Olímpicas responsabilidades

"Primeiro construíram um modelo desportivo boçal, anarquizado, sem valores e ao serviço da promoção da política, da socialite e dos negócios. E como precisavam de dinheiro para manter os negócios a funcionar, em detrimento da educação, arregimentaram o povo e puseram-no nos estádios e recintos desportivos a berrar pelos seus clubes favoritos quando não pelas várias selecções nacionais. Agora, estão muito escandalizados e umas donzelas, ao estilo de qualquer nova virgem, até resolveram manifestar publicamente o seu alvo pudor, porque uns doutos Juízes da 9ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa exararam um acórdão em que consideram não ser crime de injúria o delegado ao jogo de uma equipa de futebol ter trocado umas palavras com o treinador da equipa adversária em que proferiu o seguinte discurso: “Vá lá p’ra barraca, vai mas é pó c... seu filho da p...”.

Quer dizer, construíram um sistema boçal e anarquizado e, agora, querem que os Tribunais caiam sobre os seus principais protagonistas que, em consequência, se comportem sem educação e civilidade.

E reivindicam que os Tribunais façam pela coerção aquilo que eles, com todos os meios que o Estado lhes proporcionou, através da pedagogia e da cultura não foram capazes ou não quiseram fazer ao longo dos últimos trinta anos.

Ora bem, se os Tribunais fossem a agir como suas excelências pretendem o mais certo era serem invadidos por milhões de processos e metade do País ir parar à cadeia. Porque, quando se diz que os portugueses não têm cultura desportiva está-se a laborar num erro. Os portugueses têm cultura desportiva e ela traduz-se na sua sublime plenitude nas palavras do delegado ao jogo: “Vá lá p’ra barraca, vai mas é pó c… seu filho da p…”. Esta, quer se goste quer não, é a cultura que tem sido promovida através de um antissistema em que o desporto funciona em autogestão.

E foi isto que os Juízes se limitaram a constatar no seu acórdão quando escreveram: “No mundo do desporto, e, em particular, do futebol, estão instituídas determinadas práticas que a generalidade das pessoas valora de uma forma mais permissiva, desde que tais condutas se desenvolvam no âmbito restrito do sub-sistema desportivo, sucedendo tal com as injúrias.”

Nunca ninguém em Portugal esclareceu, tão dura e claramente o País, sobre o que se está a passar no mundo do desporto. Nunca ninguém em Portugal disse, com tanta oportunidade, aos especialistas do “dress code” das festas e das festarolas em que se condecoram todos uns aos outros que, no mundo do desporto, “O Rei Vai Nu”.

Nunca ninguém em Portugal afirmou com tanta propriedade que os Tribunais não servem para branquear e superar a incompetência que graça na superestrutura pública e privada do desporto nacional.

É evidente que “chamar os bois pelos nomes” cria controvérsia. E cria tanta mais controvérsia quanto se sabe que, desde 2004, tem sido, paulatinamente, instituído um doentio manto de silêncio sepulcral sobre o desporto. Ora, só com controvérsia se pode combater o silêncio sepulcral instituído e voltar a dar saúde democrática ao desporto nacional. Por isso, aqueles que lutam por um desporto limpo, credível, honesto, competente, educativo, social e económico ao serviço dos portugueses só se podem regozijar com tal acórdão que, na minha opinião, passará a ser um marco no processo de desenvolvimento do desporto em Portugal. Um marco que deve ser divulgado em todos os cursos de motricidade humana, quer dizer, de educação física e de desporto, do treino à gestão, das várias Universidades e Politécnicos do País, bem como em todos os cursos de formação de treinadores e de dirigentes (se é que ainda existem).

Mas, o que mais escandaliza não são as palavras do delegado ao jogo: “Vá lá p’ra barraca, vai mas é pó c… seu filho da p…”. Elas são, tão só, as que mais se ouvem nas competições desportivas, sobretudo de bola, por esse país fora. O que mais escandaliza é ver a superestrutura do desporto nacional que, saltitando de poleiro em poleiro, o administra há vários anos, dizer-se surpreendida com o teor do acórdão como se nada tivesse a ver com a situação que o motivou!

Porque, o que motivou o acórdão não foram, só por si, as palavras “Vá lá p’ra barraca, vai mas é pó c… seu filho da p…”. O que motivou o acórdão foi a cultura que permite que tais palavras possam ser ditas sem que constituam ofensa. E essa cultura não foi construída pelos Juízes nem pelos Tribunais. Foi construída, desenvolvida e acarinhada pela superestrutura dirigente que lidera o desporto nacional.

Em conformidade, quando a nomenklatura desportiva, numa despudorada fuga às responsabilidades, sugere que os Juízes estão a transformar o desporto numa espécie de offshore onde o crime não é punido, é bom lembrar que esse offshore há muito que já caracteriza o desporto pelo que os Juízes se limitaram a constatar uma realidade mais do que evidente pelo que, muito embora, tais expressões traduzam “…um comportamento revelador de falta de educação e de baixeza moral e contra as regras da ética desportiva; contudo, esse tipo de comportamento, socialmente desconsiderado, é também ele, de alguma forma tolerado nos bastidores da cena futebolística”. E esta é que é a verdade. É vergonhoso que assim seja mas, infelizmente, para além de todas as hipocrisias que sempre surgem, é a verdade nua e crua.

Assim, quando vejo o ar escandalizado de algumas novas virgens perante o acórdão, sou levado a perguntar se elas, realmente, nos últimos anos, viveram em Portugal ou, simplesmente, acabaram de chegar de Marte ou de outro planeta qualquer.

O que aconteceu e, espero que continue a acontecer, foi que os Juízes não entraram num lógica de violência coerciva exercida por condenações em Tribunal quando as verdadeiras causas do problema estão nas Políticas Públicas em matéria de desenvolvimento do desporto que criaram e continuam a criar as condições para que tais cenas aconteçam e venham a acontecer cada vez com mais frequência. Se os Tribunais fossem a agir com a violência que muita gente, eventualmente, deseja, muito provavelmente, uns largos milhares de portugueses estariam presos a começar por muitos daqueles que frequentam as assembleias gerais de alguns clubes. O grande problema do estado de confrangedora boçalidade em que o desporto nacional se encontra tem a ver com as estuporadas Políticas Públicas direcionadas em regime de exclusividade para o rendimento, a medida, o recorde, o espetáculo, o comercialismo, a hiperespecialização e o profissionalismo precoce, em prejuízo da generalização da prática desportiva e da assunção de uma cultura desportiva de superior nível.

Por isso, a pergunta que se impõe é a seguinte: Como é possível que, ao cabo de dezenas de anos de permissividade relativamente a uma práxis desportiva da mais primária boçalidade, agora, se pretenda que os Juízes resolvam pela coerção das condenações um problema que, há muito, já devia estar resolvido pela educação e pela cultura? Nestes termos, o acórdão é bem claro quando diz: “… na avaliação do preenchimento do tipo de crime de injúria não basta a consideração das palavras e expressões proferidas: é preciso situá-las no enquadramento preciso em que foram ditas.”

E quem é que construiu o enquadramento (ambiente) em que foram ditas?

Não foram, de certeza, os Juízes.

Foram os dirigentes desportivos, públicos e privados (salvo sempre as devidas excepções) que, ao longo dos anos, tiveram responsabilidades políticas em matéria de desenvolvimento do desporto e promoção de uma cultura desportiva de participação, de fair play e de civilidade, mas optaram por uma cultura de exclusão, deseducação e antissocial. Nestes termos, na minha modesta compreensão, o acórdão do Tribunal é, implicitamente, claríssimo: 

Deitem-se na cama que vocês próprios fizeram. 

E o pior é que, tudo leva a crer, as coisas vão piorar.

Basta olhar para os milhares de jovens portugueses que de Ciclo Olímpico, em Ciclo Olímpico, à revelia da Constituição, são, simplesmente, descartados do desporto nacional. É assim que querem construir uma cultura desportiva?

Sem jovens a praticarem desporto não há educação desportiva e sem educação desportiva não há cultura desportiva por muito que os nossos dirigentes, vaidosos até dizer basta, respeitem o “dress code” das festarolas desportivas.

Segundo os dados oficiais, desde 2004, a Taxa de Descarte dos jovens portugueses (raparigas e rapazes) quando atingem a idade para passarem do Escalão Etário de Juvenis para Juniores foi de: De 1996 a 2004 (63,4%); De 2004 a 2012 (76%); De 2012 a 2017 (83,9%). Se entrarmos numa análise mais fina a Taxa de Descarte, de algumas modalidades, atinge mais de 95% dos jovens. Quer dizer, em cada dez jovens portugueses não chega a haver um que prossegue a prática desportiva. Repare-se que a Taxa de Descarte, que já era grave antes de 2004, desde então, tem-se vindo a agravar para níveis obscenos. Quer dizer, desde que, em Janeiro de 2005, foi instituído um Programa de Preparação Olímpica que, de Ciclo Olímpico, em Ciclo Olímpico, tem vindo a produzir não só cada vez piores resultados a nível dos Jogos Olímpicos (Três medalhas em Atenas (2004); Duas medalhas em Pequim (2008); Uma medalha de prata em Londres (2012); e uma medalha de bronze no Rio (2016)), como, o que é mais grave, por ausência de formação a nível da base do Sistema Desportivo, a obrigar as Federações Desportivas a contratarem atletas estrangeiros para, através de “naturalizações de aviário”, representarem Portugal.

Por tudo isto, o problema não está, como querem fazer crer, no exemplo dito “socialmente negativo” que o acórdão faz passar para a sociedade. Antes pelo contrário, o acórdão põe na ordem do dia a mediocridade das Políticas Públicas e o estado lastimoso a que o desporto chegou que, à semelhança das Repúblicas formadas da desagregação da União soviética vive concentrado na prossecução de um isotérico desígnio nacional consubstanciado em seis medalhas olímpicas determinadas em 2005 no Programa de Preparação Olímpica. Em consequência, de 2004 a 2007, o já de si débil crescimento da prática desportiva nacional desacelerou pelo que está a agravar ainda mais a pior Taxa de Participação desportiva da UE (28) que é a de Portugal e a aumentar a Taxa de Descarte da prática desportiva dos jovens portugueses que, no período referido, foi de 20,5 pontos percentuais. Por isso, perante as lamúrias das mais diversas instituições públicas e privadas relativamente ao acórdão dos Juízes o que se me oferece dizer é que, antes de o criticarem, tenham coragem e assumam as vossas responsabilidades."

Gustavo Pires, in A Bola