Juízes com clube não são isentos?

"Perante a evidência clubística de um juiz, a quem calhara, em sorteio, o julgamento do processo do já famoso caso Rui Pinto, foi levantada uma dúvida sobre a isenção e o próprio pediu para ser retirado do caso. Decidida a mudança de magistrado, o julgamento passou para as mãos de uma juíza, à qual foi levantada suspeição idêntica, agora, por ser cliente de um advogado que terá sido alvo do acusado.

Atrevo-me a admitir que, na próxima indicação, o sorteio escolha um juiz que seja, reconhecidamente, do FC Porto e, assim, seja levantado novo incidente, na perspectiva de que o amor ao clube possa ser mais forte do que o dever de julgar com isenção.

A verdade é que questão se torna bem mais complexa do que a princípio possa parecer. Porque a dúvida sobre a influência que o clube do juiz possa vir a ter numa decisão que deveria ser técnica, será, certamente, a mesma que se levantará ao conhecerem-se as opções políticas, sociais, religiosas, de um magistrado que tiver de julgar em causas que envolvam casos, ou personalidades, que contrariem algumas das suas convicções, enquanto cidadão.

É evidente que o juiz é, apenas, humano, mas, calculava eu que, dadas as funções que exerce, estivesse suficientemente preparado para julgar sem interferência das suas opções pessoais. Ou que, a provar-se essa interferência, ela deveria ser reconhecida em recurso da sua decisão e o decisor devidamente castigado por um sistema de justiça que tem de zelar pela sua credibilidade e honorabilidade. Se assim não for, temos, todos, o direito de temer pela nossa segurança."

Vítor Serpa, in A Bola