"Entendi por bem recuperar para título deste texto uma frase que consta do programa da candidatura aos órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal que integrei.
Todos aqueles que vivem por dentro o movimento associativo sabem bem o desequilíbrio que existe entre aquilo que é dado à sociedade pelo Desporto em Portugal e aquilo que são as contrapartidas financeiras e de reconhecimento que lhe são retribuídas pelos poderes públicos.
Portugal e os portugueses orgulham-se dos seus desportistas e dos resultados de excelência que vão conseguindo e que projectam a nossa imagem no Mundo.
Portugal e os portugueses vivem apaixonadamente, semana após semana, as competições desportivas das várias modalidades, e é expressivo o número de encarregados de educação e familiares que acompanham os nossos jovens atletas ao longo de todo o País.
Mas o Desporto é muito mais do que isso. É um contributo permanente para a promoção da actividade física que valoriza hábitos de vida saudável e diminui encargos com a Saúde. É um instrumento fundamental de Inclusão, seja para cidadãos portadores de deficiência, seja para cidadãos privados de liberdade. É um espaço privilegiado para libertar os mais jovens de uma dependência excessiva de um mundo digital, que deve fazer parte do nosso quotidiano, mas não deve ser totalitário. É, em muitas circunstâncias, um factor de coesão territorial e social, onde outras instâncias com maior responsabilidade falham.
E o Estado reconhece tudo isto na sua devida dimensão?
Não!
A existência de uma fiscalidade cega a esta realidade deve ser contrariada e direccionada para um enquadramento legislativo mais adequado e amigo do desenvolvimento desportivo.
Alguns passos, a maioria tendo por base contributos construídos pelo Comité Olímpico de Portugal, foram dados nos dois últimos Orçamentos de Estado.
Falamos, nomeadamente, da equiparação do mecenato desportivo ao mecenato cultural, a limitação à tributação em IRS de juízes, árbitros e oficiais voluntários até ao montante anual de €2.375, a equiparação também em sede de IRS das bolsas dos treinadores de atletas integrados nos Programas de Preparação Olímpica.
Mas muitos outros contributos importantes foram omitidos, quer pelo Governo, quer pelos Grupos Parlamentares.
Entre eles destacamos a necessidade de garantir plena segurança jurídica na aplicação do regime de isenção do IRC e um estímulo reforçado ao mecenato desportivo.
Tal só ocorrerá se a noção de donativo prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais não contender com um mínimo de visibilidade pública que o mecenas tem a expectativa de obter e que fica muito aquém de uma qualquer dimensão económica e comercial da publicidade.
Em ano de eleições legislativas, o movimento associativo desportivo estará atento às propostas que constem dos programas eleitorais dos vários Partidos, esperando que se nos possam unir numa visão comum de Futuro, tendo como objectivo Valorizar Socialmente o Desporto!"
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