Mistério Catão !!!

"Há cerca de um mês, Vítor Catão ameaçou e coagiu o empresário César Boaventura, alegadamente, com uma arma de fogo. O crime foi filmado e transmitido em directo na sua página de Facebook. Posteriormente foi difundido em todos os canais informativos nacionais e Vítor Catão chegou mesmo a ter palco na CMTV. Honra que aproveitou para lançar mais um lote de insinuações, inverdades e mentiras.

Segundo a nossa interpretação jurídica, foram vários os crimes praticados: difamação, sequestro, coacção, crime de ofensa à integridade física e ameaça. Ainda a questão da arma de fogo que, a ter existido, alarga o leque de crimes. Os vídeos servem de prova, tendo o estatuto de crime público, não estão dependentes da apresentação de queixa.

Partindo do princípio básico que nenhum cidadão se encontra acima da lei, o Polvo das Antas não pode deixar de apontar para os Artigos 143º, 153º e 154º do Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15:

Ofensa à integridade física simples:

1 - Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

Ameaça:

1 - Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Coacção:

1 - Quem, por meio de violência ou de ameaça com mal importante, constranger outra pessoa a uma acção ou omissão, ou a suportar uma actividade, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

2 - A tentativa é punível. 

Até à data, incompreensivelmente, ainda não foi detido para interrogatório.

Ontem, sem surpresa devido ao sentimento de impunidade que as autoridades lhe têm conferido, Vítor Catão voltou aos directos na sua página de Facebook. Intimidou novamente César Boaventura, ameaçou André Ventura dizendo que lhe irá «dar um estalo» e referiu-se à sua mulher e mãe de modo totalmente inaceitável. 

Francisca Van Dunem, ministra da justiça, e António Costa, primeiro-ministro, foram também visados. Ao chefe do Governo da República Portuguesa chegou mesmo a expressar o desejo de que este caísse «abaixo da ponte da Arrábida».

Até quando vamos permitir que este indivíduo continue livremente a ameaçar, coagir, difamar e insultar a seu bel-prazer sem que sofra qualquer consequência pelos seus actos?

Será que goza de um regime de excepção devido à sua ligação ao FC Porto? Ligação essa que, até ao momento em que deu a entrevista que aqui publicamos um excerto, não passava de um mero adepto. Afinal, segundo o próprio, trabalhou lá «durante 25 anos».

Investigue-se."

Polvo das Antas, in Facebook