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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Grécia contra o Mundo

"A FIFA e a UEFA preparam-se para abrir mais uma frente de batalha na guerra contra as intromissões das leis estaduais na autonomia reguladora e poder coercivo das federações. Agora será com a Grécia (envolvida em várias frentes na luta contra o 'exterior'...). Mais uma vez, aliás, depois do conflito que sucedeu em 2006. A ameaça é a 'bomba atómica' do costume: suspensão da federação e consequencial exclusão das selecções e clubes gregos das competições internacionais. A causa é um projecto legislativo do governo grego que, depois dos incidentes verificados no campeonato principal (com interrupção da prova entre Fevereiro e Março), visa instituir um programa de combate à violência nos espectáculos desportivos e à corrupção no desporto. Os pretextos são as sanções e providências desse projecto - multas muito pesadas, inibição de participação nas provas internacionais, adiamento ou cancelamento de jogos, prevenção de comportamentos violentos, mudanças no procedimento de nomeação e no registo patrimonial de bens e rendimentos dos árbitros, etc. - e a possibilidade de ser o executado governamental a fiscalizar e a aplicar as penas. De Atenas do Syriza vêm ecos de que, em nome da ordem constitucional grega e da soberania do povo, não se aceitam ultimatos. E de que não se pretende abdicar da supervisão sobre o desporto que utiliza dinheiros públicos. No fim, a velha história: mandam mais as confederações sediadas na Suíça ou os governos eleitos em cada um dos países?
Confesso que continuo sem perceber os critérios a que a FIFA e a UEFA recorrem para salvaguardar as autonomias das federações nacionais e, numa outra vertente, o (alegadamente inviolável) respeito pelas cláusulas estatutárias que fecham o futebol no seio das organizações desportivas (e entidades reconhecidas, como o Tribunal Arbitral de Lausane). Fica sempre uma certa ideia de que a discricionariedade da FIFA e da UEFA é total e os cálculos políticos se sobrepõem nos casos em concreto - por exemplo, no controlo e punição do recurso a tribunais comuns dos Estados, activados nuns casos e esquecidos noutros (mesmo para casos semelhantes ou análogos no mesmo país, como no caso português), ou no respeito e execução dos 'casos julgados desportivos' das federações. Como também fica a convicção de que as federações nacionais (a nossa é disso ilustração) não têm denominador comum no cumprimento das obrigações e proibições da FIFA e da UEFA e respectiva comunicação. À Grécia resta testar novamente o braço com essa autocracia sem medida."

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