Calendário da FIFA e Jogos Olímpicos

"Os Jogos Olímpicos não fazem parte do international match calendar masculino da FIFA 

Este ano realizar-se-ão os Jogos Olímpicos. No que diz respeito à modalidade futebol coloca-se a questão acerca da cedência de jogadores para as seleções olímpicas por parte dos respetivos clubes. Qual o enquadramento normativo desta questão? Podemos encontrar esta resposta no Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA.

No seu Anexo 1, estão previstos os princípios relativos à cedência de jogadores, femininos e masculinos, de futebol e de futsal, para atividades das seleções nacionais.

Tomando como exemplo os princípios estabelecidos para o futebol masculino, verificamos que os clubes têm a obrigação de ceder os seus jogadores para as respetivas seleções nacionais, e desde que a competição para a qual são convocados faça parte do international match calendar, ou seja, o calendário de jogos internacionais estabelecido pela FIFA por um período de 4 anos. Por outro lado, estabelecem as regras que o clube não está obrigado a ceder os seus jogadores para competições que não estejam incluídas neste calendário FIFA. Uma importante diferença é que se um jogador cedido no âmbito de uma competição incluída no calendário FIFA, e durante esse período, sofrer um acidente ou lesão que o impeça, temporariamente, de competir, o clube é indemnizado pela FIFA.

Ora, os Jogos Olímpicos não fazem parte do international match calendar masculino da FIFA, pelo que os clubes não estão, de acordo com as normas em vigor, obrigados – juridicamente falando - a ceder os seus jogadores para as seleções olímpicas. Contudo o mesmo não acontece para o futebol feminino, uma vez que o international match calendar feminino prevê expressamente o Women’s Olympic Football Tournament."

Marta Vieira da Cruz, in A Bola