Benfica contesta decisão da ERC sobre Benfica FM

"O vice-presidente do Clube, José Gandarez, garante que "há uma mão invisível que o Benfica não entende".

Em entrevista à BTV, o vice-presidente do Clube, José Gandarez, abordou o processo de licenciamento da Benfica FM e o posicionamento da ERC sobre esta questão.

Reiterando que as águias não querem "um tratamento diferencial", o dirigente considerou que "há uma mão invisível que o Benfica não entende".

"Aquilo que nós apresentámos foi de acordo com a lei, cumprindo todos os requisitos. E, portanto, é muito estranho que passado este tempo todo ainda não tenham sido deferidas as frequências em FM", sublinhou.

Confiante de que a lei prevalecerá, José Gandarez disse não compreender "que a decisão seja outra a não ser deferir um contrato de associação".

"Se o projeto do Benfica está de acordo com a lei e cumpre todos os requisitos, tem de ser deferido", vincou.

FUNDAMENTOS DA CONTESTAÇÃO

"Em primeiro lugar, a decisão não faz sentido porque é uma decisão diferente do que tem sido a jurisprudência no passado da ERC. Penso que será a primeira vez que um contrato de associação está a ser negado. O Benfica nunca quis um tratamento preferencial. Antes de arrancar com o projeto, viu quais eram os requisitos e as necessidades do ponto de vista de conformidade legal. E portanto, aquilo que nós apresentámos foi de acordo com a lei, cumprindo todos os requisitos. É muito estranho que passado este tempo todo ainda não nos tenham sido deferidas as frequências em FM. Nós já adquirimos uma rádio, já temos frequência FM na área Oeste. Mas neste preciso momento continuamos a operar acima de tudo digitalmente, quer na APP, quer no Website. E estranhamos porquê? Porque tudo aquilo que nós pedimos já no passado aconteceu. A parceria que nós fizemos com o Grupo Bauer existia anteriormente com o Grupo Vodafone. E, portanto, quando o Grupo Vodafone fez esta parceria com o Grupo Bauer não houve um problema. E depois são os fundamentos. Ou seja, o que a ERC alega é que não deve ser conferida esta parceria com o Grupo Bauer, essencialmente por duas ordens de razões. Alega não fundamentando – que também é uma violação da lei, um ato administrativo público tem de ser fundamentado. A ERC alega que este projeto em que a Benfica FM use as frequências da Bauer para a zona da Grande Lisboa, Moita, Amadora e para a zona do Grande Porto, Cantanhede e a zona de Gaia, que se isso acontecesse haveria menos diversidade. A oferta aos públicos-alvo das zonas territoriais onde estão essas frequências seria menor. Portanto, se nós analisarmos o que é a Batida FM, a Batida FM é uma rádio de música alternativa de nicho, tem um público-alvo muito baixo e nós agora na nossa contestação demonstrámos isso. O primeiro grande argumento da ERC que é que a Benfica FM chegaria a menos público é falso e só nos três meses de emissão que a Benfica FM teve conseguimos demonstrar que o nosso raio de alcance está comprovado, está na nossa contestação, é muito superior. Mas de qualquer forma, a ERC não pode dizer que confere uma menor diversidade e não o fundamentar. Não basta afirmar, é preciso comprová-lo e não o fez. E, por outro lado, também faz um juízo prévio que não é em sede de licenciamento, onde entende que a Benfica FM seria uma rádio que colocaria em causa o pluralismo. Ora, nós temos um estatuto editorial, como a própria BTV, onde respeitamos exatamente o pluralismo. O próprio conteúdo da rádio e o seu pluralismo é auditável, porque nós estamos há três meses no ar. É também algo que todo o público, todas as pessoas interessadas podem verificar. Mas de qualquer forma, só esse juízo prévio, que a acontecer, só poderia acontecer em sede de fiscalização, ou seja, só depois de estarmos a operar é que a ERC pode pronunciar se somos plurais ou não. A ERC, estranhamente, e pela primeira vez, diz logo que a rádio Benfica não vai ser plural, à partida. Nem nos dá sequer a oportunidade de operar. E sendo uma questão de natureza jurídica, não quero tornar a questão muito complexa, e quero que seja percetível para todos aqueles que nos estão a ver e a ouvir. Basicamente são estas duas fundamentações: quem é que invoca, sem as comprovar – que nós contestamos. A decisão foi provisória; contestamos, porque as mesmas carências de fundamentação não são verdadeiras. A Benfica FM é plural. Aliás, nós até, sendo uma rádio do Benfica, demonstrámos até nos seus próprios conteúdos e na nossa contestação que o universo Benfica está presente cerca de 6 a 7% no seu dia, porque, de resto, somos uma rádio que oferece entretenimento, respeito, música e música mais generalista, que chega a mais gente. Quem é o jurista da ERC que pode dizer que uma rádio de música alternativa de nicho tem mais alcance que uma rádio que tem a marca Benfica por detrás e de música mais generalista e também de cariz informativo/desportivo? Não se pode ser levado a sério. Estes argumentos não podem carecer, e como é óbvio, contestámos, mas o que é estranho é ter havido uma decisão provisória desta natureza, como também é estranho todo o processo. Destes 10 meses, desde maio de 2025, que eu convido toda a gente a consultar, porque nós somos parte interessada e, normalmente, a nossa independência perante os factos pode ser afetada, mas, tão confiantes como estamos da nossa razão, é que convidamos quer todos os jornalistas a pedirem a consulta do processo junto da ERC para verificarem que aquilo que estamos a dizer está de acordo com a verdade e que, realmente, o processo é estranho. Manobras dilatórias a pedirem elementos a nós que não pedem a outros, a preterição dos prazos legais praticamente sempre, ou no último dia, ou já depois de passar do prazo e, portanto, apelamos, efetivamente, a que a lei seja cumprida, que seja auditável e que, neste caso, sendo um órgão regulador, sejam os próprios deputados da Assembleia da República que é a quem compete em última instância, analisar, acompanhar e visualizar o comportamento da ERC e, neste caso, do Conselho Regulador, que eles têm o dever e a obrigação também perante um processo, no mínimo estranho, mas que nós, Benfica, qualificamos de ilícito, inconstitucional e abusivo, que confrontem o Conselho da ERC sobre este processo."

LEI PREVALECERÁ

"O Benfica acredita que a lei prevalecerá. O Benfica não quer favorecimento nenhum. O Benfica quer aquilo que todos os outros tiveram no passado. A Benfica TV também foi uma pedrada no charco na altura e, hoje, ninguém põe em causa o pluralismo nem o projeto da BTV. Portanto, a Benfica FM seguirá o seu caminho, é pioneira, sabemos que outros já se querem seguir. Aliás, a própria ERC consultou o Comité Europeu dos Serviços da Comunicação Social, no início, para saber se era possível ou não os clubes de futebol terem rádios. E esse comité respondeu dizendo que sim, que já na própria Alemanha e em Espanha haveria exemplos e, portanto, que nada impedia que os clubes de futebol pudessem também ter as rádios desde que cumprissem a lei e só esse pedido internacional já foi estranho. Parece que alguém na ERC quer mesmo arranjar um fundamento para impedir este projeto, e foi dito favoravelmente que sim. E temos também uma vogal, pelo menos, do Conselho Regulador, que já fez declarações de voto de protesto por uso de manobras dilatórias, preterição de prazos e por achar que o projeto do Benfica está conforme a lei e que não pode ser indeferido e tem de ser deferido."

UMA DELIBERAÇÃO ABUSIVA

"O Benfica, acima de tudo, ainda por cima é uma marca, um clube, uma empresa com força na nossa dimensão social, o que espera é que mais ninguém tenha de passar por este processo e espera que se cumpra a lei e, portanto, que na próxima semana, daqui a 2, 3, 4, que a decisão seja favorável. Estamos plenamente convictos. Consultámos antes do processo ser iniciado, antes de fazermos esse investimento. Não fomos loucos, não fizemos porque sim, consultámos, vimos que conseguíamos e estávamos de acordo com a lei e se conseguíamos cumprir todos os requisitos legais, assim o fizemos. Portanto, o que temos de esperança é que a ERC cumpra a lei e que decida favoravelmente o processo. Se não o fizer, temos de, em primeiro lugar, esperar que a própria Assembleia da República, que é quem fiscaliza o Conselho Independente e o regulador da ERC, sindique este processo e o audite, porque ninguém está acima da lei. Nós entendemos que esta deliberação mesmo prévia é abusiva, não fundamenta. Eu não posso dizer não quero porque não, porque há menos diversidade. A Benfica FM vai chegar a menos público do que a Batida FM. OK, então digam como. Como é que isso acontece? A rádio não vai ser plural. Mas como se nem nos deixaram ainda operar e já não é plural? Quer dizer, são princípios básicos que são tão fáceis de explicar que eu penso que a razão assistindo-nos, e nós tendo consultado até anteriores membros da ERC, muitos escritórios de advogados e muitos advogados, não compreendemos que a decisão seja outra a não ser deferir um contrato de associação que na prática é permitir que o Benfica tenha acesso às frequências que o Grupo Bauer detém o alvará na Grande Lisboa e na Grande Porto."

BALANÇO DOS PRIMEIROS MESES

"O primeiro balanço que eu faço é que é um orgulho a BTV e a televisão do Benfica. E fomos pioneiros nesse momento. A rádio veio exatamente nesse sentido. Em três meses estamos igualmente orgulhosos. É uma aposta muito grande que queremos continuar a fazer nos nossos conteúdos, na nossa ligação aos adeptos e aos nossos associados e aos nossos sócios, mostrando todos os nossos conteúdos, os nossos atletas, a nossa vida, o nosso ecletismo. E portanto, estamos felizes. Só nas primeiras duas semanas tivemos mais de 300 mil ouvintes, tivemos mais de 10 milhões de visualizações nas redes sociais, mas assim como a Benfica TV foi pioneira e tem sido pioneira e hoje outros se seguem, estamos bastante felizes com o projeto da Benfica FM, com o grande constrangimento que, sendo uma rádio só digital, do ponto de vista de receita isto causa-nos prejuízos elevados, porque rádio e a rádio em FM têm demonstrado um mercado que são sustentáveis. Portanto, é um projeto totalmente sustentável, que o Benfica, entre 3 a 5 anos, conseguirá que o mesmo até tenha receitas positivas, mas só no digital, claro que a nossa estrutura de custos não está adequada à receita. E mesmo para isso a própria ERC devia ter tido a sensibilidade, quer nos timings de decisão – não se pode demorar 10 meses, 6 meses, 3 meses – quer no prejuízo que nos está a causar. Não sei o que é que a Benfica fez de mal ou porque é que alguém... Como eu tenho dito, há aqui uma mão invisível que nós não percebemos, porque é que o faz, mas não tem nenhum respaldo jurídico, e nós vivemos num Estado de direito democrático e, portanto, mesmo os órgãos reguladores, em especial esses, têm de cumprir a lei. E se o projeto do Benfica está de acordo com a lei e cumpre todos os requisitos, tem de ser deferido.""

SL Benfica