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sábado, 18 de janeiro de 2020

Um pirata não é um herói

"Imagine que desconfia que o seu vizinho, um empresário que exibe sinais de luxo mas declara ao Estado rendimentos modestos, anda metido em negócios ilegais.

Um dia decide arrombar o escritório dele, remexe documentos e objectos comprometedores, leva-os e espalha-os pelo bairro. Aflito, o vizinho tenta localizar a origem da fuga de informação. Sob identidade falsa, contacta o seu vizinho e propõe-lhe que lhe pague uns milhares de euros para deixar de divulgar documentos. Chantageia-o, em suma. A sua actuação seria ilegal ou heróica?
Contada assim, a história não levanta grandes dúvidas. Mas o dilema ganha novos contornos quando mete ao barulho Rui Pinto, o blogue Football Leaks, contratos milionários e fuga ao Fisco pelo meio. Temas palpitantes e que suscitam paixões, tantas que em muitos momentos as opiniões sobre o processo se misturam com preferências clubísticas.
O debate é legítimo, porque estão em causa diferentes percepções sobre os limites da lei na obtenção de prova, de tal forma que outros países têm actuado de forma diferente perante informações obtidas através de pirataria informática. Basta olhar para Espanha, onde foram abertos processos fiscais a jogadores de futebol. O edifício jurídico não é estanque e novos tempos ou tipos de criminalidade podem exigir novas abordagens pela justiça. Não pode é valer tudo, nem considerar que os fins justificam quaisquer meios.
A questão é que, por muito que possa ser útil e nalguns casos de interesse público a informação recolhida por Rui Pinto, convém não esquecer que agiu sempre à margem da lei. Espiou os sistemas da PJ e da Procuradoria-Geral da República. Tentou negociar compensações com a Doyen, demonstrando estar mais interessado em ganhar dinheiro do que em ajudar a justiça, razão para o tribunal considerar que cometeu crime de extorsão, na forma tentada. Herói, Rui Pinto? Será o tribunal a decidi-lo. Por agora, não é o que se vislumbra no processo."

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