Desporto, Guerra e Direito

"Quando tudo serenar, que se aproveite para levar a cabo uma reflexão profunda sobre uma questão importante: urge refletir sobre o sentido e alcance da “neutralidade política” inscrita em documentos como a Carta Olímpica ou os Estatutos da FIFA. Importa definir objetiva e definitivamente, com coerência e uniformidade, se as organizações desportivas devem, ou não - e em caso afirmativo, quando e como -, associar Desporto, Guerra e Direito

O eclodir da Guerra na Ucrânia marcou o início de uma era em que o Direito tem, reativamente, assumido bastante protagonismo.

Logo em fevereiro de 2022 a Guerra esteve na génese da decisão da UEFA de fazer cessar a vigência do acordo de patrocínio que havia celebrado com a Gazprom. Para o efeito, buscou no Direito, em concreto na Carta Olímpica, um fundamento para, com reflexo numa empresa, condenar a invasão militar Russa. Assim, a confederação continental do futebol invocou estar a trabalhar pelo desenvolvimento e promoção do futebol, “de acordo com os valores Europeus tais como a Paz e o respeito pelos direitos humanos, no espírito da Carta Olímpica”. A missão de promover a Paz consta, aliás, de entre os fins Estatutários da UEFA, argumento jurídico coadjuvante. E a decisão da UEFA teve depois amparo do Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS/TAS).

Por sua vez, a FIFA, em março de 2022, sentiu necessidade de adaptar o seu … Direito: decidiu implementar um conjunto de novas regras no Anexo 7 ao Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores, como resposta à “situação excecional derivada da Guerra da Ucrânia”, consagrando, por exemplo, o direito de jogadores e treinadores estrangeiros suspenderem unilateralmente os contratos que os vinculavam a clubes filiados na Federação Russa de Futebol, e também o alargamento do prazo de registo noutras federações para os jogadores que saíssem da Ucrânia e da Rússia.

Também o Comité Olímpico Internacional (COI) tem feito intervir bastante o Direito em reação à Guerra. Em outubro de 2023, suspendeu o Comité Olímpico Russo alegando infração à Carta Olímpica em razão de aquele ter violado a integridade territorial da Ucrânia ao decidir unilateralmente ter como seus membros organizações desportivas tuteladas pelo Comité Olímpico da Ucrânia. Mais se fundou numa violação da Trégua Olímpica, um Tratado que teve origem nos Jogos Olímpicos da Antiguidade e que COI e ONU têm reavivado, a par do ideal de Paz inscrito na Carta Olímpica, para retirar a Ordem Olímpica a Governantes Russos.

Também com essas bases jurídicas, o COI aprovou a restrição da participação de atletas russos e bielorussos nos Jogos Olímpicos à condição de neutros, medida implementada quer nos Jogos de Verão, em Paris, quer, mais recentemente, nos Jogos de Inverno, em Milão-Cortina. Diferentemente, o Comité Paralímpico Internacional (CPI), também em Milão-Cortina, abriu a porta à participação dos atletas em representação da Rússia, com a bandeira e hinos respetivos – aqui o Direito, no caso uma deliberação da Assembleia-Geral do CPI, voltou a ser chamado.

E não nos esqueçamos também de uma outra decisão do COI, ainda no contexto dos últimos Jogos de Inverno, e de novo fundado no Direito – a famosa Regra 50 da Carta Olímpica -, para excluir da competição um atleta ucraniano que fazia depender a sua participação do uso de um capacete com fotos alusivas a vítimas da Guerra. Também esta decisão do COI teve amparo do CAS/TAS.

Colocam-se agora, num curto prazo, novas tensões jurídicas emergentes de cenários bélicos. Por um lado, foi notícia há dias que desta feita é o Comité Olímpico Iraniano a invocar em simultâneo a Carta Olímpica – que propugna a paz, a dignidade humana e a proteção dos atletas - e a Trégua Olímpica – pelo facto de a ação militar dos Estados Unidos ter ocorrido na pendência desse ‘armistício’ - para instar o COI a sancionar (os Comités Olímpicos) de Estados Unidos da América e Israel. Por outro lado, depois de se ter ponderado a intervenção do Direito para se recusar a emissão de vistos e/ou a FIFA não admitir a participação da seleção nacional de futebol do Irão no Mundial dos Estados Unidos, avalia-se agora como o Direito reagirá ao ‘boicote’ anunciado pelo próprio Irão.

Que os conflitos terminem urgentemente e que os eventos desportivos não sofram mais efeitos colaterais da Guerra são os meus votos. Mas há ainda um outro anseio que tenho: que quando tudo serenar se aproveite para levar a cabo uma reflexão profunda sobre uma questão importante: urge refletir sobre o sentido e alcance da “neutralidade política” inscrita em documentos como a Carta Olímpica ou os Estatutos da FIFA. Importa definir objetiva e definitivamente, com coerência e uniformidade, se as organizações desportivas devem, ou não, e em caso afirmativo quando e como, associar Desporto, Guerra e Direito."

Alexandre Mestre, in Tribuna Expresso

A pergunta que me inquieta

"Há muitos anos tive a sorte de fazer a cobertura dos Jogos Paralímpicos, não de inverno como estes que estão agora a realizar-se e onde Portugal tem pela primeira vez um representante, o snowboarder Diogo Carmona, mas a edição de verão, com muitos portugueses que regressaram a casa com muitas medalhas.

Foi o serviço, ao longo da minha carreira, que mais me marcou. Provavelmente porque nunca tinha tido um contacto direto com pessoas com deficiência e estava longe de conhecer a realidade que encontrei. Tinha, como muitos, uma ideia feita e totalmente errada.

O primeiro dia na piscina foi um murro no estômago e, ainda hoje, não consigo responder a uma pergunta que continua a incomodar-me: estamos perante uma celebração do desporto ou perante um palco onde se amplificam histórias de vida para sublinhar a diferença?

Entre medalhas, recordes e lágrimas, os Jogos Paralímpicos tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de visibilidade para atletas com deficiência. Mas essa visibilidade deixa-me sempre a pensar se ao contar estas histórias, estamos a normalizar a presença destes atletas no desporto de alto rendimento ou, involuntariamente, a transformá-los em exceções extraordinárias?

Claro que é impossível negar o impacto positivo dos Jogos. Durante duas semanas, atletas que raramente ocupam o centro da agenda mediática tornam-se protagonistas. Modalidades pouco conhecidas ganham transmissão televisiva, estádios cheios e uma audiência global. Mais importante ainda, o evento contribui para desafiar a visão tradicional da deficiência como sinónimo de incapacidade. Nos Jogos Paralímpicos, o que vemos são atletas de elite, preparados ao mais alto nível, capazes de performances que exigem talento, disciplina e anos de treino.

Ao mesmo tempo, a força das narrativa do evento reside muitas vezes nas histórias pessoais. Acidentes, doenças ou percursos de exclusão social estão quase sempre presentes e esses relatos aproximam o público dos atletas, criam empatia e mostram pessoas que não desistem perante adversidades tantas vezes trágicas e até injustas. E é esta zona cinzenta que nos devia inquietar.

O fenómeno que alguns identificam como porn inspiration devia fazer-nos corar. Estas histórias emocionam o público sem deficiência. São heróis, super-heróis! Se eles conseguem ultrapassar as adversidades, nós, de forma egoísta, celebramos essa conquista, tomamo-la como inspiração, como motivação. Reduzimos o seu desempenho desportivo a quase nada. Quando um atleta olímpico vence, fala-se de tática, preparação física ou talento.

Quando um atleta paralímpico triunfa, a história leva-nos irremediável e inevitavelmente para a biografia e o drama pessoal. O risco é claro: ao tentar celebrar estas conquistas, podemos estar a reforçar a ideia de que a deficiência continua a ser algo extraordinário que precisa de ser superado.

Inquieta-me que não consigamos ainda ultrapassar este (pre)conceito e perceber que podemos, nós jornalistas, contribuir para ampliar e amplificar esta oportunidade de falar apenas de atletas com recordes, ambições e resultados. Sem que a vida de sobreponha ao mérito, apenas, desportivo e ao talento."

Edite Dias, in A Bola

Texas: o manual de sobrevivência

"Big, muito grande! Ao estilo do Texas! Banda Sonora, ZZ Top, heróis locais e mundiais! Mas, para estar «em forma» no Texas, primeiro há que sorver doses XXXXL de Tex Mex - um «treino» para carnívoros!

E não se assustem com a quantidade ou, pelo menos, preparem-se para o trabalho de deitar abaixo um steak local. Muito por escolher, mas a Oitava recomenda o restaurante Mi Rancho, em Shenandoah, a norte da Houston City Limits, mas perto o suficiente para a ideia texana de distância.

E o Changuito local (tortilha fajita e pico de gallo) vai empurrar a nossa equipa. Aviso: as distâncias são enormes, alugar uma viatura é uma opção obrigatória e conduzir sempre em modo defensivo!

A Highway Patrol do Texas não é para meninos. Planificar tudo e não improvisar (à maneira lusa). Com os treinos gastronómicos terminados, hora de rumar ao NRG Stadium! E no próximo especial, a sugestão de alojamento: Galveston, onde não falta praia e diversão!"

Álvaro Costa, in ZeroZero