TAD: abrir ou adiar?

"A criação do Tribunal Arbitral do Desporto constituiu um dos momentos mais relevantes da modernização da justiça desportiva portuguesa. O Comité Olímpico de Portugal teve, nesse processo, responsabilidades institucionais particularmente exigentes, desde logo porque a própria lei lhe confere responsabilidades centrais na instalação e no funcionamento do TAD.

Assim sucedeu quer no momento da criação do tribunal, com Vicente de Moura, quer posteriormente no processo da sua instalação e consolidação institucional, já sob a liderança de José Manuel Constantino, período durante o qual exerci funções na condução desta matéria.

Foi sempre entendimento deste último que o caminho deveria passar por duas preocupações simultâneas: respeitar plenamente a autonomia do tribunal e prestigiar os seus órgãos de governação, sem nunca abdicar da reflexão crítica sobre aspetos estruturais do modelo, designadamente em matérias como o financiamento e a sustentabilidade institucional do próprio TAD.

É por isso que o documento recentemente apresentado pelo Conselho de Arbitragem Desportiva ao Governo merece atenção séria (ler aqui

https://www.tribunalarbitraldesporto.pt/files/deliberacoes/Comunicacao_CAD_Governo-Alteracao_Lei_do_TAD.pdf).

Não porque resolva os problemas estruturais da justiça desportiva portuguesa — não resolve — mas porque consegue algo que há demasiado tempo faltava neste domínio: sinalizar, com clareza institucional, áreas críticas da atual Lei do TAD e criar condições para reabrir um debate político sério sobre o futuro da justiça desportiva em Portugal.

Durante anos, este debate oscilou entre dois extremos igualmente improdutivos: a resistência quase automática a qualquer alteração do modelo vigente e a tentação de promover reformas tão amplas e densificadas que acabavam bloqueadas pela sua própria dimensão.

O resultado foi conhecido: muita reflexão, pouca consequência legislativa. E demasiada inação governativa.

Também por isso importa retirar lições das tentativas anteriores de revisão. Em vários momentos, o debate aproximou-se excessivamente de soluções demasiado fechadas, quase apresentadas em formato legislativo acabado. Isso reduziu margem de discussão política, aumentou resistências institucionais e dificultou a criação dos consensos mínimos indispensáveis a qualquer evolução séria neste domínio.

O mérito da abordagem agora seguida pelo CAD está precisamente em perceber esse contexto.

O Conselho de Arbitragem Desportiva poderia ter optado por uma revisão global do modelo ou por uma proposta de refundação mais ampla da justiça desportiva portuguesa. Deliberadamente, não o fez. Preferiu um caminho cirúrgico, pragmático e incremental, centrado em alterações concretas e suscetíveis de concretização relativamente imediata, sem colocar em causa a arquitetura fundamental do modelo instituído em 2013.

Essa opção traduz lucidez política e institucional.

Porque há muito que determinadas fragilidades são conhecidas: custas excessivas, constrangimentos processuais, limitações operacionais, dificuldades cautelares, dependências externas, questões de gestão arbitral ou problemas de articulação com a jurisdição administrativa que continuam por resolver.

E o próprio documento reconhece, ainda que implicitamente, que muitas dessas questões estruturais permanecem em aberto. O modelo de financiamento do TAD, a execução efetiva das decisões arbitrais ou a relação entre o tribunal arbitral e os tribunais administrativos continuarão inevitavelmente a exigir reflexão futura mais profunda.

Mas também importa reconhecer uma evidência política elementar: se, neste momento, se tentasse resolver simultaneamente todas as fraturas estruturais do sistema, provavelmente perder-se-ia novamente a possibilidade de qualquer evolução legislativa consequente.

Mais do que apresentar uma proposta fechada, o que este trabalho consegue é criar espaço político para uma decisão informada e para um debate público, sério, aberto e plural sobre o futuro do Tribunal Arbitral do Desporto e o papel que deve desempenhar no sistema jurídico-desportivo português.

E isso reveste-se hoje de crucial importância. Porque matérias desta natureza — com impacto direto na credibilidade da justiça desportiva, na autonomia do desporto e na confiança dos agentes desportivos — não podem continuar a ser condicionadas por agendas discretas de bastidores ou por discussões fechadas sobre si próprias.

Aliás, talvez o maior mérito deste momento resida precisamente aí: criar condições para que todas as perspetivas possam finalmente ser discutidas de forma séria e frontal — incluindo as daqueles que defendem alterações mais profundas ou até uma verdadeira refundação do sistema de justiça desportiva português.

O essencial é que o debate deixe finalmente de ser adiado.

Porque um legislador que se limite a acolher algumas destas sugestões terá certamente feito algo útil. Mas dificilmente terá concluído a reforma estrutural que a justiça desportiva portuguesa continuará inevitavelmente a exigir.

Ainda assim, entre a reforma perfeita que nunca chega e as mudanças possíveis que permitem abrir caminho, talvez seja tempo de escolher maturidade institucional em vez de paralisia.

O debate está finalmente reaberto.

Agora é tempo de decisão política.

E de liderança."

João Paulo Almeida, in A Bola

Marrocos: Hassan e os golos que recusaram o Boca Juniors e fizeram Preud’homme insultá-lo

"Tinha de jogar à bola na rua e voltar a casa antes do pai, que não queria os filhos a seguirem pelo futebol. Arrependeu-se quando soube que Hassan Nader tinha jeito e deixou-o ir por ali fora. Chegou a Portugal para ser melhor marcador do campeonato no Farense, onde lhe chamavam ‘o espanhol‘, mas antes disso recusou ir para Buenos Aires, através do dono de uma pizzaria, porque era longe.

Dá para imaginar o bigode de Paco Fortes a estremecer com a diatribe, cheio de tremeliques de irritação.

O autocarro do Farense ia partir, era sábado, de Faro a Aveiro ainda é uma barrigada de quilómetros e convém ir com calma, igualmente com tempo, quando se tem um jogo no dia seguinte. Hassan Nader foi ter com o treinador pois a chegar estava o seu filho, pronto a sair da barriga da mãe nesse dia. O avançado não queria viajar já, preferia esperar pelo parto, o treinador pouco se empatizou. “O Paco a espumar da boca, louco pela minha intrasigência. ‘Vocês, marroquinos, são todos doidos varridos’”, contou, tantos anos mais tarde.

O novelo da confidência ao jornalista Rui Miguel Tovar, publicada no “MaisFutebol”, desenrolou-se a favor do marroquino. O herdeiro veio ao mundo ia a tarde a meio, o pai Hassan viu-lhe as feições, do hospital enfiou-se num carro no mesmo dia e estrada fora acelerou até se juntar à equipa em Aveiro sem que a delonga impedisse a diligência do costume: no domingo jogou a titular e marcou um golo.

Foi um dos 108 que deixou no Farense, onde a sua história se confunde com a do clube abeirado da Ria Formosa e só depois da língua de mar que tem Marrocos lá ao longe.

No país nortenho de África nasceu Hassan Nader, de jeito estimulado para a bola pelas ruas de Casablanca onde não podia perder o tino aos ponteiros do relógio para regressar a casa antes que o pai voltasse do trabalho, insistente em que os filhos se mantivessem à margem do futebol. Hassan ia às escondidas ao clube do bairro, jogava, os golos entravam, mas ai dele se o progenitor soubesse da dedicação que virou séria quando a sua reputação cresceu além quarteirão. “Tornei-me famoso no bairro.” E o pai, sabendo da vida dupla, afinal, achou graça, levando-o às captações do WAC Casablanca.

Ficou num dos grandes de Marrocos mal o viram, mas a primeira aparição no clube entretanto mudado de nome (Wydad) não durou. O pai morreu pouco depois, o pranto desolou Hassan. Saiu do WAC, retornou à equipa do bairro, não quis saber de levar o futebol mais a sério até cumprir 16 anos, idade demasiada para se entrar na formação, não que o tempo que o avançado precisou para o seu luto o prejudicasse.

A pressa pelo golo fez-lhe companhia na equipa principal, onde conquistou duas ligas marroquinas e foi quem mais golos marcou, por três épocas, no principal campeonato do país. Por este tipo de proezas saliva o futebol e aqui Hassan diz que sim, também que não, às benesses do passa-palavra.

O guarda-redes Zaki, dono da baliza de Marrocos e com quem Hassan jogara no WAC, entretanto mudou-se para o Mallorca, falou do avançado aos dirigentes, estes deitaram olho à sugestão e contrataram-no para jogar na maior das Ilhas Baleares. A bola que pôs o clube nas ‘meias’ da Copa del Rey foi chutado por ele, dali foi um pulo rumo à final perdida para o Atlético de Madrid, em 1991, com Paulo Futre a capitão e esse seria o expoente de Nader nas duas temporadas em Espanha, que poderia ter sido um entreposto para Buenos Aires: tinha um vizinho, dono de pizzaria, “com ligações” ao Boca Juniors, que lhe dizia “vais ser o primeiro jogador de cor a jogar no Boca”.

Não foi porque Hassan não quis. Olhou para o mapa e “era muito longe”, contou ao “MaisFutebol” quem então se entretinha mais com o dicionário, devoto a aprender espanhol.

O ‘o espanhol’ que foi o melhor marcador em Portugal

Faro ficava mais em mão. O marroquino rumou ao Algarve e em 1994/95 marcou 21 golos no campeonato pelo Farense, ganhando a Bota de Prata, arrumando-a com jeito na prateleira emocional de quem, um ano antes, estivera no Mundial dos EUA a marcar à Holanda na fase de grupos. Ainda mais especial foi por apenas ter feito mais sete pela seleção em 29 internacionalizações.

Em Portugal conheceu a abundância que compensou a sua parcimónia com Marrocos, em especial ornado com o branco do Farense. O seu faro para estar no sítio certo e rematar à baliza sem grandes diligências, nem delongas com a bola, valeu-lhe 108 golos - 94 só no campeonato - pela equipa com abrigo no Estádio de São Luís, ou o ‘Inferno’ como era conhecido pelo seu ambiente, incluindo a proeza de marcar em casa dos três grandes.

Custou-lhe largar o castelhano e assentar no português sem falar numa mescla dos dois idiomas. “Consegui adaptar-me rapidamente, chamavam-me ‘o espanhol’, mas a língua ajudou-me muito. Encontrei uma grande equipa com grandes jogadores. O estádio estava sempre cheio, tínhamos uma claque que sempre nos apoiava”, resumiria Hassan Nader à “RTP“, ao lembrar um conjunto “de raça e qualidade”. Tão bem se deu no Farense que o Benfica contratou-o em 1995, mas não teve o mesmo sucesso, regressando ao Algarve dois anos depois.

Ao FC Porto marcou um par de golos, ambos nas Antas e no mesmo jogo, contra o Sporting fez um em Alvalade e, quando o adversário foi o Benfica, deixou meia-dúzia de golos nos relvados. Tinha queda para proporcionar desfeitas aos encarnados e três desses remates que o fizeram sorrir ultrapassaram Michel Preud’homme, lenda de luvas que o clube contratara após o mesmo Campeonato do Mundo onde Hassan deixou um golo.

O belga achava pouca graça à veleidade. “O guarda-redes mais engraçado para marcar golos era o Preud’homme. Passava-se completamente. Ouvia-o lá ao longe a dizer ‘marroquino de mer**‘. Era só rir“, descreveu o avançado ao “MaisFutebol”, sem fazer caso dos insultos, guardando o belga como “gente boa”. Gente foi o que Hassan Nader deu também a Portugal: os seus filhos nasceram em Faro, um deles virou futebolista, e é tio é de Isaac, que ainda se atreveu a seguir o exemplo na bola mas acabou a ser campeão mundial dos 1500 metros de atletismo."

Diogo Pombo, in Tribuna Expresso