"A Igualdade de Género e o Desporto em Portugal
O debate em torno da igualdade de género no desporto não é novo. Há muito que se discute a necessidade de implementar, também neste meio, medidas que reforcem e garantam direitos igualitários e alguns já foram os países que tomaram a linha da frente com a consagração de algumas políticas, como os Estados Unidos, Inglaterra, Noruega ou Austrália. E é nesta linha que Portugal se deverá posicionar, reconhecendo que há um longo percurso para fazer, mas que é determinante para o desporto nacional e para um país que se considera moderno e progressista.
Porém, a questão da igualdade de género no desporto terá de partir também da sua base. A prática desportiva, nomeadamente federada, deverá apresentar valores mais equilibrados, ao invés de uma balança drasticamente desequilibrada. Nesse sentido, devemos reconhecer os avanços verificados ao longos dos últimos anos. É um facto, no entanto, a disparidade é ainda muito significativa e condicionante. Para lá disto, haverá também uma reflexão a promover relativa à diminuta presença de mulheres em cargos de destaque. Os baixos índices de mulheres em cargos de dirigentes ou treinadoras, entre outros, salienta a necessidade de investir da redução do hiato existente.
Neste sentido, foi apresentado na passada terça-feira, dia 7, na Alfândega do Porto, o relatório e recomendações do Grupo de Trabalho para a igualdade de género no desporto, grupo este criado em 2022 com o intuito de apresentar contributos para melhores políticas públicas neste âmbito. Ora, deste, em relação à atual situação, salta à retina a comparação da prática desportiva nas federações com modalidades olímpicas, em que o género feminino corresponde a cerca de um terço se comparado com os atletas do género masculino, sendo que na maioria das federações a percentagem é menor que 40%. Depois, de referir o diferencial da prática consoante as faixas etárias: 31% de mulheres e 69% de homens entre os jovens e 22% e 78% respetivamente entre os adultos. Para além disso, e no que respeita ao alto rendimento, mais concretamente no registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento (RADAR), constata-se um desequilíbrio de 38% e 62%.
É com este cenário que a implementação de políticas capazes de fazer a diferença ganha um novo ímpeto. Pela promoção da atividade física e desportiva, assim como a definitiva consagração da igualdade de género e combate a qualquer tipo de discriminação, tornam-se de grande relevância as recomendações mencionadas anteriormente. De entre elas, destaco a necessidade de garantir a proporcionalidade no valor dos prémios em eventos desportivos das entidades com utilidade pública e a das remunerações dos atletas em representação de seleções nacionais por parte das federações; a remuneração das atletas de alto rendimento durante a gravidez, durante os 120 dias de licença de maternidade, e uma subvenção financeira de 100% após o término destes, dado que não podemos esquecer que um dos principais fatores de abandono da prática desportiva é a conciliação da vida familiar, profissional e pessoal; ou ainda as diversas propostas de ação que visam a implementação de quotas de participação/representação.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, na mencionada sessão de apresentação, frisou esse trabalho a realizar e anunciando que, de forma à melhor prossecução dos direitos já expostos, nesta área setorial, irá conceber-se o Plano de Ação para a Igualdade de Género no Desporto (2023 -2026). Saúde-se a intenção e sua realização, exijam-se resultados. Aliás, o Secretário de Estado para a Juventude e Desporto, João Paulo Correia, afirmou que o relatório em causa era um "momento histórico e importante para o desporto em Portugal". Permitam-me comentar que a história só se fará com a sua concretização, seguindo, no mínimo, parte das quinze recomendações que dele constam.
Certifique-se que os próximos passos sejam dados, com firmeza, rumo ao um desporto mais justo, igual e inclusivo no nosso país e, para isso, todos somos indispensáveis, independentemente do género. O desporto como um exemplo para a sociedade."
