sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Absurdo

"Não percebo de linguagem jurídica, muito menos de direito, e corrijam-me se estiver enganado, a rejeição da providência cautelar acerca da divulgação de supostos e-mails do Benfica, nos termos em que foi anunciada, parece-me inequivocamente absurda.
Diz o juiz, quanto à eventual concorrência desleal, que, 'manifestamente, não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para o outro' e, como tal, não ficou provado que a situação constitua o 'instituto da concorrência desleal', o que pressupõe 'a existência de concorrência entre empresas na luta pela captação e fidelização da clientela por forma a expandir a sua actividade e ganhar e manter a quota de mercado'.
Ora, não é assim tão raro que alguém mude de clube, especialmente em tenra idade. Pressupor que a divulgação de supostos e-mails, com a aparente intuito de denegrir a imagem de um clube, não afectará a reputação desse clube e, eventualmente a preferência clubística das crianças, poderá ser um erro de avaliação.
Além disso, reduzir a concorrência entre clubes à disputa pelos afectos dos adeptos revela uma total incompreensão pelo fenómeno desportivo. Os clubes não só disputam adeptos como também fãs e curiosos. A distinção é importante, pois poderá haver quem, não sendo de um clube, se sinta tentado a ir a determinado estádio para ver um jogo de futebol. É o caso evidente dos muitos turistas que vemos na Luz, e ignorar que as acusações infundadas poderão chegar a esses potenciais consumidores é não ter em conta os ecos da infâmia do Porto Canal na comunicação social estrangeira.
E a captação de crianças talentosas para a prática do futebol? E jogadores profissionais? E os patrocinadores, os parceiros?"

João Tomaz, in O Benfica

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