História de alguns Estádios (IV)

"Conforme já reproduzirmos nos nossos três pretéritos artigos - perdoem-me ser chato! -, estes serão os estádios da Liga NOS 2019/2020.

Já analisámos os estádios do Rio Ave, do Portimonense, do Gil Vicente, do Famalicão, do Tondela, do Paços de Ferreira, do Aves, do Moreirense e do Marítimo, sendo que até agora os estádios de propriedade municipal continuam a dar uma goleada, mas surgiram-nos estádios quase totalmente pagos pelos bolsos dos contribuintes - Barreiros, estádios propriedade dos clubes, Moreirense (habemus um) e estádios que tiveram ajuda eclesiástica, Aves.

Mas vejamos no presente artigo, e seguintes, estádios que serviram para operações contabilísticas e financeiras e que permitiram dar a volta ao financial fair play.

Estádio do Dragão

Em 7 de Fevereiro de 1948, João da Costa Ramalho e Maria Emília de Mesquita Ramalho venderam ao Futebol Clube do Porto uma área de terreno com cerca de 48000 m2, destacada da designada Quinta de Salgueiros, '... com destino a edificação do parque de jogos e respectivas instalações da sociedade compradora'.

Em virtude de o Futebol Clube do Porto ter cedido um lote desse terreno à sociedade Azul e Branca, Lda, no qual esta efectuou a constração da denominada Torre das Antas, edifício do qual diversos pisos e fracções autónomas se destinaram a venda no mercado imobiliário, sem qualquer relação funcional com os fins desportivos e de interesse social a que o Futebol Clube do Porto se dedica, os descendentes e herdeiros dos vendedores intentaram contra este clube, em 1997, uma acção ordinária.

Na sequência desse litígio, foram realizadas negociações entre a família Ramalho, a Câmara Municipal do Porto, o Futebol Clube do Porto e a Somague, com a finalidade de transmitir ao município do Porto a denominada Quinta de Salgueiros, fazendo cessar a acção judicial por desistência e assegurando aos autores desta o valor daquela transmissão.

A intervenção da Câmara Municipal nas negociações foi suscitada pelo facto de os elementos da denominada família Ramalho procurarem insistentemente, desde 1988, que a edilidade adquirisse esses terrenos, nomeadamente por via de expropriação, por estarem onerados por condicionantes da zona desportiva - que a supra-referida venda contribuíra para criar - e da construção da Via de Cintura Interna.

E a Quinta de Salgueiros interessava à Câmara Municipal do Porto para construção de Parque Urbano na zona de intervenção do Plano de Pormenor das Antas, operação urbanística cuja execução se lhe afigurava como premente face à realização do Campeonato Europeu de Futebol, Euro 2004.

Como forma de resolver o litígio entre a Câmara Municipal do Porto e a denominada família Ramalho, e precedendo requerimento desta, é acordada a realização de permuta de terrenos entre os lotes, 11, 12, 13 e 14 do Alvará de Loteamento 5/97, da Frente Urbana do Parque da Cidade, de propriedade municipal e sitos na Avenida do Parque, em Aldoar, pelas 'Parcelas A1' e 'Parcela A2' da denominada Quinta de Salgueiros, em igualdade de valores, por cerca de 800 000 000$00 cada.

Também em resultado dessa negociação, os elementos de denominada família Ramalho e o Futebol Clube do Porto celebraram, por escritura pública outorgada em 4 de Janeiro de 2000 no 4.º Cartório Notarial da cidade do Porto, 'Contrato de Transacção', desistindo e renunciando ela incondicional e definitivamente a tudo o que anteriormente se encontrava contemplado em escrituras de compra e venda, no que relativamente dizia respeito aos terrenos nas parcelas A1 e A2 da Quinta de Salgueiros, mediante o pagamento, pelo Futebol Clube do Porto, de quantia de 200 000 contos.

E por escritura pública outorgada nessa mesma ocasião, os elementos da denominada família Ramalho venderam ao Futebol Clube do Porto, pelo preço de 650 000 contos, os terrenos correspondentes às parcelas A1 e A2 que posteriormente entraram na permuta, e pelo preço de 150 000 contos, um outro imóvel, um prédio rústico denominado 'Campo da Cancela', situado na Av. Fernão de Magalhães, no Porto.

No dia 3/3/2000, perante o notário privativo da Câmara Municipal do Porto, foi outorgada escritura pública de permita dos lotes 11, 12, 13 e 14 do Alvará de Loteamento 5/97, da Frente Urbana do Parque da Cidade, de propriedade municipal e sitos na Avenida do Parque, em Aldoar, pelas 'Parcela A1' e 'Parcela A2' da denominada Quinta de Salgueiros, propriedade do Futebol Clube do Porto, associação desportiva, com sede no Estádio das Antas, Avenida de Fernão de Magalhães, no Porto, em igualdade de valores, por cerca de 800 000 000$00 cada.

Em 11/10/2001, por escritura pública, em cumprimentos de contrato-promessa celebrado em 29/3/2000, outorgada no 6.º Cartório Notarial do Porto, o Futebol Clube do Porto vendeu os supra-referidos lotes à sociedade Invesprédio - Investimentos Imobiliários, Lda., com sede na Rua Andrade Corvo, 19, 1.º, em Braga, pelo preço global de 1 215 000 000$00.

Três notas desde já:

- De quem era a Invesprédio?

- Em 2018, duas expropriações de terrenos destinados ao Futebol Clube do Porto foram anuladas.

- A zona comercial Dolce Vita, entretanto falida e entretanto reabilitada, pariu de alienações de terrenos ao Grupo Amorim, que trouxe para o terreno a Chamartin.

Ana Gomes

A dra. Ana Gomes decididamente está a candidatar-se a algo de natureza política.

Chuta para o ar - também não conseguiria de outra forma atenta a força de gravidade - um artigo da revista Forbes (existe uma portuguesa, americana, brasileira, provavelmente, chinamarquesa, mas, infelizmente, não o reproduz para todos nós o lermos.

Será porque nunca o leu? Ou leu-se e faz de conta que não o compreendeu? Ou não consegue compreender?."

Pragal Colaço, in O Benfica