A normalização do anormal no desporto

"O sector do desporto confronta-se nos dias que correm com a inquietação gerada pela ausência de respostas e medidas políticas ao impacto da crise, concorrendo com vários sectores de atividade para mobilizar a opinião pública e obter respostas que tardam a uma agenda reivindicativa.

Poder-se-á sublinhar quão deprimente e confrangedor é o autismo dos decisores, nomeadamente quando contrasta com as medidas tomadas na generalidade dos países europeus. Pode invocar-se, como fez o Bastonário da Ordem dos Médicos, algo tão evidente, mesmo para um leigo, como são os custos do sedentarismo e os benefícios da atividade física e desportiva no combate ao impacto da pandemia.

Mas não serão tão ou mais evidentes os custos, o impacto e a ausência ou escassez de respostas à crise na restauração, na hotelaria, no entretenimento, na cultura ou noutros sectores que têm levado os seus representantes a escalarem o volume e o tom dos seus protestos? Não serão tão ou mais legítimas as suas reivindicações? E ainda assim, foram estas atendidas?

Não tem sido a lucidez, a clareza dos argumentos, nem tampouco as recomendações internacionais que têm invertido este tropismo alienante. Pelo contrário, várias entidades gestoras de instalações desportivas públicas têm ido para além das orientações das autoridades sanitárias - já de si errantes e contraditórias –, ao encerrarem equipamentos desportivos à sua guarda, sendo nisso acompanhadas por pais e encarregados de educação, com profundas quebras nas taxas de filiação em clubes, federações e entidades privadas prestadoras de serviços desportivos.

Neste turbilhão de pressões e reivindicações, mergulhado num quadro de limitações e preconceitos culturalmente arreigados em relação ao desporto, sem peso ou agenda política no seio do Governo ou dos principais partidos políticos, este vive um dos momentos mais decisivos da sua história.

Está em causa muito mais do que resistir aos efeitos da crise. Trata-se da sustentabilidade do tecido desportivo e da absoluta necessidade de se reinventar perante o que pode bem ser o seu requiem, pois a crise pandémica soma-se a uma crise bem mais duradoura e prolongada: a crise do associativismo, do dirigente voluntário e das coletividades desportivas, a quem a Lei Fundamental atribui particular importância no preceito constitucional de direito ao desporto.

A fragilidade do tecido associativo – não apenas o desportivo – tem vindo a agudizar-se nas últimas décadas, comprometendo o pilar essencial onde assenta o modelo de desenvolvimento desportivo do país. Outrora uma força viva de desenvolvimento local, surgem indicadores preocupantes na quebra da participação associativa dos portugueses. Clubes e coletividades de dimensão nacional reúnem os seus órgãos deliberativos com níveis de participação paupérrimos.

Ao nível federativo, o contexto não difere. Agrava-se até por um modelo de financiamento predominantemente público, que impende sobre um quadro regulador que, por um lado, condiciona uma gestão profissionalizada ou minimamente compensadora a quem equaciona exercer tais funções e, por outro, dita um regime eleitoral assente em delegados que tolhe ainda mais uma participação alargada, representatividade, escrutínio, democraticidade e pluralismo no seu seio, mormente em federações de pequena e média dimensão, como facilmente se constata no número de delegados presentes nas suas mais recentes assembleias-gerais.

Por outro lado, as limitações no acesso a instâncias de recurso, como o Tribunal Arbitral do Desporto, fragilizam o exercício célere, eficaz, independente e universal de um poder público, como é o poder disciplinar.

Estes e outros aspetos, normalizados e normativizados ao longo do tempo, tendem a barricar as organizações desportivas em torno dos seus problemas específicos, acentuando a passividade do movimento associativo sobre aquilo que ocorre em seu redor, condicionando a sua capacidade reivindicativa e o alargamento de parcerias a outros sectores estratégicos.

Iniciativas como a concertação entre as federações de modalidades coletivas de pavilhão e a perspetiva de uma nova cimeira das federações, coordenada pelas três entidades de cúpula do sistema desportivo nacional, são neste contexto absolutamente indispensáveis para conferir coesão, ganhar escala, mobilizar outros agentes - como atletas e treinadores - e partilhar recursos escassos por forma a inverter esta tendência, através de uma frente unida mais resiliente aos impactos da crise e à perspetiva de ausência de respostas céleres e concretas"

João Paulo Almeida, in Tribuna Expresso