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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Bruno de Carvalho e a liberdade

"Os inimigos (antigos e recentes) de Bruno de Carvalho ficaram desapontados com a sua libertação na quinta-feira pelo juiz do Barreiro. Queriam que ele ficasse em prisão preventiva. E já receiam a sua absolvição em tribunal, caso vá a julgamento. Pelo contrário, os amigos do ex-presidente do Sporting lançaram foguetes e acham que o caso já está “no papo”; que isto foi a prova de que Bruno está inocente.

Uns e outros estão muito enganados. Primeiro, Bruno de Carvalho foi posto em liberdade “condicional”, isto é, teve de pagar uma caução de 70 mil euros – que não é assim tão pouco dinheiro -- e tem de se apresentar diariamente numa esquadra de polícia. Depois, o juízo que o juiz de instrução fez do seu caso será muito diferente daquele que ocorrerá na sala do tribunal.
Há, no entanto, quem pergunte: por que razão os “miúdos” que foram a Alcochete estão presos há seis meses e o “mandante” do crime foi solto? A resposta é esta: há uma diferença abissal entre os que invadiram a Academia do Sporting e os supostos responsáveis “morais” pelo assalto. Uma invasão é um facto objectivo: um indivíduo esteve ou não esteve lá. Mas uma “instigação” ou responsabilidade moral tem carácter “subjectivo” – e, por isso, é muito mais difícil de provar. Não há provas directas do seu envolvimento.
O juiz do Barreiro que pôs Bruno de Carvalho em liberdade considerou que ele preenchia todos os quesitos para ficar em prisão preventiva – perigo de fuga, alarme social, etc. – com um pequeno senão: não estava provado ter sido ele o mandante da invasão. E, sendo assim, não podia naturalmente ficar preso.
Mas na sala do Tribunal, quando Bruno for julgado (e será mesmo julgado, porque a acusação já foi deduzida), as coisas passar-se-ão de um modo completamente diferente. Os magistrados interrogarão as testemunhas, ouvirão os arguidos, pedirão esclarecimentos suplementares, cruzarão depoimentos, farão acareações, se necessário – e de tudo isso resultará uma convicção que permitirá ao juiz tirar dúvidas sobre o que realmente se passou.
Ou seja: o juiz que julgar o ex-presidente do Sporting disporá de muito mais elementos para o condenar ou absolver do que aqueles de que dispunha o juiz do Barreiro. E a sentença não terá de ser igual.
Por isso, não têm motivo uns para estarem desiludidos, nem outros para estarem eufóricos. Para já, Bruno de Carvalho está formalmente acusado pelo Ministério Público de crimes graves, inclusive terrorismo. Agora, o juiz decidirá."

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