Uma apreciação geral de uma política de juventude e Desportos em Portugal

"Texto escrito em 1983, mas que ainda se mantém atual, pelo sociólogo Mário Bacelar Begonha

1. Introdução

Uma política de Juventude e Desportos faz-se abrindo ‘portas’ à Juventude e não como até aqui: fechando-as! Uma política implica e pressupõe algo que se propõe ante uma realidade concreta. É uma resposta concreta do poder constituído a solicitações feitas (ou exigidas…) por parte da população. Da correta e atempada avaliação da situação e das medidas encontradas para lhe fazer frente, dependerá o êxito dessa política. Neste contexto a Política de Juventude e Desportos, até ao presente, é uma completa frustração, já que não possui uma doutrina, nem um plano, nem um programa. Caminha feito do acaso, conforme as ‘marés’, ao sabor da arbitrariedade de quem vai estando. E o governo que está é o décimo quinto após a Revolução do 25 de Abril. A Juventude, essa, vai resistindo e sobrevivendo como pode!… Uma política de Juventude pressupõe um sistema articulado de Ensino, de Emprego, de Saúde e de Defesa Nacional, entre outros parâmetros.

A política de Juventude tem sido um fracasso porque na verdade nunca houve qualquer articulação entre estes setores. Não tem havido sequer honestidade na condução de tal política e muito menos competência.

A eficácia pressupõe competência e podemos hoje ‘a posteriori’ afirmar tranquilamente que a política de Juventude não tem tido qualquer espécie de eficácia.

Para além dos princípios programáticos de um partido político, peça fundamental e imprescindível em Democracia, há que não perder de vista o interesse nacional que não pode ser de diferente natureza e grau conforme o prisma partidário de que é observado. Assim como o PS, o PSD e o CDS têm todos o mesmo hino nacional e todos por igual veneram os valores imutáveis que fazem e conservam uma Nação e uma Pátria, assim também todos por igual – devem – estar de acordo na defesa intransigente do património nacional que é a Juventude. E em relação à Juventude temos que andar depressa e sobretudo compreender a necessidade de articular as políticas de Juventude das várias formações partidárias democráticas, nas opções fundamentais. É que a Democracia representa alternância no poder, ou seja, na condução da política do Governo, mas no que concerne à Juventude não se pode mudar de política em cada seis meses. E de seis em seis meses tem sido, até ao presente, a média de cada Governo!

Da preservação da estabilidade da Juventude depende um futuro estável para o país sobretudo se tivermos em conta que a Juventude é que vai ser, a curto prazo, a geração do poder. Face a estas perspetivas o poder político, até agora, em contrapartida oferece à Juventude a incerteza, a insegurança, o desemprego, os numerus clausus, para o ingresso na Universidade, um serviço militar desajustado à era tecnotrónica em que nos encontramos e sobretudo a impossibilidade absoluta de constituírem família em bases minimamente dignas e consentâneas com um Estado tradicionalmente subordinado à Moral e ao Direito. É a ANOMIA que está a substituir a Democracia. É a Mediocracia que se implanta.

Convém, no entanto, adiantar que a anomia pode conduzir à amoralidade, à anarquia e por último de novo ao totalitarismo. Temos para nós que a Democracia é sobretudo uma questão de inteligência e de informação (por isso optámos por um Partido, cuja ‘máxis’/política/é a Democracia, e que pretende concorrer para a sua verdadeira implantação em Portugal, o que, como é sabido de todos os presentes, está longe de ter acontecido).

2. Doutrina

2.1 - A estrutura da atividade física tem que obedecer às leis imutáveis da natureza.

Assim todo o sistema de Educação Física de um país deve ser estruturado considerando a atividade sincrética, típica da Escola Primária, a atividade analítica característica do Ensino Secundário e por fim a sintética que deverá ser a adotada no Ensino Terciário, dito Superior.

Isto implica que se dê uma maior e mais cuidada atenção à Educação Física que se processa no Ensino Primário e que seja reformulada ou repensada a solução encontrada a nível dos seus agentes de ensino.

O Ensino Secundário no campo da Educação Física tem que passar a funcionar de acordo com os seus objetivos, e não fora deles, como no presente, numa aberrante e chocante situação de imobilismo por parte dos responsáveis e numa autêntica autogestão por parte dos alunos, devido à apatia e indiferença de grande parte dos seus agentes de ensino. Este problema articula-se com a necessidade da estruturação de uma carreira docente que não só resolva a questão da carência de agentes de ensino como também a irracional distribuição dos mesmos pelo país que leva a situações de total impossibilidade de funcionamento da atividade em determinadas áreas do território nacional. A criação de uma carreira no setor da Educação Física evitaria também que particularmente na DGD, na Secretaria de Estado dos Desportos, de uma forma geral, em ‘comités’ federações, etc., etc., estivessem multidões de funcionários sem qualquer preparação específica para equacionar(em) e decidir(em) sobre questões de Educação Física, ao mesmo tempo que certos licenciados de Educação Física estão, e continuam, a produzir um trabalho que quase pode ser feito por qualquer ‘trabalhador indiferenciado’ (sobretudo os da letra C…).

A nível do Ensino Superior nem valerá a pena dizer seja o que for, pois todos sabemos que não existe qualquer disciplina curricular para este grau de ensino, já que o DU mobilizava, até há pouco tempo 0,5% dos universitários.

A carreira profissional a estruturar na Educação Física, deverá abranger três setores distintos; 1. O Ensino; 2. a Gestão; 3. A Investigação Científica.

O sector do Ensino, escolhido por vocação, deverá ser condicionado pela idade, e pela condição física para o exercício da atividade. A Gestão por opção ou inerência à condição física que se perdeu para o ensino. Por último a Investigação, por capacidade muito acima da média e por necessidade absoluta de fazer progredir o setor da Educação Física. Sem investigação o que fica é a estagnação!

A carreira profissional a estabelecer e a implementar tem de levar em consideração, a idade, a experiência anterior e o grau académico adquirido.

Não se pode aceitar que indivíduos muito qualificados permaneçam em lugares para os quais não é requerida alta qualificação ou até que não produzam praticamente NADA.

É evidente que a inexistência de uma ‘carreira’ quase que legitima o que se não faz, pois é de facto impossível e utópico pedir a pessoas comuns um esforço para além do humano. Esta realidade torna inoperante qualquer tipo de Inspeção!

2.2. A transferência da ESEF para Lisboa e para a Cidade Universitária, local próprio, adequado e natural para uma integração real e efetiva e não apenas no papel, torna-se urgente e imprescindível. A melhor política para o declínio cultural é o isolamento! Para além disso o disparatado distanciamento, na Cruz Quebrada, do ISEF, tem servido ideias práticas contrárias à Democracia, a começar pelo recrutamento dos seus docentes que é feito obedecendo a critérios quase exclusivamente partidários e não atendendo à competência, isenção e seriedade dos docentes possíveis.

Por outro lado, o IND deveria passar a funcionar nas atuais instalações do ISEF deixando as suas para a formação de animadores e monitores para a Juventude, nos mais variados aspetos.

Sobre a Alta Competição há que definir uma política que leve em conta duas componentes: a interna, que fomenta a própria atividade desportiva, que serve de exemplo e incitamento à Juventude; a externa, que se prende com a imagem externa do próprio país e que pode servir de propaganda política.

Neste contexto a Alta Competição deve ser apoiada, mas dever-se-á exigir um mínimo de qualidade, critério que pode não coincidir com as exclusivas preocupações técnicas de mínimos estabelecidos pelas federações internacionais ou pelo próprio Comité Olímpico. Aqui pensamos que este setor deve agir de acordo e em sintonia com a política externa prosseguida pelo Estado português.

De qualquer forma há que repensar a ‘AC’ tal como se processa atualmente, pois pode-se recorrer a uma política de ‘Leasing’ em que os grandes clubes de Futebol profissional, Empresas privadas, poderão fornecer toda a matéria-prima, com alto nível e rendimento, devido à utilização do Método de Treino Racional. (M.T.R.)

O Estado limitar-se-ia a ‘subsidiar’ tal atividade o que na prática já sucede, mas com duplicação de despesas em vários aspetos.

Somos adeptos de que o Estado quando concede subsídios deve zelar e vigiar pela aplicação dos mesmos, o que no presente praticamente não se verifica.

2.3 - Sobre a política de instalações desportivas torna-se urgente não só racionalizar o seu critério de implantação como também atender às características geográficas e telúricas da área considerada e estabelecer um paralelo com as estruturas humanas existentes ou suscetíveis de poderem ser retificadas.

Significa isto que o país deve ser considerado por igual e as instalações desportivas deverão surgir por justificação da população local, grupos etários prevalecentes, número de escolas e capacidade de ocupação de tais instalações que o mesmo é falar de rentabilidade no investimento por ocupação. Por outro lado, há que atender ao tipo de atividade desportiva mais compatível com a região (e população) levando em consideração também as suas condições climatéricas.

É evidente que o tipo de atividade física praticada na Serra da Estrela não poderá, nem deverá ser completamente coincidente com a praticada no Algarve.

Deverá ainda ser levada em conta a necessidade de preservação dos jogos típicos e tradicionais de cada região. São tradições orais que é preciso respeitar e que enriquecem o património nacional.

2.4 – Acerca da Imprensa pensamos que até haver jornalistas especializados em Educação Física, capazes de poderem compreender o fenómeno na sua verdadeira dimensão poderão ser assistidos por especialistas para a comunicação social numa ação eminentemente pedagógica de esclarecimento e elucidação tendo como objetivo (o atingir-se) uma unidade de pensamento nos grandes e imutáveis princípios da Educação Física e ainda uma unidade de Terminologia.

A secretária de Estado dos desportos poderia estabelecer formas de cooperação com a Imprensa estatizada e (estabelecer) contratos com as Empresas privadas de Comunicação Social oferecendo como contrapartidas a Formação e especialização de elementos dos seus quadros transmitindo-lhes uma tecnologia que no presente ignoram.

2.5 – Em relação às Forças Armadas torna-se urgente que, através do Ministério da Defesa, se encontre uma forma viável de desenvolver e tornar efetiva uma Educação Física Escolar adequada às necessidades aquando da prestação de serviço militar e tornar extensiva tal preocupação ao chamado Desporto para todos, ou seja, o desporto dos trabalhadores que o mesmo é falar da População Ativa com os seus 4.2 milhões de portugueses.

2.6 - Na temática da Violência no Desporto apesar de especialistas internacionais terem chegado à conclusão recente (DEZ83) de que a única solução é reforçar a vigilância policial, estamos convencidos de que o problema poder-se-á atenuar na medida em que decresçam os ‘espectadores de bancada’ e aumente o número de cidadãos que pratiquem o seu desporto semanal ou bi-semanal, em que a escolaridade obrigatória se eleve e quando se verificar uma diminuição no consumo das bebidas alcoólicas.

Acreditamos ainda que a violência pode ser maior naqueles campos (de futebol) cujos jogos contem para o chamado boletim do ‘totobola’, por razões que são óbvias. Seria também outra forma de diminuir a violência nos campos de futebol a não coincidência desses jogos com o chamado boletim ou matriz do totobola.

3. Considerações Gerais

3.1. A problemática dos Desportos, regra geral anda associada à da Juventude. Em nossa opinião são assuntos distintos, embora complementares. Deve entender -se por Educação Física o conjunto das actividades de Ginástica, Jogos e Desportos. Não é pois correcto dizer Educação Física e Desportos porque estes estão contidos naquela.

3.2. A politica desportiva, em Portugal, foca praticamente os Jogos e Desportos profissionais (Futebol, Ciclismo, Boxe, Atletismo, basquetebol, Andebol, Hóquei em patins, etc...), isto porque a sua importância, como fenómeno (Social) de massas, suplanta por completo a actividade do Desporto Escolar embora este seja, como é sabido, o verdadeiro suporte de todo o ‘EDIFÍCIO’ desportivo de um país.

Em termos políticos é evidente que o Desporto profissional dá mais (e maiores) ‘dividendos’ que o Desporto Escolar, o Desporto de ‘massas’ (Desporto para todos) e a actividade desportiva adequada para a terceira idade, vectores estes que no seu todo constituem de facto a verdadeira EDUCAÇÃO FÍSICA de um país desenvolvido (ou em vias de desenvolvimento)...!

3.3. – Em relação à presente política de Educação Física Escolar a grande questão prende-se com a formação de agentes de ensino e com a falta de estruturação de uma carreira docente neste sector específico como aliás já foi referido.

A Escola Superior de Educação Física deverá apontar pois para três ‘Departamentos’ ou ‘Secções’ dentro da Unidade de ensino que é ela própria: a) ENSINO (Ramo Educacional) b) ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO (GESTÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E DE PESSOAS); c) Investigação científica, pura e aplicada.

O Desporto ‘profissional’ tende a evoluir como actividade privada apoiada por entidades privadas ou mesmo integrado em Empresas da especialidade.

3.4. A ‘Alta Competição’ será talvez a única actividade que o Estado deve apoiar e subsidiar no âmbito do Desporto-espectáculo profissional.

Mas deverá fazê-lo em moldes diferentes recorrendo inclusive ao ‘Leasing’, consubstanciado aqui no apoio que certos grandes Clubes desportivos podem prestar ao Estado com redução apreciável de verbas que normalmente são despendidas em representações a nível nacional.

4. Propostas

4.1. Indo ao encontro das propostas da Juventude Centrista (feitas) sugeridas em documento publicado dir-se-ia que é possível criar uma nova estrutura eficaz com redução das verbas despendidas actualmente.

Uma Secretaria de Estado da Juventude com 1) Direcção Geral da Juventude, o 2) Conselho Nacional da Juventude (que pensaria a Juventude, a 3) Comissão Interministerial de Juventude, que seria o órgão executivo. Tudo isto em coordenação com a Secretaria de Estado dos Desportos composta por uma 1) Direção Geral dos Desportos para o Desporto Federado, (extra-escolar) o Desporto de massas e a problemática da 3.ª Idade; 2) Uma Direcção de coordenação do Desporto Escolar (e circum-escolar) com Saúde Escolar; e 3) uma Direcção Geral do Desporto-espectáculo com a Alta Competição e o Desporto profissional.

ORGANIGRAMA

5. Conclusões

A política de Juventude e Desportos carece de uma visão de conjunto e em termos concretos ela só pode ser equacionada a partir de uma perspectiva integrada. Ela abarca vários sectores, várias questões, diferentes problemas, dai que seja imprescindível uma Comissão Inter-Ministerial da Juventude a funcionar no âmbito da Vice-Presidência do Concelho de Ministros, para coordenar as acções a desenvolver no âmbito da Juventude.

Em relação à política desportiva torna-se urgente a transferência dos Desportos para o Ministério da Educação por pura questão de vocação e mentalidade para equacionar e resolver problemas formativos e educativos.

A Educação desportiva começa na Escola Primária, adquire importância fundamental no Ensino Secundário e deveria prosseguir no Ensino Superior. Para que tudo isto se possa verificar é preciso estruturar uma carreira docente que racionalize a utilização de mão de obra qualificada de modo a tirar partido da vantagem comparativa e de modo a evitar a atual letargia e as distorções de que enferma o setor. É preciso racionalizar e gerir os recursos humanos procedendo a uma análise de funções. O seu a seu dono.

No âmbito do Desporto federado é preciso ter a coragem de definir o estatuto de Atleta-amador e Profissional de forma clara e não ambígua como actualmente está estabelecido.

É fundamental que o Estado controle a sua política de Alta Competição no que concerne a contactos com países estrangeiros, na medida em que não se pode admitir que o Estado veja através do Comité Olímpico ou congénere, diminuída a sua autoridade ou limitada à sua soberania.

Por outro lado, deve o Estado, desde que subsidie empresas privadas (clubes) vigiar a aplicação dessas verbas.

É fundamental estabelecer critérios racionais e a nível nacional para a construção de instalações desportivas que só devem atender ao interesse nacional e não a pressões quer do poder local (partidárias) quer da resultante da filiação política ou de qualquer outro tipo!…

Pensamos que a atividade do FF do Desporto deve ser vigiada sob o ponto de vista financeiro de forma a moralizar, disciplinar e racionalizar a gestão dos seus recursos financeiros.

Por último acreditamos que é importante exercer uma ação pedagógica a nível dos órgãos de informação de modo a elucidar e esclarecer o que é a Educação Física, para que serve e como pode ser posta em prática."

Mário Bacelar Begonha, in i