"Um dos dias mais felizes da minha vida foi o dia 18 de novembro de 2021. Foi o dia da primeira reunião da Comissão, composta por sete sócios, nomeada pela Direção do Sport Lisboa e Benfica para levar a cabo uma proposta de revisão dos Estatutos Gloriosos.
Foi a primeira de 13 reuniões de horas e horas, debate vivo e agregador de várias sensibilidades Benfiquistas entre nós. Devido a uma vida profissional muito intensa, por vezes, foi-me difícil conseguir estar presente, mas a “Chama Imensa” falou sempre mais alto.
Foi um prazer trocar ideias, defender argumentos, sempre com imenso sentido de humor com o António Bagão Félix, Fernando Neves Gomes, Jaime Antunes, João Loureiro, João Pinheiro e João Varandas Fernandes.
O ritmo frenético e, paradoxalmente, sereno de revisão artigo a artigo, de pesquisa sobre a história do clube e as tendências atuais a nível europeu e internacional, a comparação com estatutos de outros grandes clubes e o equilíbrio entre a preservação do acervo Glorioso e a preparação para o futuro, acabou por dar frutos.
Da minha parte, destaco três inclusões que são identitárias do nosso coração Benfiquista. Em primeiro lugar, a inclusão do “Ser Benfiquista” que cantamos antes dos jogos (no meu caso, a plenos pulmões!) e, em segundo lugar, o nosso emblema na plenitude e a sua obrigatoriedade nas camisolas da equipa de futebol. Por último, entendemos introduzir um Preâmbulo que desse o mote aos Estatutos e transmitisse a Mística Gloriosa num documento que é, para todos os efeitos, a nossa Constituição.
Foi, por isso, com imenso orgulho e alegria que apresentámos de modo formal à Direção e, em especial, ao Presidente Rui Costa, a nossa proposta no dia 21 de Março de 2022. Tal como nos tinha sido solicitado durante o processo de elaboração dos estatutos o Presidente Rui Costa pediu-nos que mantivéssemos reserva absoluta sobre o conteúdo da proposta, até que voltássemos a reunir com a Direção. Da nossa parte, o sigilo foi absoluto desde o primeiro dia de trabalho.
Então, porquê pronunciar-me publicamente sobre o tema depois de cerca de um ano e meio?
Por duas razões: a disponibilização online aos sócios de uma proposta aprovada pelo Plenário dos Órgãos Sociais e a divulgação não consentida de trechos de uma carta subscrita e enviada por seis dos sete membros da Comissão (sem incluir evidentemente o vice-presidente Jaime Antunes) no dia 14 de Julho de 2023, ao Presidente Rui Costa.
Em termos gerais, é bom para todos os Benfiquistas que façamos uma revisão dos nossos Estatutos. Esta é a parte mais importante.
No entanto, tendo em consideração que a Direção e os restantes órgãos sociais fizeram alterações à proposta da Comissão, é, sobretudo, importante perceber o porquê de algumas omissões e alterações. Qual foi a razão? E qual é o objetivo?
Quero deixar bem claro que escrevo este texto a título pessoal e porque me parece fundamental esclarecer alguns pontos de um documento do qual eu não posso, em consciência, assumir a responsabilidade do seu todo.
Há vários aspetos que merecem atenção, mas avanço com duas alterações que são estruturais na vida do nosso clube e cujo alcance pode ser nefasto.
Uma das propostas mais destacadas tem sido a questão das remunerações dos órgãos sociais. Se queremos rigor, transparência e responsabilização, então já não é razoável que uma pessoa como o Presidente, por exemplo, não seja remunerado. Ser Presidente do Benfica é mais do que um trabalho a tempo inteiro e, no caso do atual detentor do cargo que é um Benfiquista fervoroso, implica uma representação institucional pela Europa e pelo mundo fora.
Mais ainda, um clube continua vivo e de boa saúde se, para além do sucesso no relvado, for capaz de se enraizar nas gerações mais novas. A nível dos adeptos, mas também na própria vida do clube. Nesse sentido, ser remunerado num cargo institucional permite a gerações mais novas encarar a possibilidade de participar nos órgãos sociais de forma séria. Não podem ser apenas os que se encontram numa fase adiantada da sua carreira que se podem “dar a esse luxo”.
Assumida a necessidade de remuneração, tivemos então de encontrar uma forma de a definir sem possíveis conflitos de interesse, com rigor e com isenção. Nesse sentido, propusemos a criação de uma Comissão de Remunerações (sobretudo nos artigos 77 a 80): “A Assembleia-Geral que aprovar o segundo orçamento do quadriénio do mandato regular dos órgãos sociais, elege através do Método de Hondt, quatro membros efetivos e o membro suplente da comissão de remunerações, das listas que se apresentarem a sufrágio. O quinto elemento efetivo será indicado pelo Conselho Fiscal. (artigo 78)”. Mais ainda, são estabelecidas várias incompatibilidades e um modo de funcionamento tendo como objetivo o rigor e a isenção.
No documento que foi divulgado aos sócios pela Direção esta Comissão de Remunerações desaparece por completo. Porquê? Então, quem é que decide? A Direção decide sobre as remunerações dos seus próprios membros? Se não for assim, quem e como?
Um segundo ponto prende-se com a necessidade há muito identificada de reponderação dos votos face à antiguidade dos sócios.
Na nossa proposta, reduzimos de cinco para quatro escalões reforçando a democraticidade eleitoral: sócios há mais de um e até cinco anos são atribuídos 5 votos, aos sócios com mais de cinco e até 10 anos equivalem dez votos, com mais de 10 e até 25 anos têm direito a 25 votos e, por último, mais de 25 anos de sócio equivalem a 50 votos. No entanto, no documento divulgado pela Direção, os sócios do 1.º escalão passam a ter direito a um voto; do segundo a 5 votos; do terceiro a 20 votos e só o último escalão é que fica na mesma.
Porquê? Qual é a lógica subjacente a esta pseudo-alteração que aprofunda a desigualdade eleitoral?
Por último, o modo como o processo foi conduzido nos últimos meses reforça a minha preocupação. Ao contrário do que nos foi dito, não teve lugar qualquer reunião com a Direção antes da divulgação aos sócios. Mais ainda, no dia 13 de dezembro de 2022 fomos informados da decisão da Direção de constituir um grupo de trabalho dos órgãos sociais. No dia 6 de Julho de 2023, foi-nos comunicado que tinha sido aprovado um texto e que seria disponibilizado aos sócios. E, assim foi. Depois de o lermos decidimos enviar uma carta reservada ao Presidente Rui Costa manifestando a nossa preocupação face a alguns aspetos do resultado final no dia 14 de Julho.
Quero reiterar que não interessa quem fez o quê desde que a versão final dos Estatutos reforce a institucionalização do Benfica em detrimento de conjunturas e pessoas.
O nosso clube já teve derivas presidencialistas e conjunturas destrutivas que cheguem e eu não quero que se repitam.
E, por isso, termino com um apelo à Direção para que divulgue a proposta da Comissão de modo a ser possível um debate sem nevoeiro, sem zonas cinzentas e que, sobretudo, nos junte, nos agregue à volta dos Estatutos do nosso Benfica.
Para que os Estatutos sejam uma consolidação do sucesso que tivemos este ano com o 38 e uma fase de grupos da Liga de Campeões absolutamente magnífica.
Para que os Estatutos sejam um reforço do nosso Benfiquismo como foi a decisão da Direcção de apresentar o regresso de Di Maria às 19h e 04 minutos.
Para que os Estatutos sejam mais uma prova de um clube que atravessa todas as gerações, todas as geografias e todas as sensibilidades.
Para que os Estatutos sejam mais um momento “E Pluribus Unum”."
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