Liberalismo e epistemologia - Introdução a Karl Popper

"Quando, nos últimos dias de Setembro de 1983, visitei o Brasil, pela primeira vez, foi a convite do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) que o fiz, como conferencista de um congresso, organizado pelo CBCE. Foi este o tema da minha charla: “O racionalismo, na medicina e na educação física”. E notei, entre alguns congressistas, uma insopitável antipatia por Karl Popper que, no seu entender, não passava de um “intelectual orgânico”, representante emérito do neoliberalismo conservador. Relembraram-me até que ele era o filósofo mais publicitado, nas ditaduras militares da América Latina. De uma simpatia irresistível gozavam Karl Marx e a Teologia da Libertação. E começo por dizer que não sou um “popperiano”, nem um liberal, principalmente quando se esquece o imperativo do “bem comum”. Só que não basta referir que ele é um liberal para sintetizar a obra de Karl Popper. Na sua Autobiografia Intelectual, ele confessa quão fundamental foi para a sua formação pessoal uma conferência de Einstein a que assistiu, na cidade de Viena: “o que mais me impressionou foi a explícita asserção de Einstein, de que consideraria insustentável a sua teoria, se ela viesse a falhar em certas provas”. A partir daqui, entrou de elaborar o problema da demarcação, propondo que uma teoria só possa considerar-se como científica, quando enumerar as condições da sua própria rejeição. O critério popperiano de demarcação, fundamentado na falsificabilidade, adianta desta forma que todos os procedimentos metodológicos devem ser conduzidos de tal forma que facultem o falseamento das hipóteses. Em tudo o que faço, o que mais vale é a minha capacidade para descobrir os meus próprios erros. Na Lógica da Pesquisa Científica, Karl Popper escreve: “Não sabemos, só podemos conjecturar”. No livro Conjecturas e Refutações, continua o mesmo tema: “Conjecturas testáveis ou hipóteses são, de qualquer modo, conjecturas ou hipóteses sobre a realidade”. Há assim, em Popper (e, no meu entender, de modo avisado) o realismo como pressuposto epistemológico: “Racionalidade, linguagem, descrição, argumentos – todos radicam na realidade e dirigem-se a uma audiência real. Tudo isto pressupõe realismo”(Conhecimento Objectivo).

Mas o realismo de Popper não nos conduz a uma concepção instrumental da teoria, pois que o seu modelo de racionalidade configura a ciência como manifestação autêntica de autonomia e liberdade do pensamento. O racionalismo, neste filósofo, não se confunde com qualquer tipo de platonismo, dado que tem a ver com uma atitude de apresentar e discutir argumentos e simultaneamente aprender com a experiência. Realismo e racionalismo não são conceitos opostos. Daí o não conclusivo de Popper ao determinismo, tanto ao nível das ciências hermenêutico-humanas, como das ciências da natureza. O historicismo, por exemplo, a mania de interpretar a História, usando e abusando do determinismo. O hjstoricismo (di-lo claramente n’A Sociedade aberta e os seus Inimigos) é “a doutrina que ensina ser a História controlada por leis específicas, cujo descobrimento nos levaria a profetizar o destino do Homem”. Como poderia o determinismo integrar a filosofia popperiana, se é a falsificabilidade, e não a verdade, a trave mestra de qualquer conhecimento científico? A concepção de Sociedade Aberta implica necessariamente o dualismo crítico, ou seja, a distinção inequívoca entre natureza e convenção. Vejamos as suas certeiras observações: “o dualismo crítico apenas assevera que normas e leis normativas podem ser feitas e alteradas e, mais especialmente, por uma decisão ou convenção, no sentido de mantê-las ou alterá-las, sendo portanto o Homem moralmente responsável por elas” (A Sociedade Aberta e os seus Inimigos). Popper não aceita que o caráter convencional das regras que defende seja uma forma de relativismo ético. Nem sempre a criação humana descamba na arbitrariedade. A matemática é um bom exemplo. No livro acima citado, pode ler-se: “o Homem criou mundos novos, referentes à linguagem, à música, à poesia, à ciência e o mais importante de todos eles é o mundo das exigências morais, visando a igualdade, a liberdade e a solidariedade”. O dualismo crítico, ao distinguir a natureza da convenção, permite a adopção de imperativos morais do tipo kantiano, podendo cada qual erguer a sua moralidade sobre a solidez de um “a priori” inconcusso: o seu imperativo categórico, ou a sua autonomia absoluta!

Aliás, a síntese individualismo-altruismo constitui a base da nossa civilização ocidental. É o núcleo de toda a mensagem judaico-cristã (ama o teu próximo, dizem as Escrituras, e não ama a tua tribo) “e, por isso, das várias escolas éticas que emergiram da nossa civilização e a estimularam” (A Sociedade Aberta e os seus Inimigos). Numa ordenação das prioridades políticas, a Popper interessa mais como se deve governar do que quem deve governar. Platão, no ambiente remansoso da Academia, advogava que quem deveria governar era o rei-filósofo. Popper, talvez porque o espectáculo da ganância e da emulação sem nobreza não o encontramos num só partido, elabora um projecto político que se articula em três frentes: eliminação dos privilégios (entre cidadãos, há iguais direitos e deveres); o primado da pessoa humana sobre um colectivismo indiferenciador; concepção do Estado, apresentando, como função básica, a defesa das liberdades e da segurança dos cidadãos. Na Sociedade Aberta, tendo em conta o dualismo crítico, são convencionais os seus objectivos. No curso nebuloso da política, há tendência para sobrestimar a ideia de que o contexto sócio-histórico, no qual nos inserimos, determina o conteúdo dos nossos juízos. Popper rejeita a redução de normas a factos e é um kantiano, na medida em que faz da razão subjectivada o motor da História. Mas sublinha que, em democracia, mais do que a eleição de governantes admiráveis, importa a construção de um sistema que possibilite a sua substituição, desde que eles, no exercício do Poder, se mostrem impreparados ou ineficazes. Vale a pena escutá-lo, no discurso que veio fazer a Lisboa, em 7 de Outubro de 1987, a convite do Dr. Mário Soares: “(…) Todas estas dificuldades teóricas desaparecem, se se puser de lado a velha questão, quem deve governar, substituindo-a por um novo problema de ordem prática: qual a melhor maneira de evitar situações em que o mau governante cause demasiados danos? (Balanço do Século, Ciclo de Conferências, promovido pelo Presidente da República, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Lisboa, 1990). Só em democracia tal pode suceder, já que, nos regimes tirânicos, a transformação institucional do Poder é praticamente impossível. Também só em democracia não se verifica qualquer limitação no pluralismo ideológico e partidário, visto que não cabe ao Estado papel determinante na formação da consciência moral dos cidadãos. 

Mas Popper permanece sempre liberal, ou seja, considera a liberdade como o valor fundante dos demais valores, dado que é ele a viabilizar a construção de todos os outros. A este respeito Popper não tergiversa: “a liberdade é mais importante do que a igualdade (…) pois que, se a perdemos, a igualdade não pode implantar-se entre os não livres” (Autobiografia Intelectual). Ao contrário de Platão que vê na educação um dos pontos basilares do seu sistema; ao invés de Marx que saúda, no estado socialista, o espaço terrestre onde a felicidade acontece, Popper não reconhece ao Estado qualquer função formativa. Não cabe ao Estado formar a consciência dos cidadãos, pois que lhes roubaria, inevitavelmente, as capacidades críticas. Igualmente não é função do Estado criar a felicidade sobre a Terra, já que tal poder torná-lo-ia capaz de legislar acerca do bem e do mal. Ele poderia fazer sua a célebre afirmação de Lorde Acton: “Se todo o poder corrompe, todo o poder absoluto corrompe absolutamente”. A Sociedade Aberta admite o Poder, desde que ele radique na alternância institucional, excluindo apenas a mudança que ponha em cheque a tolerância e a liberdade. No liberalismo de Popper, está presente a sua epistemologia: é preciso indagar em profundidade os nossos próprios erros, para fazer ciência ou… política! O “reino cadaveroso” do nosso Ribeiro Sanches (expressão de que, no século XX, António Sérgio faria largo uso) principia onde acaba a crítica e a autocrítica, a tolerância e a liberdade. Políticos e politólogos de vários quadrantes podem apregoar a invulgaridade dos méritos de Popper. Mas só a livre inquietação poderá fertilizar o seu legado. Já Ortega y Gasset considerava que o !theoretikos bios” dos gregos equivalia à “vita contemplativa” dos romanos e ao “ensimesmamento” peninsular. Mas, se como o refere também Pierre Bourdieu, n’O Poder Simbólico,, “uma prática científica que se esquece de se pôr a si mesma em causa não sabe o que faz”, teóricos, como Karl Popper, fixam a criatividade e o rigor científicos, no âmbito vasto e complexo e tumultuante da prática. Carl Schmidt assinala que “todos os conceitos fecundos da teoria moderna do Estado são conceitos teológicos secularizados (Théologie Politique, Gallimard, Paris, p, 68). Karl Popper des-sacraliza o político porque a liberdade é mesmo des-sacralizadora.

Mas a liberdade decorre em sociedade, isto é, dentro de um sistema, com a sua lógica específica. Só que a lógica em que Popper se fundamenta tem sempre um carácter hipotético e conjectural. Em qualquer sistema, a inércia e a rotina tendem a sedimentar-se. “Situações há em que a sociedade não faz mais do que reproduzir-se, isto é, perpetuar as suas formas de relação social, os comportamentos e os modelos culturais que nela vigoram. É, então, a lógica da reprodução que predomina (António Teixeira Fernandes, Sociedade e Sócio-Lógica, Brasília Editora, Porto. p.93). Popper, todavia, não deixa de terçar armas pelo racionalismo crítico, que o leva a concluir “a irrefutabilidade não é uma virtude, como frequentemente se pensa mas um vício” (Conjecturas e Refutações).Daí, que o impulso das aspirações individuais nem sempre se coadune com a rigidez das fronteiras, onde os sistemas se entrincheiram. A opção pelo racionalismo crítico é, para Popper, uma decisão moral, porque está nele implícito uma atitude de tolerância e de igualdade, ao admitir-se que o nosso adversário possa estar mais próximo da verdade do que nós e, assim, respeitando-o como nosso igual (o Cardeal Ratzinger diz o mesmo, no seu livro A Igreja e a Nova Europa) o Direito não é mero arbítrio, mas o reconhecimento de que é preciso conciliar a igualdade essencial com as desigualdades funcionais. Mas o Direito, em Popper, desenvolve-se em regime de democracia burguesa e, como tal, num espaço em que o povo parece (e digo “parece”, porque nem sempre “é”) agente da sua própria História, ao pretender atenuar o carácter agressivo e discriminatório de todas as jerarquias e dos mais teimosos tradicionalismos. Na democracia que Popper defende, o Direito assume um papel pedagógico porque, nela, a organização repousa sobre uma desigualdade funcionalmente justificada e socialmente discutida. Popper acredita na razão, porque a sabe também militante: a razão, de facto, não cessa de lutar contra o erro (na ciência e na política) publicitado como triunfante. Dizia Rudyard Kipling que “só há duas maneiras de governar: partir as cabeças, ou contá-las”, o que nos obriga a acrescentar que é preciso optar pela democracia, ou pela ditadura. Com Karl Popper, o cidadão eleva-se da singularidade, da individualidade à universalidade da razão. Já não quer tão-só o seu bem, mas deve querer, acima do mais, o bem comum. Nem sempre assim acontece. Não é por mudar-se a ideologia que todos os discursos passam a ser legítimos. Mas continua a ser verdade que é, em democracia, que melhor se vive a liberdade. Uma questão deixo em suspenso: mesmo nas “democracias iliberais”, que por aí já se anunciam?"

Manuel Sérgio, in A Bola