"Os jornais, eufemisticamente chamam-lhe Movimento da Federações, contudo, aos olhos do comum dos cidadãos, do que se trata é de um movimento ao estilo de um “salve-se quem puder” que, com um discurso pomposo, tem como único objectivo no curto prazo tapar o buraco Financeiro do Programa de Preparação Olímpica (2016) num Sistema Desportivos olimpicamente à deriva e a ser arrastado para o naufrágio que, a menos que aconteça uma intervenção de Nossa Senhora de Fátima, vai, certamente, acontecer em Tóquio no ano de 2020.
Infelizmente, são raríssimas as semanas em que não surgem notícia a provar que o actual modelo que organiza o Sistema Desportivo nacional está profundamente errado desde logo porque é muito caro e produz resultados absolutamente miserabilistas para além de estar a gerar violência como se verifica pelas dramáticas notícias recentemente surgidas no Jornal A Bola relativas ao conflito entre a Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e o Comité Olímpico de Portugal (COP).
Desta vez, a prova de que o modelo de desenvolvimento está profundamente errado tem a ver com a notícia de que o Estado vai assumir uma verba suplementar de 650 mil euros de aditamento ao Projecto Olímpico Rio (2016)!!! Se bem conseguimos perceber o que se está a passar é que o Estado, perante o lamento olimpicamente conduzido de um conjunto reduzido de Federações Desportivas, em 2017, vai tapar um buraco de 2016, com verbas de 2018. Não sei se esta figura contabilística tem algum nome especial, mas, se não tem, devia passar a ter. Talvez “empurrar financeiramente com a barriga” na medida em que qualquer pessoa, por mais desatenta que esteja, percebe que a solução não passa de mais um problema adiado.
Também ficámos a saber que, segundo declarações do Sr. Secretário de Estado, a tutela cumpriu escrupulosamente o acordado com o COP. Perante esta declaração que não deixa margem para dúvidas há qualquer coisa que não bate certo. Por isso, é necessário perguntar:
Porque é que o Programa de Preparação Olímpica Rio (2016) originou um buraco de 650 mil euros? Quem é o responsável por esta situação?
Responder a estas duas questões é de fundamental importância porque, no fundo, vão ser os contribuintes a ter de pagar o buraco de 650 mil euros relativos ao Ciclo Olímpico mais desastroso desde 1992.
Infelizmente, suspeitamos que, à boa portuguesa, como diria Aníbal Styliano, a responsabilidade vai ser atribuída ao Sr. Ninguém. Ora, um sistema em que, por via de regra, as responsabilidades sobre os projectos falhados, são atribuídos ao Sr. Ninguém é um sistema que está profundamente errado. Quer dizer que, o atual modelo de desenvolvimento do desporto que atribui responsabilidades exorbitantes ao COP, quer dizer, muito para além da sua vocação, competências e capacidades, está profundamente errado.
Hoje, o desporto vive num sistema que funciona num antro de paradoxos, de contradições e de mal entendidos. Há quem goste mas não são certamente aqueles que ainda acreditam nas virtualidades do desporto enquanto instrumento de educação, de cultura e de desenvolvimento económico e social.
O Sistema Desportivo está numa situação de profundo desequilíbrio:
(1º) Do ponto de vista funcional entre a base da prática desportiva e o alto rendimento do topo da pirâmide de desenvolvimento;
(2º) Do ponto de vista orgânico entre os vários organismos da superestrutura de liderança do vértice estratégico e o desporto que devia acontecer no País e não acontece;
(3º) Do ponto de vista ideológico entre as obrigações inalienáveis do Estado e a livre iniciativa democrática da sociedade civil.
Hoje, quando vemos um grupo de 13 federações das 76 existentes encimadas fotograficamente pelo COP reivindicarem um tratamento especial de 650 mil euros que o Governo se apressa a cumprir é o imperativo homeostático que deve caracterizar o Sistema Desportivo que está posto em jogo. Imperativo estabelecido na Lei 1 de 90 que tem vindo a ser sucessivamente destruído em benefício de uma visão darwinista do desenvolvimento do desporto que, como se verifica no futebol, o está a destruir.
Os resultados dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016), tal como os de Londres (2012), e os de Pequim (2008) foram a consequência dos desequilíbrios, completamente desatinados, estabelecidos em nome não do desenvolvimento mas de uma visão distorcida do ponto de vista pedagógico, social e económico do fenómeno desportivo. Agora, para além do olímpico miserabilismo em que o desporto está envolvido, somos informados que existe um buraco de 650 mil euros que acabarão, necessariamente, por ser subtraídos a todas as federações. E é já para o ano. Será que elas ainda não deram por isso? Vão tomar posição?
O que é que é necessário acontecer mais para que os responsáveis políticos tomem consciência de que se está perante uma situação insustentável?
É que, entretanto, devido à quebra homeostática que, em nome da conquista de medalhas olímpicas, foi estabelecida em 2004-2005, o Sistema Desportivo, para além de não potenciar as suas reais possibilidades, está a definhar. Numa análise ao que se passa na generalidade das modalidades desportivas constatamos que, para além do número de praticantes estar a diminuir as modalidades que não pertencem ao Programa Olímpico ou que, por ausência de resultados, não conseguem lá chegar, estão numa situação de subdesenvolvimento. Para além do futebol que está num processo acelerado de autodestruição, o que se passa com os Cinco Grandes desportos coletivos é um escândalo. Só se percebe que, por exemplo, o voleibol e o andebol não estejam, desde sempre, presentes nos Jogos Olímpicos por incompetência em matéria de Políticas Públicas no domínio do desporto. Isto significa, sobretudo, que as grandes opções políticas têm de estar nas mãos do Estado que, depois, deve deixar funcionar a sociedade. Ora, o que está a acontecer é precisamente o contrário. As grandes decisões estão no sistema privado (COP) e, depois, o Estado, armado em bombeiro, em banqueiro ou em polícia, anda a apagar fogos de situações desnecessárias, a passar cheques adiantados e a elaborar mais leis que não servem para coisa nenhuma.
O que se verifica, desde 2004-2005, é o desvio de verbas que já são escassas para projectos sem qualquer viabilidade em termos de desenvolvimento na medida em que o Estado não tem coragem e ou vontade para determinar as grandes opções que, em matéria de Políticas Publicas, devem presidir ao desporto. Há participações nos Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno à custa do dinheiro dos contribuintes absolutamente incompreensíveis.
Ora bem, os portugueses não votaram nas eleições para que fosse o COP a determinar as Políticas Públicas. Antes pelo contrário, os portugueses estão há mais de dois anos à espera de uma nova agenda para o desporto prometida no Programa do XXI Governo. Quer dizer, os portugueses não conferiram ao COP legitimidade democrática para determinar as Políticas Públicas nacionais. Uma Missão Olímpica, à custa de um discurso mais ou menos chauvinista, não deve ser arvorada num “desígnio nacional” cuja factura depois o COP, através do Governo, apresenta aos contribuintes para eles pagarem.
Há opções a decidir a montante determinadas pelo princípio da igualdade determinada pela lei dos rendimentos crescente,) que só podem competir ao Estado sob pena de, se assim não for, se transformar o desenvolvimento do desporto num processo darwinista da mais pura anarquia em prejuízo da generalidade dos portugueses. Em conformidade, em termos de Políticas Públicas de longo prazo, deve ser o próprio Estado a determinar quais as modalidades e os atletas (princípio da equidade determinada pela lei dos rendimentos decrescentes) que pretende apoiar em termos de alto rendimento.
As outras modalidades e atletas que ficam fora do padrão possível de desenvolvimento (estabelecido de acordo com o quadro condicionante do País) devem ser apoiados pelo próprio COP através dos milhares de euros que recebe anualmente de patrocínios. É para isso que os patrocínios deve prioritariamente servir e é, certamente isso, que as empresas patrocinadoras esperam. A última coisa que podemos aceitar é ver um Comité Olímpico com uma dupla lógica contabilística: De um lado o dinheiro do Estado a funcionar no vermelho na medida em que o Estado há-de pagar; e outro lado o dinheiro dos patrocínios, geridos em “roda livre” utilizado para pagar outras despesas.
Por isso, a pergunta que se coloca ao Sr. Secretário de Estado é a seguinte: Porque é que o COP não cobre o buraco financeiro com as verbas provenientes dos patrocínios e até do programa de Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico Internacional?
Há que pôr ordem e dar direcção ao desporto nacional. Até porque, quando os portugueses olham para os resultados nos Jogos Olímpicos são levados a concluir que, perante o dinheiro que se gasta na educação física e no desporto não é admissível que modalidades, para além do Voleibol e do Andebol, como a Luta, o Halterofilismo, a Esgrima ou, entre outros, os Boxe não estejam sistematicamente presentes nos Jogos Olímpicos. E, se fizerem uma análise mais atenta até concluem que Portugal só não está nos JO em Voleibol e Basquetebol devido à miserável falta de organização e coordenação do desporto nacional que está nas mãos de pequenos napolesinhos com um umbigo maior do que a batalha de Waterloo.
E, assim, o desporto, desde 2004-2005, vive numa terrível contradição que só subsiste pela confrangedora ignorância dos políticos que têm tutelado o desporto:
(1ª) Por um lado, os Governos tem toda competência sistémica para determinar as Políticas Públicas (do ensino ao alto rendimento) em matéria de desporto mas, desde 2004/2005 não as têm exercido tendo, contudo, todos os maios materiais, técnicos, financeiros e, entre outros, humanos, para o fazer. Meios que estão, escandalosamente, subaproveitados;
(2º) Por outro lado, o Comité Olímpico de Portugal não tem qualquer competência sistémica para determinar as Políticas Públicas (do ensino ao alto rendimento) em matéria de desporto mas, desde 2005/2005, foram-lhe conferidas competências para as quais não tem vocação, meios materiais, técnicos, financeiros e, entre outros, humanos para o fazer. Entretanto, à conta dos contribuintes, tem vindo a montar entre portas uma estrutura burocrática de tipo napoleónico que mais dia menos dias se desmoronará sobre si própria tal como o exercito de Napoleão na batalha de Waterloo.
No próximo dia 20 de Dezembro realiza-se uma sessão do Conselho Nacional do Desporto. É tempo dos Conselheiros começarem a tratar verdadeiramente dos problemas que interessam ao desporto nacional até porque, já nada falta acontecer para que os políticos, finalmente, compreendam que estão perante modelo olimpicamente falhado."
