"À luz da crise do Sporting, José Miguel Júdice avalia o sistema democrático em sociedades sem elevada cultura cívica e de cidadania. O que isto tem de grave ultrapassa o futebol, escreve o advogado.
Claro, é inevitável falar da crise do Sporting através dos acontecimentos que culminaram na derrota no Estádio do Jamor. Eu devo ter alguma carga genética errada, pois não leio jornais desportivos, não assisto aos permanentes debates televisivos sobre futebol… embora goste muito de ver jogos na televisão, ao ponto de resistir às constantes e compreensíveis queixas da minha mulher…
O meu problema é tão grande que recusei, para duas eleições distintas, os amigos convites para Presidente da Assembleia Geral de um dos três grandes (de que sou sócio) em listas que se previa que iriam vencer, como venceram. Mas desta vez li muita coisa (embora não em jornais desportivos, confesso cheio de vergonha…) e creio que se escreveram páginas de grande qualidade jornalística. Debates na televisão, ainda tentei; mas não consegui aguentar, por certo devido à minha tal deficiência genética.
Podia, por isso agora, nada dizer, copiando a célebre frase usada antigamente por advogados mais preguiçosos ou com excesso de trabalho e falta de tempo: “Ofereço o merecimento dos autos”. Não sou preguiçoso, tenho talvez trabalho a mais, mas posso alegar alguma coisa, porque creio que há uma abordagem a fazer, que ultrapassa o fenómeno futebolístico, a qual não foi ainda (que tenha notado) objecto de realce.
Essa abordagem tem a ver com o problema do sistema democrático em sociedades sem elevada cultura cívica e de cidadania. E da probabilidade séria de que a tendência para soluções não democráticas alastre por causa disso.
A Democracia exige “virtú”, racionalidade e altruísmo
Já várias vezes o tema foi por mim aqui suscitado, mas talvez nunca com tanta clareza.
1. Ao contrário do que muitos pensam, a liberdade e a democracia são vectores sociais opostos, existindo a tendência de cada um desses estimáveis valores para levar à destruição do outro.
2. Quer a democracia, quer a liberdade são fenómenos muitíssimo recentes na História da Humanidade. Nada permite afirmar que o que julgamos um estádio supremo de onde se não pode recuar, não se venha a revelar historicamente um curto interregno, apenas tão curioso como por exemplo os 50 anos do reinado siciliano de Frederico II de Hohenstaufen (a quem chamaram o “Stupor Mundi” e isto é um elogio…) na primeira metade do século XIII.
3. Desde o final do Século XVIII (melhor seria dizer, desde a vitória cultural do iluminismo que lhe foi anterior) existe um grande consenso intelectual/científico/moral quanto à tese de que um equilíbrio entre a democracia e o liberalismo será o melhor sistema paras as sociedades humanas (ou, como terá dito Churchill, a menos má de todas as possibilidades), mas que é preciso evitar o excesso de desigualdade e o excesso de igualdade: o primeiro mata a democracia e o outro a liberdade.
4. Os regimes participativos exigem o que os antigos chamavam “virtú” e um grau muito elevado de cultura cívica e moral. São regimes muito exigentes e frágeis, que pressupõem que os cidadãos considerem a participação na coisa pública como uma prioridade e a sua disponibilidade para isso uma realidade.
A ambição deste tipo de regimes é substituir as paixões pela racionalidade, o que pressupõe um grau elevado de moderação e altruísmo (esta última palavra foi curiosamente inventada no século XIX). Veja-se, por exemplo, o caso dos júris nos tribunais americanos: São eles a expressão cimeira do princípio democrático. Cidadãos sorteados a partir das listas eleitorais decidem em nome do povo que o réu é culpado ou inocente. Ora, se e quando o desinteresse cívico seja forte, a lógica do modelo desfaz-se, ficando apenas disponíveis os que por uma razão ou por outra nisso estão interessados.
A Democracia não é a vontade de 11,5%
Tudo isto tem a ver com o Sporting e com o futebol. E o futebol tem a ver com isto tudo: É um prenúncio de uma perigosa, mas lógica tendência. Algumas notas mais.
A primeira nota é óbvia: Não existe nenhuma razão metafísica ou moral para que os clubes de futebol sejam dirigidos de forma democrática. Mas, quando o são, os princípios subjacentes ao modelo democrático exigem a participação e o sentido cívico.
Segunda nota: O Sporting tinha no ano passado 160 000 associados. Na última eleição (em 2017) votou “um número recorde” e os sportinguistas “votaram massa”, disseram os jornais. Foram 18.755 os votantes, ou seja pouco mais de 11,5%, pelo que 88,5% dos eleitores se desinteressaram do dever cívico.
Terceira nota: Quando há pouca participação e apatia cívica, o sucesso ou insucesso de um candidato mede-se sobretudo pelo radicalismo e agressividade que prometa. O que interessa é conquistar minorias ativas radicalizadas, emocionais, nada interessadas no civismo, mas apenas nas vitórias e em saber quem é mais capaz de dar cabo dos rivais. Ou seja, não é a “virtú” e a racionalidade, mas a violência e as paixões selváticas que prevalecem.
Quarta nota: Essa realidade espalha-se como uma mancha de óleo na sociedade, tornando impossível mudar as coisas. Exemplos? Um grande político e ainda maior advogado (a quem chamaram “o príncipe da democracia”) não corou de vergonha quando disse em relação a uma situação de alegada corrupção, “se o dinheiro é para a Académica, não é crime”. Os debates televisivos que deviam envergonhar quem os exibe são instrumentos de criação de trogloditas e de exacerbação dos instintos mais rasteiros da alma humana.
O futebol e as fábricas de salsichas
O que isto tem de grave não é sobretudo a suspeição de que o futebol seja um desporto para alienados e que a “verdade desportiva” possa não passar de uma ilusão para incautos e ingénuos que gostam do desporto. O futebol é … futebol. Mas, em todo o caso, uma entrevista de Poiares Maduro há dias fez-me lembrar a história de que quem gosta de salsichas não deve ir ver como são feitas…
O que isto tem de grave ultrapassa o futebol. É um exemplo expressivo dos vícios imanentes ao modelo democrático, exacerbados em tempos de massificação, desinteresse pela coisa pública, egoísmo, falta de virtudes republicanas.
A Democracia pode matar a Liberdade?
E os sinais andam por aí nos Trump, nas Lega Norte, nos Movimento 5 Estrelas, nos Podemos, nos Viktor Orban, nos Maduro, nos Ortega, nos Jaroslvav Kaczinski, nos Le Pen, nos Melenchon e em tantos outros que já chegaram ou podem acabar por lá chegar. Eu sei que, por exemplo, a vitória de Macron em 2017 foi um sobressalto cívico, um momento de reacção à degenerescência do processo democrático. Mas, infelizmente, a sensação que tenho é que sucessos como esse podem revelar-se não mais do que sobressaltos numa tendência que se mantém para que a democracia destrua as liberdades e a própria ideia do “governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Não sou propriamente um pessimista e sei o suficiente de História e dos Homens para não desejar que a democracia desapareça da face da terra ao fim de dois séculos em que tantos sonharam e morreram por ela e pela liberdade.
Sei também que talvez Rodolfo Giuliani não tivesse razão quando dizia que deixando poluir as paredes com graffiti ou permitindo que se quebrassem vidros sem penalizar o vândalo conduz à criminalidade violenta. Mas não é por acaso que associo essas teses ao que se está a passar no Sporting (e não tenham ilusões, podia estar a passar-se com qualquer dos outros clubes).
O escândalo da casa do líder do Podemos
Há anos, Pablo Iglésias disse que não se podia confiar num ministro da Economia que comprara uma casa por 600 000 euros. Agora, ele próprio comprou uma casa (com terreno ajardinado e piscina) por esse mesmo valor. Ele há coincidências do Diabo…
O ridículo mata duas vezes: Achar que comprar uma casa desse valor desqualifica para governar Espanha; E achar que se quem compra for de esquerda já não faz mal. Iglésias revela-se como um “señorito” e demonstra que por trás de um populista está, enfim, um Pablo Iglésias!
A ingratidão e o esquecimento não podem ser uma obra de arte
Uma nota final neste caso sobre a injustiça. Trata-se da Expo 98. Surgem todos os dias políticos e outros que se põem em bicos dos pés para reescrever a história do que foi um grande sucesso e aparecerem em destaque nas fotografias da época… onde não estão ou apenas surgiram para cortar fitas.
Por isso, queria aqui deixar uma palavra de louvor a três pessoas de que quase ninguém fala: Cardoso e Cunha, que em menos de cinco anos conseguiu que se concretizasse o que todos os especialistas achavam impossível; Mega Ferreira, que foi capaz de criar um evento cultural que nada tinha a ver com o que Portugal alguma vez fizera (pelo menos desde a Exposição do Mundo Português de 1940, mas era então mais fácil); E Manuela Brandão, que chefiava a equipa legal que conseguiu criar as condições jurídicas para que tudo se pudesse fazer e nunca se tivesse perdido um dos muitos processos que poderiam tudo ter impedido.
Sei do que falo, estive muito perto deles nesses cinco anos fascinantes."
