"Quando um Governo anuncia a «maior dotação de sempre» para o Desporto, a primeira pergunta deve ser: quanto chega ao terreno? As verbas anunciadas no OE2027 só terão significado se melhorarem as condições de quem faz o Desporto acontecer diariamente. Um Orçamento não se lê pela chamada de capa. Lê-se pelo que permite fazer.
Troquemos as contas por miúdos. As transferências correntes, onde estão incluídos os apoios do IPDJ às federações, passam de 93,8 para 94,1 milhões/€. Um aumento de 0,3%. O Governo prevê uma inflação de 2,9% para 2027.
Para esses apoios valerem em 2027 o mesmo que valem hoje, teriam de rondar os 96,5 milhões. Faltam cerca de 2,4 milhões. É como receber um aumento salarial de 0,3% num ano em que tudo fica 2,9% mais caro. No papel, ganha-se mais. No supermercado, leva-se menos no carrinho.
Para uma federação, esse carrinho chama-se competições, deslocações, arbitragens, treinadores e seleções. Para um clube de base, é a diferença entre abrir mais um escalão ou limitar os existentes. O envelope cresce, mas o dinheiro que chega ao terreno pode encolher. É um Orçamento de continuidade e não de reforço estrutural.
Isto preocupa-nos porque já conhecemos o filme. No ano passado, o anúncio foi semelhante. Saudámo-lo e alertámos para a necessidade de chegar à atividade regular das federações. Ouvimos, depois, de quem está no terreno, que o impacto ficou aquém. Em abril, o próprio Governo reconheceu essa necessidade e anunciou uma verba extraordinária para o efeito. Respondeu a insuficiências, mas não substitui a sustentabilidade e previsibilidade necessárias. Não podemos aplaudir duas vezes o mesmo cenário sem saber o ponto de chegada.
Está em jogo mais do que números. Perdemos demasiados jovens pelo caminho e os escalões juniores e seniores perdem peso relativo no total de federados. Os apoios olímpicos e paralímpicos são fundamentais, mas o alto rendimento começa muito antes: no trabalho invisível dos clubes e nas condições que damos a milhares de jovens para continuarem a competir. E o direito à prática desportiva exige oportunidades de continuidade também para quem nunca chegará ao pódio.
Mas a CDP não se fica pela crítica. Insistimos, por isso, na criação de um Fundo de Desenvolvimento Desportivo, financiado por parte das receitas do Imposto Especial sobre o Jogo Online, sem aumentar o imposto nem pesar no OE2027. Seriam 12 a 15 milhões/ano, para desenvolver as modalidades, com critérios claros e exigentes definidos pelo IPDJ. Uma proposta aprovada por unanimidade pelas federações que voltaremos a levar aos grupos parlamentares.
O debate parlamentar pode transformar um recorde de verba em impacto concreto. Os partidos que celebram as medalhas dos nossos atletas podem agora garantir condições para os percursos que as tornam possíveis. Os aplausos ficam para o final do jogo. Agora, é preciso garantir condições para o jogar."
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