Afinal tinha razão

"Nada como o tempo para dar razão a quem a tinha. A celebração dos contratos dos direitos de transmissão televisiva dos três grandes (e dos restantes clubes, à sua escala) veio dar razão a Mário Figueiredo, ex-presidente da Liga, severamente atacado por causa da sua bandeira de mandato. O sucessor de Fernando Gomes fez da centralização na Liga da negociação e distribuição das receitas desses direitos a sua grande causa. Duque recuperou no discurso e Proença reergueu no papel - mas sem convicção. A Liga foi ultrapassada e, como tudo se reconstrói, estamos aqui.

Se bem se recordam, Figueiredo apresentou estudos que (então para 2013) indicavam que os proveitos dessa "venda" podiam ascender, num cenário de probabilidade intermédia para a 1.ª Liga, a 120 milhões de euros por ano (duplicando-se o valor recebido da SportTV/PPTV/Olivedesportos-Controlinveste/Joaquim de Oliveira); num cenário mais otimista, esse valor poderia chegar a 142 milhões. No fim do processo em curso, façam as contas.

Se bem se recordam, Figueiredo e os seus pareceres e estudos pugnaram pelo fim do "abuso de posição dominante" da Controlinveste, uma vez que a falta de concorrência promovia a subavaliação do mercado. Quando se percebeu que o 'monopolista' não abdicaria da sua posição e que o Estado-legislador não imporia a centralização, denunciou (com apoio dos clubes) a situação junto da Autoridade da Concorrência (AdC), tendo por base a violação das leis da concorrência, o equilíbrio das posições contratuais e a tutela dos consumidores. Em 2015, já sem Figueiredo na Liga, a AdC veio declarar que os contratos dos direitos televisivos e multimédia, bem como de publicidade estática e virtual, celebrados entre a Controlinveste e os clubes, comportavam um "risco de encerramento do mercado", tendo em conta a duração excessiva da exclusividade e os mecanismos de suspensão contratual (sempre que os clubes descessem de divisão) e direitos de preferência para as épocas seguintes. E que eram nulos sempre que ultrapassassem três anos de vigência. Obrigou-se a Controlinveste a não celebrar contratos com duração superior e a retirar as cláusulas de preferência e suspensão; conferiu-se os direitos de os clubes denunciarem os contratos em vigor, com efeitos a partir do fim da presente época, renunciarem às preferências e revogarem as suspensões. Figueiredo e os clubes que sempre o apoiaram tinham razão, mas sem resultados para a Liga atual. Façam os vossos juízos. Já agora, também, para os contratos da NOS e da MEO..."

Ricardo Costa, in Record