sábado, 28 de março de 2026
ERC contestada
"Em destaque na BNews, a posição assumida pela Direção do SL Benfica em relação à deliberação sobre a Benfica FM por parte da entidade que regula a comunicação social.
1. Decisão da ERC em causa
José Gandarez, vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, reage à decisão da ERC sobre a Benfica FM: "É uma decisão sem fundamentação legal e que deve envergonhar os juristas e as pessoas que tomaram esta deliberação."
2. Contributos internacionais
Acompanhe a prestação nas seleções dos 15 jogadores do plantel profissional de futebol.
3. Últimos resultados
Vitórias benfiquistas das equipas masculinas de basquetebol e hóquei em patins ante, respetivamente, SC Braga (104-63) e Oliveirense (3-1), e derrota em futsal na visita ao Famalicão (4-3).
4. Agenda para sábado
Há três jogos na Luz: às 15h00, o Benfica recebe a Ovarense em basquetebol no masculino; e as equipas femininas de andebol e hóquei em patins defrontam, respetivamente, Academia São Pedro do Sul (19h00) e Sanjoanense (20h30).
Na Guarda, a equipa feminina de polo aquático luta com o Fluvial Portuense pelo acesso à final da Taça de Portugal. Em Paredes, a equipa feminina de basquetebol disputa as meias-finais da Taça de Portugal, com o Esgueira (15h00). A equipa masculina de voleibol atua no reduto do SC Espinho (19h00). No Estádio Universitário de Lisboa, o Benfica visita o CDUL em râguebi.
5. À conversa com a campeã do mundo
Agate Sousa, campeão do mundo de salto em comprimento em pista curta, em entrevista à BTV.
6. Protagonista
Thaís Lima, guarda-redes de futebol do Benfica que volta a integrar a convocatória da seleção brasileira, é a entrevistada da semana.
7. Contrato renovado
Os canoístas João Ribeiro e Messias Baptista prologam o vínculo ao Benfica até 2029.
8. Benfica Legends
Antigos jogadores do Benfica e do Borussia Dortmund empataram 1-1 em jogo comemorativo do centenário do Estádio Rote Erde, antiga casa do clube alemão.
9. Benfica Escolas de Futebol
Realizou-se mais uma jornada da Zona Centro.
10. Nota de pesar
Faleceu Alberto Miranda Borges, antigo jogador e treinador de râguebi do Benfica, contribuindo para a conquista de 4 Campeonatos Nacionais e 3 Taças de Portugal.
11. História agora
Veja a rubrica habitual das manhãs de quinta-feira da BTV."
Alterações regulamentares
"Nos termos do Regime Jurídico das Federações Desportivas, compete à Direção aprovar os regulamentos, sem prejuízo de as respetivas alterações apenas produzirem efeitos no início da época desportiva seguinte. As alterações propostas passam ainda por um período de consulta pública, obrigatório nos termos do Código do Procedimento Administrativo, por 30 dias úteis. Neste enquadramento, e face a factos ocorridos recentemente, foram aprovadas, em reunião de Direção da Federação Portuguesa de Futebol de 23 de março, propostas de alteração ao regulamento disciplinar para a próxima época, com o objetivo de reforçar a segurança e os valores do desporto.
As principais medidas passam pelo agravamento de sanções nos seguintes casos:
- Agressões e declarações ofensivas e caluniosas, especialmente as que tenham por alvo os elementos da equipa de arbitragem, determinante para defender os árbitros e o princípio da imparcialidade que pauta a função;
- ;Declarações ofensivas e manifestamente contrárias aos princípios desportivos de dirigentes desportivos para com outros dirigentes desportivos ou organizações, de forma a conferir responsabilidade e responsabilização acrescidas, até pelo exemplo que devem dar aos adeptos e à sociedade, aos dirigentes desportivos;
- Comportamentos discriminatórios dos adeptos, visando enfrentar com mais vigor e eficácia fenómenos de racismo, xenofobia ou qualquer outro tipo de discriminação;
- Posse e uso de material pirotécnico, numa clara medida de combate a um fenómeno que tem conduzido a diversas interrupções do espetáculo desportivo, com risco pela integridade física dos espectadores."
31 de março: o verdadeiro deadline do Fair Play Financeiro
"No futebol europeu, há uma data que raramente entra no discurso mediático, mas que pesa tanto como qualquer jornada decisiva: 31 de março. É nesse momento que os clubes provam, perante a UEFA, se estão em condições de competir, não apenas desportivamente, mas financeiramente.
O artigo 71.º do Regulamento de Licenciamento de Clubes e Sustentabilidade Financeira da UEFA determina que, para obter licença, um clube deve demonstrar - até ao referido prazo - que não tem dívidas vencidas a outros clubes («no overdue payables»), relativamente a transferências de jogadores realizadas.
Este critério não surge isolado. Pelo contrário, integra um bloco coerente de exigências financeiras que inclui também o artigo 72.º (relativo a dívidas a trabalhadores) e o artigo 73.º (relativo a dívidas fiscais e contributivas). Em conjunto, estes preceitos desenham uma ideia muito clara da exigência de sustentabilidade financeira dos clubes.
No caso do artigo 71.º, o foco está nos outros clubes. E essa escolha não é inocente. O mercado de transferências assenta numa cadeia de obrigações sucessivas em que um incumprimento num ponto pode desestabilizar vários intervenientes. É o efeito dominó. Ao exigir que, a 31 de março, não existam montantes em atraso, a UEFA protege a confiança entre clubes e a própria credibilidade do sistema.
Mas o Regulamento vai mais longe ao definir o que é, afinal, uma dívida vencida. O Anexo H do Regulamento estabelece um critério funcional: um montante é considerado em atraso se não for pago nos termos contratualmente acordados ou legalmente impostos.
Contudo, e porque toda a regra tem a sua exceção, a mesma norma reconhece exceções relevantes. Se o montante foi pago, compensado, diferido por acordo escrito ou se estiver em litígio perante uma autoridade competente, não entra nesta categoria.
No entanto, a UEFA deixa claro que litígios meramente dilatórios ou contestações infundadas não afastam a qualificação de dívida vencida. Isto é, o sistema não ignora a complexidade das relações jurídicas, mas também não tolera expedientes artificiais para ganhar tempo.
Por outro lado, a exigência de transparência é total. O artigo 71.º obriga à apresentação de uma tabela detalhada de transferências, com identificação de valores pagos, em dívida, diferidos, litigiosos ou contingentes. O mesmo sucede com as tabelas relativas a trabalhadores (artigo 72.º) e autoridades fiscais (artigo 73.º).
E é aqui que o dia 31 de março ganha verdadeira relevância. Funciona como um momento de fotografia financeira do clube. Não interessa apenas o volume de receitas ou o valor do plantel, importa saber se os compromissos assumidos foram honrados dentro dos respetivos prazos.
Importa também sublinhar que o Financial Fair Play, na verdade, não proíbe o endividamento. Permite diferimentos, negociações e estruturas financeiras complexas. O que não permite é o incumprimento. Ou seja, um clube pode estruturar pagamentos e negociar prazos, desde que honre aquilo a que se comprometeu. No fundo, é uma forma de se exigir credibilidade financeira num mercado cada vez mais exigente.
Num contexto de crescente sofisticação financeira no futebol, estas normas assumem um papel disciplinador. Evitam que a competitividade desportiva seja artificialmente inflacionada à custa de incumprimentos sistemáticos.
No fundo, o que o artigo 71.º impõe é um princípio básico: no futebol europeu, competir implica responsabilidade. E responsabilidade, neste contexto, traduz-se na obrigação simples de pagar o que se deve, a quem se deve, quando se deve."
Pensões para atletas: Espanha executa, Portugal continua a adiar
"Há momentos em que a política acerta, o que infelizmente nem sempre acontece por cá. Em Portugal, persiste uma explicação confortável para o que falha: a de que somos pequenos demais, menos território, menos economia, menos recursos, menos escala. Mas não é a dimensão que falha, é a execução. Basta olhar para dossiês como a alta velocidade ou o novo aeroporto, sucessivamente adiados, para perceber que o problema não é falta de ambição, é incapacidade de concretizar.
Espanha já percebeu isso há muito tempo e está a agir. Está em marcha, para aprovação no Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações, um projeto de Real Decreto que resolve um problema concreto com uma solução objetiva: tornar contabilizáveis, para efeitos de pensão de reforma, os anos de atividade de atletas profissionais que competiram antes de estarem integrados no sistema contributivo. O diploma abrange, em particular, atletas que exerceram atividade nas décadas de 1980, 1990 e início dos anos 2000, um período em que o profissionalismo coexistiu com um vazio legal em matéria de descontos. É um mecanismo simples: esses anos passam a contar como carreira contributiva, com efeitos diretos no acesso à reforma e no valor das pensões. Não é um plano, não é uma intenção, é uma decisão com consequência.
Por cá, seguimos outro caminho. Temos a Lei n.º 13/2024, com medidas relevantes para o pós-carreira, desde quotas no emprego público a incentivos ao setor privado, passando pelo apoio ao empreendedorismo e pelo acesso ao ensino superior. Mas falta a pergunta essencial: quantos beneficiaram? Quantos atletas foram integrados? Quantos encontraram emprego? Quantos criaram projetos sustentáveis? Sem métricas, sem monitorização e sem responsabilização, tudo isto arrisca ser apenas um catálogo de intenções. E lanço daqui o desafio: seria mesmo muito interessante conhecer os números, suspeito que seja uma mão cheia de nada.
O padrão repete-se. Distribui-se pouco por muitos, evitam-se escolhas e dilui-se responsabilidade. Num contexto de recursos escassos, isso não é neutro, é ineficiente. O mesmo se observa no Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo. As metas são ambiciosas e, essas sim, quantificadas: entre a s quais destaco o reduzir a taxa de inatividade física de 74% para 46% da população e aumentar o número de atletas federados em mais de 500 mil até 2036. O “o quê” está definido. O problema está no “como”.
Alcançar uma redução desta magnitude na inatividade física implica uma transformação estrutural: reforço efetivo da educação física nas escolas, aumento do tempo útil de prática, programas comunitários de proximidade, integração do desporto nos cuidados de saúde primários e incentivos concretos à prática regular. Já o crescimento de mais de 500 mil atletas federados não acontece por decreto, exige clubes mais capacitados, menos barreiras de acesso, custos reduzidos para as famílias, uma base escolar articulada com o sistema federado e um modelo competitivo mais inclusivo. Nada disto se faz com medidas avulsas ou genéricas.
Basta olhar para a execução. O segundo semestre de 2025 já passou e estavam previstas seis medidas: três no pilar do desporto na sociedade, de natureza genérica, como o apoio à prática feminina ou à inclusão nos clubes; duas no desporto de formação e alto rendimento; e uma nas infraestruturas, a requalificação de centros de alto rendimento. Mas quais centros, quando, como e com que impacto? Mesmo admitindo que algumas já tenham arrancado, não se conhece informação pública clara, nem um estado de execução minimamente detalhado.
Ao mesmo tempo, acumulam-se dezenas de iniciativas no calendário, sem hierarquia nem ligação evidente a resultados. Mais medidas, menos foco. Pior, medidas estruturais, com maior impacto potencial, são empurradas para o segundo semestre de 2027, enquanto se antecipa uma dispersão de ações de efeito incerto no curto prazo. E, num movimento que agrava esta fragmentação, foi também solicitado a cada federação um plano estratégico a 12 anos. A pergunta impõe-se: com que prioridades, com que métricas e, sobretudo, com que articulação com o plano da tutela? Sem alinhamento claro, arrisca-se a multiplicar documentos, dispersar ainda mais os recursos e criar camadas adicionais de planeamento sem impacto real.
Mesmo quando se fala em melhor gestão, como unidades de business intelligence, falta o essencial: usar dados que já deviam existir para decidir, eliminar o que não funciona e reforçar o que resulta. Sem isso, medir é irrelevante.
O problema não é a ambição, é a ausência de escolhas. Um plano que tenta fazer tudo não faz nada bem. Uma gestão exigente faria o contrário: definir poucas prioridades, concentrar recursos, estabelecer metas intermédias obrigatórias e avaliar com consequências e responsabilização. Fazer menos, mas fazer melhor.
Quando liderei a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal e, nesse contexto, apresentámos uma proposta simples, em 2022, contar os anos de prática desportiva para efeitos de reforma através de uma fórmula ponderada, a resposta foi o silêncio. Uma proposta semelhante, apresentada no mesmo ano pelo olímpico Paulo Frischknecht, então Presidente da Fundação do Desporto, teve o mesmo destino. Numa reunião formal na então Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, em que estive presente, a resposta ao pedido feito para ter em conta os anos de prática desportiva para esses atletas olímpicos dos anos 80 e 90 foi muito clara e audível : devemos trabalhar para os atletas atuais e futuros; para os do passado, e cito “não criem problemas onde eles não existem”. Talvez seja precisamente esse o problema.
Sem execução, sem avaliação e sem memória, a política pública transforma-se num exercício de intenção. Entretanto, mantém-se o padrão da palmadinha nas costas aos atletas, “coitados figurantes”, pois os que entraram no sistema já fazem parte dele e, sem culpa, não o fizeram antes e continuam com medo de fazer parte da mudança. Privilegia-se o que é visível, eventos, cerimónias, pódios, que estes governantes, como outros anteriores, adoram, e, no meio, surge um pedido lancinante, de mão estendida aproveitando a ocasião favorável: “por favor, Sr. Primeiro-Ministro, dê-nos uma pista curta”, enquanto se ignora o que verdadeiramente transforma.
Pelo meio, vão surgindo histórias individuais de excelência, como as de Agate Sousa, Gerson Baldé ou Isaac Nader, muitas vezes apesar do sistema e não por causa dele. São eles que hoje elevam o nome do país e que amanhã, se nada mudar, correm o risco de ser apenas mais uns quantos nomes esquecidos e venham os próximos.
O desporto, e o país, precisam de outra coisa: menos planos, mais execução, mais escolhas e mais impacto. Porque, no fim, a diferença é simples: Espanha faz; Portugal continua a adiar. E, assim, adia também o futuro das gerações passadas, presentes e futuras."