O Acórdão

"Afinal, insultos entre agentes do futebol até podem ser "toleráveis". Por mais estranho que pareça há tribunais que veem os recintos desportivos como uma excepção na sociedade.

A revelação foi feita pelo presidente do Comité Olímpico de Portugal, José Manuel Constantino, e é demonstrativa de que algo não bate certo na forma como a Justiça encara o que se passa no mundo do futebol.

Em síntese, durante um jogo, um delegado insultou - em termos que nem vale a pena reproduzir - um treinador. O técnico entendeu que aquilo tinha passado todos os limites e avançou para os tribunais alegando "crimes de injúria e ofensa à honra".

Repare-se que não estamos a falar de uma reacção intempestiva de um jogador para com outro no chamado calor do jogo. Seria sempre reprovável, mas pode ser relativizado em função do "duelo" desportivo que decorre. Aqui, o cenário é muito diferente, pois tratou-se de um delegado no exercício da sua função - cujas responsabilidades são muito maiores do que as de um treinador ou jogador e que nem sequer é actor no relvado - que se achou no direito de dizer a um treinador aquilo que de mais ofensivo lhe passou pela cabeça.

A primeira instância deliberou que o caso não deveria ir a julgamento e o Tribunal da Relação de Lisboa também. Fizeram o seu trabalho, é para decidirem estas coisas que eles existem. Ora, não havendo necessidade de julgamento (que podia dar condenação ou absolvição, obviamente), aquilo que se espera nestes casos é que o acórdão tenha argumentos inquestionáveis de forma a que a sociedade perceba que aquela era mesmo a opção correta.

Simplesmente, a surpresa está exactamente neste ponto. Socorrendo-me da transcrição feita pelo Jornal de Notícias, verifica-se que os juízes entenderam que, enquadrando as expressões no mundo do futebol "em particular", não podem ter a mesma leitura ou interpretação que em qualquer outra área da sociedade.

Sim, "traduzem um comportamento revelador de falta de educação e de baixeza moral e contra as regras da ética desportiva", mas não vem daí grande mal porque tal comportamento (atente-se) "mesmo socialmente desconsiderado, é também ele, de alguma forma, tolerado nos bastidores da cena futebolística".

Aliás, o TRL até arruma o assunto acrescentando que o comportamento do individuo em questão pode "ser eventualmente sancionado disciplinarmente", mas não "penalmente". Dito de outra forma, aquilo que pode ser crime fora do futebol, de certeza que não o é dentro do futebol. Bem pode José Manuel Constantino contrapor que "os recintos desportivos não podem ser um offshore onde se pode praticar o que no exterior é criminalizado".

Bem podem os pais, os professores, alguns dirigentes (como a campanha promovida pela Federação Portuguesa de Futebol) tentarem explicar às crianças e aos jovens que estes comportamentos são socialmente inaceitáveis no contexto desportivo. E - ainda pior - também de nada serve qualquer actuação da justiça desportiva, porque não faz o menor sentido punir algo que os tribunais consideram ser tolerável no meio em causa.

É de lamentar que um tribunal faça esta separação entre o futebol e o resto, como se estivéssemos a falar de estados diferentes. Ainda por cima porque o futebol tem-se posto a jeito para ser encarado como um mundo à margem, tentando passar a ideia de que a sociedade "tem" de aceitá-lo obrigatoriamente tal como ele é. Ora, esta deliberação não ajuda nada a combater o conceito. Pelo contrário, deixa a porta (tranquilamente) aberta para se aproveitar a onda.

É verdade que, no futebol português, há coisas bastante mais graves do que os insultos, algumas delas à espera de resoluções na Justiça. Além de que a aplicação da própria justiça desportiva, sobretudo no futebol profissional, é um poço sem fundo de polémicas, com regulamentos, no mínimo, muitíssimo discutíveis.

Só que, pela primeira vez (que se saiba), um tribunal assume que o universo da bola é naturalmente tolerante em relação a certas práticas e, por isso, o melhor é deixar tudo como está.

Esta semana estreou uma série no Discovery, intitulada "Why We Hate", produzida por Steven Spielberg, que certos juízes deviam ver. Talvez percebam que há pequenas coisinhas que, deixadas passar em claro, podem gerar problemas de grande dimensão. Até inimagináveis face à forma como começaram."

Mário Fernando, in TSF