"Falharam os meios operacionais montados, o subcomissário e a comunicação posterior da PSP.
Nos últimos anos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi a força de segurança que melhor se adaptou ao mundo em que vivemos, principalmente na forma de ocupar o espaço mediático e comunicar com os cidadãos. Foi a primeira força de segurança a criar um Gabinete de Imprensa e de Relações Públicas profissional, composto por oficiais bem preparados, que comunicavam, explicando de forma pormenorizada tudo o que faziam.
Estou à vontade nestes elogios, pois, como é público, muitas vezes divergi da PSP quanto às suas ambições integristas, de Polícia com todas as valências e desejos de reforçar as suas competências à custa das competências de outras forças e serviços de segurança, principalmente da Polícia Judiciária. Estas divergências não me impedem de elogiar a qualidade da PSP, bem como o esforço feito na valorização dos quadros.
Como atrás referi, na capacidade de comunicar e comunicar bem com o exterior, a PSP foi inovadora. Dava nota de tudo o que fazia e do que pensava fazer. Conseguia tornar importantes operações que aparentemente não tinham grande importância, que eram coisas simples do dia a dia de uma polícia. Mas a PSP tinha outra capacidade que admirava muito – o facto de os seus dirigentes máximos estarem sempre disponíveis para dar a cara em defesa da instituição e dos seus profissionais. Não se escondiam nas adversidades.
Contudo, nos últimos tempos, esta capacidade regrediu. A PSP deixou de interagir com a sociedade e fechou-se sobre si mesma. O que aconteceu em Guimarães, há cerca de quinze dias, no final do jogo de futebol entre o Vitória local e o Benfica, foi isso mesmo. Como é possível que nestes quinze dias se tenha dito tudo sobre a PSP e os seus profissionais, se tenham acusado os seus elementos de serem violentos e maus profissionais, de serem indignos da farda e ninguém tenha vindo a espaço público defender a imagem da instituição e dos que nela trabalham? É pura e simplesmente inacreditável. E frise-se que a PSP já viveu num passado recente situações mais complicadas, que resolveu de uma forma competente. Estou-me a lembrar, por exemplo, das detenções de alguns elementos no Departamento de Explosivos, por suspeitas de corrupção, uma situação de enorme gravidade, em que a PSP, através do próprio director do departamento, deu as devidas explicações.
TUDO CORREU MAL
O silêncio sobre o que se passou em Guimarães é ensurdecedor. Em Guimarães não houve apenas o problema com o subcomissário Macedo da Silva. Naquele dia, tudo correu mal. Como se explica que com os recursos humanos alocados àquele evento, que já se sabia ser de alto risco, tenha sido possível dentro do estádio um assalto ao bar, onde tudo foi furtado ou destruído sem que comparecesse no local um único polícia? Não era previsível que num local onde se vendiam bebidas alcoólicas, junto à claque do Benfica, as coisas poderiam descambar? Penso que qualquer cidadão português, sem qualquer conhecimento policial, identificaria aquele ponto crítico.
Da mesma forma, como se pode explicar que a loja onde se vendiam produtos do Vitória de Guimarães, como equipamentos, bolas, futebol, polos e tudo o mais, tenha sido pilhada sem que ao local acorresse um único agente da PSP? A julgar pelas imagens televisivas, a pilhagem nem foi muito rápida e muito menos violenta, já que as pessoas escolhiam livremente o que queriam, na maior das calmas. A pilhagem não foi obra de elementos das claques ou de outros quaisquer facínoras, mas sim de adeptos ‘normais’ que se portaram como vulgares criminosos. Mas aquele local não seria também outro ponto crítico? Parece-me que sim. Então, o que é que falhou? Aparentemente, o planeamento operacional: as coisas ou foram mal planeadas ou os elementos da PSP ignoraram esse planeamento e os locais críticos e foram para outros locais, quiçá, ver o jogo. E nós não merecíamos uma explicação? Parece-me claro que sim e essa explicação tinha de vir no próprio dia e dada pelo responsável operacional ou por alguém do Comando Distrital de Braga, inclusive pelo seu responsável máximo. A ideia com que se fica é que quando se prende um desgraçado qualquer, os responsáveis atropelam--se para se colocarem de frente das câmaras de televisão, mas quando as coisas correm menos bem não existe quem assuma a responsabilidade.
Depois, aconteceu o caso mais mediático, a agressão do subcomissário Macedo da Silva a José Magalhães. A gestão deste caso é incompreensível, principalmente a partir do momento em que surgem as imagens da CMTV. Era previsível que aquelas imagens dessem ao caso outra dimensão.
A história não tem defesa, já que as imagens são claras e elucidativas. A actuação daquele profissional da PSP violou as regras, os princípios da necessidade, da proporcionalidade e da adequação. O comportamento dos elementos das polícias, nomeadamente o uso da força, deve ser limitado, só sendo legítimo para a eliminação de um perigo grave e proporcional, já que a força empregue deve ser adequada a resolver a situação em causa. Naquele caso, tudo foi desadequado.
RESPONSABILIDADES
Chegados aqui, havia que imediatamente assumir o que se havia passado – um momento mau daquele oficial da PSP, um erro grave. A instituição devia ter assumido as responsabilidades, apresentar desculpas a José Magalhães e ao País e informar que as responsabilidades disciplinares e criminais iriam ser apuradas pelas entidades competentes. Poderiam ir até mais longe e dizer que em nome da transparência declinavam proceder internamente, deixando essa responsabilidade para o IGAI e as responsabilidades criminais para o Ministério Público. Tinham de assumir também que o subcomissário Macedo da Silva é um excelente polícia e um distinto oficial, mas que tinha errado e que esse erro teria consequências.
Esta assunção de responsabilidades, dada a mediatização do caso, tinha de ser assumida ao mais alto nível, pelo próprio director nacional. O caminho escolhido foi ignorar o que se havia passado. O problema é que já lá vão quinze longos dias, as imagens correram mundo, a PSP foi diariamente achincalhada, e nada mudou. A PSP e os seus quadros, pelo muito que têm feito pela segurança deste País, não mereciam isto.
Porém, também nós, portugueses, não podemos viver apenas na espuma dos dias, cegos com as imagens, perdendo a capacidade de análise. É por isso que me desgostou a transformação de José Magalhães numa espécie de herói nacional. É um facto que o comportamento do subcomissário Macedo da Silva é injustificável. A situação foi má, desde a força que empregou contra o adepto José Magalhães, à agressão a soco contra o pai deste, um homem com cerca de setenta anos, ao facto de ter praticado tais atos à frente dos filhos menores do agredido. Não há argumentos de defesa.
Ninguém acredita que aquele oficial de Polícia tenha reagido assim porque José Magalhães lhe disse que estava a dar água ao filho. O subcomissário terá ficado alterado com outra coisa dita. Mas é verdade que nada lhe daria o direito de ter aquela reacção – nem a eventual cuspidela ou as injúrias.
AS REDES SOCIAIS
Outro aspecto a merecer análise são as redes sociais e neste caso o facto de terem logo aparecido duas páginas no Facebook relativa ao caso – uma de apoio ao subcomissário, outra de apoio ao adepto. Foi assim no caso da agressão a um jovem na Figueira da Foz, em que surgiu uma página de apoio, onde adolescentes faziam ameaças, e outra página de apoio, onde se engrandecia um ato de barbárie e violência.
A página de apoio a José Magalhães e simultaneamente de ódio para com o subcomissário Macedo da Silva conta com mais de 20 000 subscritores e nela se exige a prisão imediata ou a expulsão da Polícia. Esquecem-se de que este homem, que teve um momento mau, o que pode suceder a todos, tem família que é também vítima indirecta do caso. Esquecem-se de que vivemos num Estado de Direito, e que este homem, apesar do seu comportamento, tem direito à presunção da inocência e a ver as suas responsabilidades apuradas em processo justo e equitativo.
Os polícias têm os mesmos direitos das outras pessoas. É nestes momentos difíceis que todos temos de ter calma, de forma a evitar julgamentos populares. Interessa que se faça justiça e não que se satisfaça um qualquer desejo de vingança.
Para este caso de Guimarães foi criada ainda uma outra página, a de apoio ao subcomissário Macedo da Silva, que conta já com mais de 3000 entradas, onde se faz a apologia da violência, onde se diz que só se perderam as que caíram no chão, que ele deveria ter dado mais pancada, enfim, um chorrilho de disparates e asneiras. Uma página lamentável, com comentários indecorosos e inqualificáveis. E é isto que vivemos e que comentamos.
Apesar da importância que hoje têm as redes sociais, convém pararmos para reflectir sobre esta matéria, pois o caminho que trilhamos não promete nada de bom no futuro.
Mas voltando à questão inicial, todo este caso se prolongou no tempo por culpa exclusiva da Polícia de Segurança Pública, que com o seu silêncio perdeu o domínio dos factos. Ao fechar-se sobre si própria, regrediu e permitiu que aparecessem danos na sua imagem pública, danos esses que demorarão muito tempo a sarar."
