade de continuar a trabalhar no Clube.

14- Com o aproximar do final da época, o SLB reenviou o pedido para a celebração de um protocolo conforme havia ficado combinado em Janeiro. A resposta foi surpreendentemente negativa, atendendo ao que estava previsto: o processo iria ser iniciado desde os primeiros passos.

15- Perante a possibilidade (real) do Professor José António não continuar a treinar o Clube, já que não se vislumbrava uma solução viável, solicitou o Professor a sua reintegração total no trabalho da Faculdade.

16- Em seguida, foi enviado um pedido para que fosse equacionada a possibilidade de celebrar um Acordo de Cedência Pública. A resposta a este pedido demorou cerca de duas semanas, para dizer que o senhor Presidente do Conselho Directivo não se poderia pronunciar sobre hipóteses.

17- Como resposta a esta pseudo-resposta foi enviada uma minuta de Acordo Cedência Pública que (na opinião dos advogados) ainda não mereceu qualquer resposta.

18- O que o Professor José António recebeu foi uma carta onde são tecidas diversas considerações a seu respeito, considerações que não foram solicitadas e que são profundamente injustas e que, mais uma vez, indiciam uma avaliação diferenciada relativamente a outros casos.

19- Queremos, por último, referir que o Professor José António continuou a participar em actividades da escola para as quais foi convidado, bem como a orientar alunos nas suas monografias e dissertações de Mestrado, apesar de todas as insinuações e acusações sobre ele formuladas.

20- Perante as sucessivas hipótese de solução para este problema que foram apresentadas e que mais tarde foram boicotadas, não resta ao Professor José António outra alternativa do que apresentar-se ao serviço na “sua” Faculdade.
Lamentamos a “perseguição” a que o Professor José António foi sujeito por parte do Professor Jorge Olímpio Bento. Tudo foi tentado para que não resultasse qualquer prejuízo para a Instituição. Sabemos que no que dependeu do Professor José António os alunos não foram prejudicados. O bom nome de Faculdade nunca foi posto em causa. Esperamos que o Ministro Mariano Gago possa colocar um ponto final neste processo discriminatório movido pelo Professor Jorge Olímpio Bento."
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