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Cada medida tem de reduzir erro evitável, clarificar responsabilidades ou melhorar a explicação das decisões.
Independência - Pilar 01
01
Estrutura operacional autónoma para a arbitragem profissional
Uma unidade com direção, orçamento, instalações e contas próprios para organizar a arbitragem profissional.
FPF e Liga · 1 a 3 épocas
02
Governação, nomeações, fiscalização e incompatibilidade
Nomeações com critérios públicos e rasto auditável, incompatibilidades, fiscalização independente e voz consultiva dos árbitros.
FPF · 1 a 2 épocas
Profissionalização - Pilar 02
03
Elite da Primeira Liga integralmente profissional
Contrato, remuneração estável e equipa de suporte para árbitros, assistentes e vídeo-árbitros da Primeira Liga.
FPF e Liga · 1 a 2 épocas
04
Carreira, intercâmbio internacional, especialização VAR e transição
Escola Nacional de Arbitragem, antigos futebolistas, intercâmbio com federações europeias, especialização VAR e pós-carreira.
FPF · 1 a 2 épocas
Transparência e responsabilização - Pilar 03
05
Metodologia de avaliação e classificação pública
Critérios, pesos e peso dos erros publicados no início de cada época, com relatório anual de dados abertos.
Conselho de Arbitragem · Antes da próxima época
06
Painel independente de incidentes-chave
Um painel externo e plural avalia as decisões relevantes e publica a fundamentação, sem poder disciplinar.
FPF · Antes da próxima época
07
Responsabilização proporcional e proteção do árbitro
Consequências ajustadas à natureza da falha, comunicadas com fundamento e duração, e um protocolo contra ameaças e abuso.
FPF · 1 época
08
Comunicação de erro relevante em 24 horas
Nota preliminar em 24 horas e análise técnica completa até à véspera da jornada seguinte.
Conselho de Arbitragem · Imediato
24 horas
VAR - Pilar 04
09
Anúncio da decisão e imagem relevante no estádio e na transmissão
O árbitro anuncia a decisão e a infração; o estádio e a transmissão mostram a imagem decisiva.
FPF e Liga · 1 época
10
Publicação posterior das comunicações do VAR
Áudio e imagem das revisões publicados em 48 a 72 horas, com contexto técnico e proteção de dados.
FPF e Liga · 1 época
48 a 72 horas
11
Doutrina pública de intervenção do VAR
Um caderno com exemplos sobre quando o vídeo deve intervir, publicado no início de cada época.
Conselho de Arbitragem · Antes da próxima época
12
Auditoria técnica externa anual
Um auditor independente, escolhido por concurso, com relatório público e plano de correção.
FPF e Liga · 1 época
Uma vez por época
Critérios e tecnologia - Pilar 05
13
Caderno público de critérios de jogo
Orientação estável sobre penálti, mão na bola, uso dos braços, faltas táticas e disciplina.
Conselho de Arbitragem · Antes da próxima época
14
Fora de jogo semiautomático na Primeira Liga
Sistema certificado em todos os estádios da Primeira Liga, com 6 M€ suportados pela FPF.
FPF, com Liga · Operação até à 2.ª época
15
Padrão mínimo uniforme de imagem e operação
Requisitos obrigatórios de câmaras, sincronização e redundância, verificados na homologação dos estádios.
Liga, com FPF · 1 a 2 épocas
Integridade e clubes - Pilar 06
16
Programa de integridade da arbitragem
Monitorização de apostas, proibições e declarações, canal protegido de reporte e protocolos com o Ministério Público.
FPF · 1 época; protocolos de investigação, 1 a 2 épocas
17
Canal formal de reclamação técnica dos clubes
Reclamações fundamentadas dos clubes, com resposta obrigatória publicada em conjunto com a reclamação.
Liga, com FPF · Antes da próxima época"

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