Tribunal arrasa hipocrisia de Sérgio Conceição de alto a baixo

"Foi preciso um tribunal dizer e fazer aquilo que o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol não teve coragem de proferir ao longo de todos estes anos.

Pedro Marchão Marques, juiz desembargador do TCAS, não teve dúvidas em afirmar que Sérgio Conceição se encontra constantemente a provocar e a pressionar a arbitragem «visando os árbitros intervenientes, as decisões do Conselho de Arbitragem» e que, «dentro da liberdade de expressão, a linguagem utilizada sistematicamente pelo treinador do FC Porto não é, de todo, «permitida no mundo do futebol; ao invés, violam o bom nome e a reputação dos visados — árbitros e Presidente do Conselho de Arbitragem — quer perante a comunidade desportiva, quer perante toda a demais comunidade que ouviu e/ou leu as expressões proferidas, tentando ainda fazer uma pressão inadmissível sobre a arbitragem e seus agentes».

O tribunal, sem qualquer pudor, é peremptório em afirmar que as declarações de Sérgio Conceição colocam em crise toda a arbitragem portuguesa: «Com efeito, a denominada ‘linguagem desportiva’ não permite que se profiram insultos e se façam difamações dirigidas aos árbitros e muito menos a quem os nomeia. Mal seria que as expressões utilizadas pelos arguidos se enquadrassem numa crítica meramente opinativa no seio do fervor desportivo, dado que não se limitam a enunciar factos objetivos ou a exprimir opiniões acerca da sua qualificação à luz das regras do jogo; pelo contrário, são de molde, a colocar em crise, quer objetiva, quer subjetivamente, a arbitragem em Portugal, a honra e reputação dos árbitros em questão e, em particular, a do Presidente do Conselho de Arbitragem, configurando insultos, injúrias e difamações em relação aos visados, que extravasam o direito de liberdade de expressão».

Ou seja, ao contrário do manto protetor que, sistematicamente, o Conselho de Disciplina coloca sobre o treinador do FC Porto, com perdões constantes e multas ridículas, o tribunal é claro ao evidenciar que as sucessivas verborreias de Sérgio Conceição extravasam, em muito, a liberdade de expressão, entrando na imutabilidade do campo dos insultos, mentiras e pressões aos árbitros que arbitram os jogos do FC Porto.

Mas o tribunal vai ainda mais longe, ao pronunciar que tais pressões constituem uma ameaça à integridade física dos árbitros devido ao discurso agressivo e de ódio reiterado e recorrente do treinador, sempre que os árbitros não beneficiam o seu FC Porto.

Entende o tribunal que «contrariando a ideia que parece perpassar na alegação do Requerente de que na linguagem do futebol — e, portanto, dos seus principais agentes desportivos — existe uma margem de tolerância acrescida, estando legitimada a utilização de expressões que noutros contextos sociais não seriam tolerados, a relação entre essa atuação e o fenómeno da violência no desporto; fenómeno que urge combater. O sancionamento dos comportamentos injuriosos, difamatórios ou grosseiros mostra-se necessário para a prevenção da violência no desporto — prevenção geral —, já que tais imputações potenciam comportamentos violentos, pondo em causa a ética desportiva que é o bem protegido pelo ordenamento jurídico», junta o tribunal à decisão final.

Resta-nos questionar, perante tal asserção de um juiz e depois do comunicado do Sport Lisboa e Benfica sobre a dualidade de critérios que paira no Conselho de Disciplina, o que raio anda o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol a fazer. Considerando tais factos e evidências de dualidade de decisões e de um manto protetor que tende a beneficiar o FC Porto, é ou não é necessária uma limpeza neste quadro da Federação? É o próprio tribunal que o afirma, não somos nós. O Sport Lisboa e Benfica limitou-se a pedir o óbvio, que é a dissolução de um bando de energúmenos que mais não fazem senão proteger os seus próprios interesses e os interesses daqueles que os lá colocaram.

Veremos se existe coragem suficiente para se desempoar o Conselho de Disciplina, ou se iremos assistir à continuidade de um silêncio e conivência ensurdecedores por parte da Federação."

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